Questões de Concurso Para dpe-mg

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Q2280217 Administração Pública
Em relação aos princípios da Administração Pública e à posição firmada pelos Tribunais Superiores, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q2280216 Direito Constitucional
Conceder-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder (artigo 5º, inciso LXVIII, da Constituição da República de 1988).

Sobre o habeas corpus e a orientação firmada pelo Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q2280215 Direito Constitucional
No que diz respeito aos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição da República de 1988, e ao entendimento do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q2280213 Legislação Estadual
Segundo a disciplina legal do Estado de Minas Gerais sobre a matéria, o processo administrativo rege-se por alguns critérios, entre os quais não se inclui: 
Alternativas
Q2280212 Legislação Estadual
A Constituição do Estado de Minas Gerais estabelece teto remuneratório para a remuneração e o subsídio dos ocupantes de cargos, empregos e funções públicos da administração direta, autárquica e fundacional dos poderes do Estado, do Ministério Público, do Tribunal de Contas do Estado e da Defensoria Pública.

Sobre esse teto, é correto afirmar:
Alternativas
Q2280211 Legislação Federal
João dirige requerimento ao Secretário Municipal de Obras Públicas de sua cidade, pedindo informações sobre custos, prazos e condições de uma obra municipal em curso no bairro onde mora. A obra é executada por uma empresa contratada pelo Município.

Na hipótese, e considerando o que dispõe a Lei nº 12.527/2011, que regula o acesso a informações, é correto afirmar: 
Alternativas
Q2280208 Ética na Administração Pública
Mário é servidor público ocupante de cargo efetivo de autarquia do estado de Minas Gerais.

Segundo o que dispõe o Código de Conduta Ética do Agente Público e da Alta Administração do Estado de Minas Gerais, dentre os deveres éticos fundamentais a serem observados por Mário, não se inclui:
Alternativas
Q2280207 Ética na Administração Pública
O Código de Conduta Ética do Agente Público e da Alta Administração do Estado de Minas Gerais se constitui instrumento de orientação e fortalecimento da consciência ética no relacionamento do agente público estadual com as pessoas e o com o patrimônio público. Nessa linha, o Código estabelece direitos, deveres e também vedações aplicáveis ao agente público.

Dentre as vedações, não se inclui: 
Alternativas
Q2280202 Português
INSTRUÇÃO: Leia o texto III para responder à questão.


TEXTO III


Inhotim

O Instituto Inhotim é um museu de arte contemporânea e Jardim Botânico, localizado em Brumadinho (MG). Reconhecido como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) pelo Governo de Minas Gerais em 2008, o Inhotim é uma entidade privada, sem fins lucrativos, mantida com recursos de doações de pessoas físicas e jurídicas – diretas ou por meio das Leis Federal e Estadual de Incentivo à Cultura –, pela bilheteria e realização de eventos. Idealizado desde a década de 1980 pelo empresário mineiro Bernardo de Mello Paz, do solo ferroso de uma fazenda da região nasceu, em 2006, um dos maiores museus a céu aberto do mundo.

Sua localização privilegiada – entre os ricos biomas da Mata Atlântica e do Cerrado –, e as paisagens exuberantes ao longo dos 140 hectares de visitação proporcionam aos visitantes uma experiência única que mescla arte e natureza. Cerca de 700 obras de mais de 60 artistas, de quase 40 países, são exibidas ao ar livre e em galerias em meio a um Jardim Botânico com mais de 4,3 mil espécies botânicas raras, vindas de todos os continentes.


Disponível em: https://www.inhotim.org.br/institucional/sobre/. Acesso em: 30 jun. 2023. 
Com base nas informações do texto III, é correto afirmar que
Alternativas
Q2280201 Português
INSTRUÇÃO: Leia o texto II para responder à questão.



TEXTO II


IA é a grande ferramenta da atualidade, e quem não se preparar vai ficar para trás, diz especialista

Após o sucesso de ChatGPT, Lensa e outros programas, ferramentas de inteligência artificial podem se tornar mais acessíveis para pessoas comuns lucrarem com isso

A inteligência artificial virou assunto em todo o mundo em 2023 após programas como ChatGPT e Lensa provarem que são capazes de realizar tarefas humanas com extrema eficiência. Demonstrando um avanço significativo em pouco tempo, a tecnologia chega até mesmo a preocupar especialistas e pessoas, que temem perder seus empregos para os programas de IA.

