Questões de Concurso
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Q1908947
Direito Constitucional
Segundo texto expresso da Constituição Federal, uma diretriz das ações e serviços públicos que integram a saúde em sistema
único é
Q1908946
Direito Constitucional
As Comissões Parlamentares, no âmbito federal, apresentam duas formas de apreciação das matérias submetidas à sua análise, sendo uma destas a
Q1908945
Direito Constitucional
Tomando como base a teoria da separação dos poderes, na antiguidade clássica, a indispensabilidade de estabelecerem-se
poderes com estrutura, atribuições e funções diferentes foi chamada por Aristóteles de
Q1908944
Legislação Estadual
Segundo expressamente prevê a Constituição do Estado da Paraíba, é VEDADO ao Defensor Público
Q1908943
Direito Tributário
As limitações constitucionais ao poder de tributar, segundo a Constituição Federal, são reguladas por
Q1908942
Direito Constitucional
Dentro das teorias sobre as origens do Estado, a ideologia gaulesa ou galicana estabelecia que
Q1908941
Criminologia
Com relação ao positivismo criminológico,
Q1908940
Criminologia
O complexo industrial-prisional, portanto, é muito mais do que a soma de todas as cadeias e prisões do país. É um conjunto de
relações simbióticas entre comunidades correcionais, corporações transnacionais, conglomerados de mídia, sindicatos de
guardas e projetos legislativos e judiciais. Se é verdade que o significado contemporâneo da punição é formado por meio dessas
relações, então as estratégias abolicionistas mais eficazes precisam contestar essas relações e propor alternativas que as
desmontem.
(DAVIS, Angela. Estarão as prisões obsoletas? Tradução de Marina Vargas. Rio de Janeiro: Difel, 2018, p. 100)
No contexto de um complexo industrial-prisional, o processo de punição
(DAVIS, Angela. Estarão as prisões obsoletas? Tradução de Marina Vargas. Rio de Janeiro: Difel, 2018, p. 100)
No contexto de um complexo industrial-prisional, o processo de punição
Q1908939
Criminologia
Pesquisa desenvolvida pelo Programa de Pós-graduação em Antropologia Social da Universidade Federal da Paraíba (UFPB),
na Penitenciária de Recuperação Feminina Maria Julia Maranhão, no bairro de Mangabeira, em João Pessoa, revela que a pandemia do novo coronavírus tornou a prisão ainda mais árdua para as mulheres. Únicos aspectos humanizados da pena, a suspensão da visita dos filhos e da entrega de presentes pelas avós maternas aos domingos, devido às medidas de biossegurança,
endureceu o encarceramento das mulheres nesta quarentena.
(Disponível em: http://plone.ufpb.br)
As violações de direitos de mulheres encarceradas envolvem
(Disponível em: http://plone.ufpb.br)
As violações de direitos de mulheres encarceradas envolvem
Q1908938
Criminologia
Os gregos, que tinham bastante conhecimento de recursos visuais, criaram o termo estigma para se referirem a sinais corporais
com os quais se procurava evidenciar alguma coisa de extraordinário ou mau sobre o status moral de quem os apresentava. (...)
Atualmente, o termo é amplamente usado de maneira um tanto semelhante ao sentido literal original, porém é mais aplicado à
própria desgraça do que à sua evidência corporal.
(GOFFMAN, Erving. Estigma: notas sobre a manipulação da identidade deteriorada. 3.ed. Tradução de Márcia Bandeira de Mello Leite Nunes. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1980, p. 11)
As considerações de Goffman sobre o “estigma” se relacionam diretamente com
(GOFFMAN, Erving. Estigma: notas sobre a manipulação da identidade deteriorada. 3.ed. Tradução de Márcia Bandeira de Mello Leite Nunes. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1980, p. 11)
As considerações de Goffman sobre o “estigma” se relacionam diretamente com
Q1908937
Criminologia
A criminalização
Q1908936
Direito Penal
A progressão de regime de cumprimento de pena
Q1908934
Direito Penal
Durante a execução da pena, o trabalho
Q1908933
Direitos Humanos
De acordo com as Regras de Mandela, o sistema de registro de presos deve conter:
Q1908932
Direito Penal
Sobre a disciplina na execução penal:
Q1908931
Direito Processual Penal
De acordo com o Código de Processo Penal, a revisão criminal
Q1908930
Direito Processual Penal
Sobre os conceitos referentes à cadeia de custódia da prova previstos no Código de Processo Penal:
Q1908929
Direito Processual Penal
Acerca da prisão em flagrante, prisão preventiva, prisão domiciliar e medidas cautelares diversas da prisão:
Q1908928
Direito Processual Penal
Luiz foi preso em flagrante por crime de furto e, ao final da instrução processual, na entrevista reservada, conhece pelo Defensor
Público seus direitos durante o interrogatório judicial, que são:
Q1908927
Direito Processual Penal
Leandro, menor de 21 anos e com passagens na vara da infância e juventude, foi preso pela primeira vez após maioridade. Para
conseguir dinheiro para alimentar sua filha recém-nascida, estava vendendo maconha na comunidade, sozinho, fazia 5 dias.
Preso em flagrante, ficou em silêncio em seu interrogatório policial. Sua família procura a Defensoria Pública para orientação.
Com base nos entendimentos jurisprudenciais,
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