Questões de Concurso Para sma-rj

Foram encontradas 412 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q364465 Direito Processual Civil - CPC 1973
O prazo para a Fazenda Pública contestar a ação popular, consideradas as prerrogativas processuais aplicáveis, é de :
Alternativas
Q364464 Direito Tributário
Constitui tributo municipal:
Alternativas
Q364463 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
Segundo a legislação do Município do Rio de Janeiro, os créditos tributários não pagos no vencimento ficam sujeitos, além das multas moratórias, aos juros moratórios mensais de:
Alternativas
Q364462 Direito Civil
A obrigação de repetição do indébito se caracteriza como uma obrigação:
Alternativas
Q364461 Direito Administrativo
Aplicam-se as regras da Consolidação das Leis Trabalhistas à relação de um servidor público com a seguinte pessoa jurídica:
Alternativas
Respostas
371: C
372: A
373: B
374: D
375: C