No entanto, estudiosos de inteligência artificial defendem que o seu uso, se bem aplicado, pode gerar lucros e benefícios para quem aprender a dominar a nova tecnologia. Por isso, é importante estar sempre disposto a aprender.

Vantagens competitivas

Pensando nisso, Gustavo Mee, especialista em inteligência artificial com mais de 2 milhões de seguidores e 100 milhões de visualizações nas redes sociais, diz que IA é a grande ferramenta da atualidade e quem não se preparar pode ficar “para trás”.

[...]

“A grande ferramenta que temos hoje são as de inteligência artificial, e quem não tiver isso ao lado não vai estar pronto para o que vem por aí. Por isso, eu decidi direcionar todo o meu conteúdo para isso e levar o conhecimento para todas as pessoas”, disse Mee, à EXAME.

A inteligência artificial não é uma tecnologia nova, mas o seu uso antes era muito limitado às grandes empresas, como as big techs. Agora, este cenário está mudando, segundo Mee.

“Estamos bem no início de uma curva de adoção, onde as pessoas comuns passam a ter acesso às ferramentas. Isso é uma grande virada de chave para que essa tecnologia de fato seja a grande tecnologia do futuro”, disse.

A tecnologia de inteligência artificial também é explorada por grandes nomes, como Elon Musk e a Microsoft. “Pelo que eu tenho estudado, testado ferramentas e visto das pessoas que geram mais impacto no mundo, eu vejo que essa é a grande aposta de todos esses caras. E é algo que faz sentido, tem razoabilidade e é plausível pensando em futuros cenários de inteligência artificial”, afirmou Mee à EXAME.


Disponível em: https://exame.com/future-of-money/ia-e-agrande-ferramenta-da-atualidade-e-quem-nao-se-preparar-vaificar-para-tras-diz-especialista/ Acesso em: 26 ago. 2023.
Leia este trecho.

IA é a grande ferramenta da atualidade, e quem não se preparar vai ficar para trás, diz especialista

Em relação à análise sintática de termos e de orações nesse trecho, é incorreto afirmar que
Alternativas
Q2280199 Português
INSTRUÇÃO: Leia o texto II para responder à questão.



TEXTO II


IA é a grande ferramenta da atualidade, e quem não se preparar vai ficar para trás, diz especialista

Após o sucesso de ChatGPT, Lensa e outros programas, ferramentas de inteligência artificial podem se tornar mais acessíveis para pessoas comuns lucrarem com isso

A inteligência artificial virou assunto em todo o mundo em 2023 após programas como ChatGPT e Lensa provarem que são capazes de realizar tarefas humanas com extrema eficiência. Demonstrando um avanço significativo em pouco tempo, a tecnologia chega até mesmo a preocupar especialistas e pessoas, que temem perder seus empregos para os programas de IA.

No entanto, estudiosos de inteligência artificial defendem que o seu uso, se bem aplicado, pode gerar lucros e benefícios para quem aprender a dominar a nova tecnologia. Por isso, é importante estar sempre disposto a aprender.

Vantagens competitivas

Pensando nisso, Gustavo Mee, especialista em inteligência artificial com mais de 2 milhões de seguidores e 100 milhões de visualizações nas redes sociais, diz que IA é a grande ferramenta da atualidade e quem não se preparar pode ficar “para trás”.

[...]

“A grande ferramenta que temos hoje são as de inteligência artificial, e quem não tiver isso ao lado não vai estar pronto para o que vem por aí. Por isso, eu decidi direcionar todo o meu conteúdo para isso e levar o conhecimento para todas as pessoas”, disse Mee, à EXAME.

A inteligência artificial não é uma tecnologia nova, mas o seu uso antes era muito limitado às grandes empresas, como as big techs. Agora, este cenário está mudando, segundo Mee.

“Estamos bem no início de uma curva de adoção, onde as pessoas comuns passam a ter acesso às ferramentas. Isso é uma grande virada de chave para que essa tecnologia de fato seja a grande tecnologia do futuro”, disse.

A tecnologia de inteligência artificial também é explorada por grandes nomes, como Elon Musk e a Microsoft. “Pelo que eu tenho estudado, testado ferramentas e visto das pessoas que geram mais impacto no mundo, eu vejo que essa é a grande aposta de todos esses caras. E é algo que faz sentido, tem razoabilidade e é plausível pensando em futuros cenários de inteligência artificial”, afirmou Mee à EXAME.


Disponível em: https://exame.com/future-of-money/ia-e-agrande-ferramenta-da-atualidade-e-quem-nao-se-preparar-vaificar-para-tras-diz-especialista/ Acesso em: 26 ago. 2023.
Leia este trecho.

No entanto, estudiosos de inteligência artificial defendem que o seu uso, se bem aplicado, pode gerar lucros e benefícios para quem aprender a dominar a nova tecnologia. Por isso, é importante estar sempre disposto a aprender.

As expressões destacas sinalizam, respectivamente, as relações semânticas de
Alternativas
Q2280196 Português
INSTRUÇÃO: Leia o texto II para responder à questão.



TEXTO II


IA é a grande ferramenta da atualidade, e quem não se preparar vai ficar para trás, diz especialista

Após o sucesso de ChatGPT, Lensa e outros programas, ferramentas de inteligência artificial podem se tornar mais acessíveis para pessoas comuns lucrarem com isso

A inteligência artificial virou assunto em todo o mundo em 2023 após programas como ChatGPT e Lensa provarem que são capazes de realizar tarefas humanas com extrema eficiência. Demonstrando um avanço significativo em pouco tempo, a tecnologia chega até mesmo a preocupar especialistas e pessoas, que temem perder seus empregos para os programas de IA.

No entanto, estudiosos de inteligência artificial defendem que o seu uso, se bem aplicado, pode gerar lucros e benefícios para quem aprender a dominar a nova tecnologia. Por isso, é importante estar sempre disposto a aprender.

Vantagens competitivas

Pensando nisso, Gustavo Mee, especialista em inteligência artificial com mais de 2 milhões de seguidores e 100 milhões de visualizações nas redes sociais, diz que IA é a grande ferramenta da atualidade e quem não se preparar pode ficar “para trás”.

[...]

“A grande ferramenta que temos hoje são as de inteligência artificial, e quem não tiver isso ao lado não vai estar pronto para o que vem por aí. Por isso, eu decidi direcionar todo o meu conteúdo para isso e levar o conhecimento para todas as pessoas”, disse Mee, à EXAME.

A inteligência artificial não é uma tecnologia nova, mas o seu uso antes era muito limitado às grandes empresas, como as big techs. Agora, este cenário está mudando, segundo Mee.

“Estamos bem no início de uma curva de adoção, onde as pessoas comuns passam a ter acesso às ferramentas. Isso é uma grande virada de chave para que essa tecnologia de fato seja a grande tecnologia do futuro”, disse.

A tecnologia de inteligência artificial também é explorada por grandes nomes, como Elon Musk e a Microsoft. “Pelo que eu tenho estudado, testado ferramentas e visto das pessoas que geram mais impacto no mundo, eu vejo que essa é a grande aposta de todos esses caras. E é algo que faz sentido, tem razoabilidade e é plausível pensando em futuros cenários de inteligência artificial”, afirmou Mee à EXAME.


Disponível em: https://exame.com/future-of-money/ia-e-agrande-ferramenta-da-atualidade-e-quem-nao-se-preparar-vaificar-para-tras-diz-especialista/ Acesso em: 26 ago. 2023.
De acordo com o texto II:

I. As ferramentas de inteligência artificial da atualidade podem ser acessadas pelas pessoas comuns.
II. O uso bem aplicado da nova tecnologia pode gerar lucros e benefícios, segundo defendem estudiosos de inteligência artificial.
III. A inteligência artificial não é uma tecnologia nova, mas o seu uso antes era muito restrito às grandes empresas.
IV. Grandes nomes do mundo digital desenvolvem pesquisas sobre benefícios das ferramentas de inteligência artificial.

São corretas as afirmativas
Alternativas
Q2280195 Português
INSTRUÇÃO: Leia o texto I para responder à questão.


TEXTO I


A identidade adolescente e a variação linguística

A constituição de identidade é bem complexa, pois nesse processo interferem diversos fatores: sociológicos, psicológicos, cognitivos e culturais. Na formação identitária, o papel da língua é primordial, visto que os sujeitos são constituídos na e pela linguagem. Além disso, Scherre (2005, p. 10) lembra que “um povo se individualiza, se afirma e é identificado em função de sua língua”.

Interagindo com o outro, por meio da fala, o sujeito se compõe, estabelecendo as diversas relações sociais e retratando o conhecimento de si próprio e do mundo, ou seja, seus valores ideológicos e visões de mundo. Não obstante, conforme relata Castilho (2010, p. 31), “é na língua que se manifestam os traços mais profundos do que somos, de como pensamos o mundo, de como nos dirigimos ao outro”.

A importância da língua é fortalecida ao se constatar que, por meio dela, é possível reconhecer os sujeitos dos diferentes agrupamentos, sua idade, os estratos sociais a que pertencem, o grau de escolaridade, entre outros aspectos, já que, no ato da fala, são expressas aos ouvintes indicações sobre nossas origens e o tipo de pessoas que somos. Nossa escolha lexical mostra se somos jovens, conservadores ou urbanos. Também por meio da escolha dos vocábulos podemos dar mostras de nossa profissão, e é pelo sotaque que podemos indicar o lugar de onde viemos ou em que vivemos. Além da origem, nosso comportamento linguístico é frequentemente submetido a diversas influências relacionadas à nossa identidade social, como sexo, idade, inserção no sistema de produção e pertencimento a grupos.

Aguilera (2008, p. 105) corrobora tal afirmação ao mencionar que “a atitude linguística assumida pelo falante implica a noção de identidade, que se pode definir como a característica ou o conjunto de características que permitem diferenciar um grupo de outro, uma etnia de outra, um povo de outro”.

Dentro desse entendimento, e cientes de que as línguas variam no espaço, no tempo, de um grupo social para outro, de uma situação comunicacional a outra e de acordo com a faixa etária, neste trabalho discutimos o uso da linguagem como marca de identidade em um grupo especial de indivíduos – os adolescentes – observando como a variedade linguística por eles utilizada lhes confere singularidade.


OLIVEIRA, Eliane Vitorino de Moura; BARONAS, Joyce Elaine de Almeida. A identidade adolescente e a variação linguística. Polifonia, Cuiabá, MT, v. 18, n. 23, p. 193-208, jan./jun., 2011 (adaptado).
Assinale o trecho do texto cujo termo em destaque pode ser substituído pelo termo entre parênteses, sem gerar alteração de sentido no contexto em que se insere.
Alternativas
Q2280194 Português
INSTRUÇÃO: Leia o texto I para responder à questão.


TEXTO I


A identidade adolescente e a variação linguística

A constituição de identidade é bem complexa, pois nesse processo interferem diversos fatores: sociológicos, psicológicos, cognitivos e culturais. Na formação identitária, o papel da língua é primordial, visto que os sujeitos são constituídos na e pela linguagem. Além disso, Scherre (2005, p. 10) lembra que “um povo se individualiza, se afirma e é identificado em função de sua língua”.

Interagindo com o outro, por meio da fala, o sujeito se compõe, estabelecendo as diversas relações sociais e retratando o conhecimento de si próprio e do mundo, ou seja, seus valores ideológicos e visões de mundo. Não obstante, conforme relata Castilho (2010, p. 31), “é na língua que se manifestam os traços mais profundos do que somos, de como pensamos o mundo, de como nos dirigimos ao outro”.

A importância da língua é fortalecida ao se constatar que, por meio dela, é possível reconhecer os sujeitos dos diferentes agrupamentos, sua idade, os estratos sociais a que pertencem, o grau de escolaridade, entre outros aspectos, já que, no ato da fala, são expressas aos ouvintes indicações sobre nossas origens e o tipo de pessoas que somos. Nossa escolha lexical mostra se somos jovens, conservadores ou urbanos. Também por meio da escolha dos vocábulos podemos dar mostras de nossa profissão, e é pelo sotaque que podemos indicar o lugar de onde viemos ou em que vivemos. Além da origem, nosso comportamento linguístico é frequentemente submetido a diversas influências relacionadas à nossa identidade social, como sexo, idade, inserção no sistema de produção e pertencimento a grupos.

Aguilera (2008, p. 105) corrobora tal afirmação ao mencionar que “a atitude linguística assumida pelo falante implica a noção de identidade, que se pode definir como a característica ou o conjunto de características que permitem diferenciar um grupo de outro, uma etnia de outra, um povo de outro”.

Dentro desse entendimento, e cientes de que as línguas variam no espaço, no tempo, de um grupo social para outro, de uma situação comunicacional a outra e de acordo com a faixa etária, neste trabalho discutimos o uso da linguagem como marca de identidade em um grupo especial de indivíduos – os adolescentes – observando como a variedade linguística por eles utilizada lhes confere singularidade.


OLIVEIRA, Eliane Vitorino de Moura; BARONAS, Joyce Elaine de Almeida. A identidade adolescente e a variação linguística. Polifonia, Cuiabá, MT, v. 18, n. 23, p. 193-208, jan./jun., 2011 (adaptado).
No desenvolvimento do texto I, tem-se
Alternativas
Q2280193 Português
INSTRUÇÃO: Leia o texto I para responder à questão.


TEXTO I


A identidade adolescente e a variação linguística

A constituição de identidade é bem complexa, pois nesse processo interferem diversos fatores: sociológicos, psicológicos, cognitivos e culturais. Na formação identitária, o papel da língua é primordial, visto que os sujeitos são constituídos na e pela linguagem. Além disso, Scherre (2005, p. 10) lembra que “um povo se individualiza, se afirma e é identificado em função de sua língua”.

Interagindo com o outro, por meio da fala, o sujeito se compõe, estabelecendo as diversas relações sociais e retratando o conhecimento de si próprio e do mundo, ou seja, seus valores ideológicos e visões de mundo. Não obstante, conforme relata Castilho (2010, p. 31), “é na língua que se manifestam os traços mais profundos do que somos, de como pensamos o mundo, de como nos dirigimos ao outro”.

A importância da língua é fortalecida ao se constatar que, por meio dela, é possível reconhecer os sujeitos dos diferentes agrupamentos, sua idade, os estratos sociais a que pertencem, o grau de escolaridade, entre outros aspectos, já que, no ato da fala, são expressas aos ouvintes indicações sobre nossas origens e o tipo de pessoas que somos. Nossa escolha lexical mostra se somos jovens, conservadores ou urbanos. Também por meio da escolha dos vocábulos podemos dar mostras de nossa profissão, e é pelo sotaque que podemos indicar o lugar de onde viemos ou em que vivemos. Além da origem, nosso comportamento linguístico é frequentemente submetido a diversas influências relacionadas à nossa identidade social, como sexo, idade, inserção no sistema de produção e pertencimento a grupos.

Aguilera (2008, p. 105) corrobora tal afirmação ao mencionar que “a atitude linguística assumida pelo falante implica a noção de identidade, que se pode definir como a característica ou o conjunto de características que permitem diferenciar um grupo de outro, uma etnia de outra, um povo de outro”.

Dentro desse entendimento, e cientes de que as línguas variam no espaço, no tempo, de um grupo social para outro, de uma situação comunicacional a outra e de acordo com a faixa etária, neste trabalho discutimos o uso da linguagem como marca de identidade em um grupo especial de indivíduos – os adolescentes – observando como a variedade linguística por eles utilizada lhes confere singularidade.


OLIVEIRA, Eliane Vitorino de Moura; BARONAS, Joyce Elaine de Almeida. A identidade adolescente e a variação linguística. Polifonia, Cuiabá, MT, v. 18, n. 23, p. 193-208, jan./jun., 2011 (adaptado).
Considerando o suporte, a estrutura composicional e os elementos linguísticos típicos, o texto I é reconhecido como a introdução de
Alternativas
Q2280192 Português
INSTRUÇÃO: Leia o texto I para responder à questão.


TEXTO I


A identidade adolescente e a variação linguística

A constituição de identidade é bem complexa, pois nesse processo interferem diversos fatores: sociológicos, psicológicos, cognitivos e culturais. Na formação identitária, o papel da língua é primordial, visto que os sujeitos são constituídos na e pela linguagem. Além disso, Scherre (2005, p. 10) lembra que “um povo se individualiza, se afirma e é identificado em função de sua língua”.

Interagindo com o outro, por meio da fala, o sujeito se compõe, estabelecendo as diversas relações sociais e retratando o conhecimento de si próprio e do mundo, ou seja, seus valores ideológicos e visões de mundo. Não obstante, conforme relata Castilho (2010, p. 31), “é na língua que se manifestam os traços mais profundos do que somos, de como pensamos o mundo, de como nos dirigimos ao outro”.

A importância da língua é fortalecida ao se constatar que, por meio dela, é possível reconhecer os sujeitos dos diferentes agrupamentos, sua idade, os estratos sociais a que pertencem, o grau de escolaridade, entre outros aspectos, já que, no ato da fala, são expressas aos ouvintes indicações sobre nossas origens e o tipo de pessoas que somos. Nossa escolha lexical mostra se somos jovens, conservadores ou urbanos. Também por meio da escolha dos vocábulos podemos dar mostras de nossa profissão, e é pelo sotaque que podemos indicar o lugar de onde viemos ou em que vivemos. Além da origem, nosso comportamento linguístico é frequentemente submetido a diversas influências relacionadas à nossa identidade social, como sexo, idade, inserção no sistema de produção e pertencimento a grupos.

Aguilera (2008, p. 105) corrobora tal afirmação ao mencionar que “a atitude linguística assumida pelo falante implica a noção de identidade, que se pode definir como a característica ou o conjunto de características que permitem diferenciar um grupo de outro, uma etnia de outra, um povo de outro”.

Dentro desse entendimento, e cientes de que as línguas variam no espaço, no tempo, de um grupo social para outro, de uma situação comunicacional a outra e de acordo com a faixa etária, neste trabalho discutimos o uso da linguagem como marca de identidade em um grupo especial de indivíduos – os adolescentes – observando como a variedade linguística por eles utilizada lhes confere singularidade.


OLIVEIRA, Eliane Vitorino de Moura; BARONAS, Joyce Elaine de Almeida. A identidade adolescente e a variação linguística. Polifonia, Cuiabá, MT, v. 18, n. 23, p. 193-208, jan./jun., 2011 (adaptado).
Com base no texto I, analise as afirmativas a seguir.

I. A constituição de identidade é um processo no qual intervêm vários fatores de diferentes campos de saber.

II. A língua tem papel fundamental na constituição identitária e, em função dela, um grupo de indivíduos se distingue, se afirma e é identificado.

III. Por meio da escolha vocabular, podemos expor nosso desempenho comunicativo, bem como nosso sotaque ou nossas diferentes pronúncias.

IV. A identidade pode ser definida como a característica ou o conjunto de características que permitem distinguir um grupo de outro, uma etnia de outra, um povo de outro.

Estão corretas as afirmativas
Alternativas
Ano: 2019 Banca: FUNDEPES Órgão: DPE-MG
Q1238538 Direitos Humanos
Acerca do(s) posicionamento(s) do STF (ADPF 153/DF) e da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Caso Gomes Lund e outros vs. Brasil) sobre a Lei nº 6.683/79 (Lei da Anistia), quanto à sua extensão aos crimes praticados pelos agentes do Estado contra os que lutavam contra o Estado de exceção, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Ano: 2014 Banca: FUNDEPES Órgão: DPE-MG
Q1237179 Direito do Consumidor
Analise o caso a seguir.
João Caetano adquiriu uma passagem aérea de uma determinada companhia. A passagem seria utilizada para o trecho Recife/Belo Horizonte, com saída prevista para o dia 04/12/2013, às 14 horas e 30 minutos. A aeronave, contudo, somente decolou por volta de 23 horas, com atraso de mais de 8 horas. O motivo da viagem era a realização da segunda fase de um concurso público no dia 05/12/2013, às 9 horas da manhã, sendo que o receio de perder a prova gerou abalo psíquico e físico ao consumidor, não conseguindo dormir durante três noites seguidas após o fato, tendo permanecido durante todo esse tempo com o ânimo exaltado.
Considerando o que dispõe a teoria da qualidade prevista no âmbito do Direito do Consumidor a respeito desse caso, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Ano: 2014 Banca: FUNDEPES Órgão: DPE-MG
Q1237130 Legislação da Defensoria Pública
A respeito das prerrogativas processuais do Defensor Público, este considera-se intimado
Alternativas
Ano: 2014 Banca: FUNDEPES Órgão: DPE-MG
Q1237125 Direito Civil
Sobre a revogação da doação por ingratidão, é CORRETO afirmar que ela pode ocorrer
Alternativas
Respostas
361: B
362: E
363: B
364: C
365: E
366: C
367: A
368: C
369: E
370: D
371: D
372: B
373: B
374: D
375: C
376: D
377: A
378: D
379: B
380: B