Questões de Concurso para Câmara de Campinas - SP

Q2567640

Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Campinas - SP Prova: VUNESP - 2024 - Câmara de Campinas - SP - Procurador |

Q2567640 Direito do Trabalho

Acerca das férias, com base na CLT e na jurisprudência sumulada do TST, assinale a alternativa correta.

A

É facultado ao empregador descontar, do período de férias, as faltas do empregado ao serviço até o limite de 1/3 (um terço) do período de gozo.

B

É devido o pagamento em dobro da remuneração de férias, excluído o terço constitucional, quando, ainda que gozadas na época própria, o empregador tenha descumprido o prazo legal de pagamento, qual seja, até 2 (dois) dias antes do início do respectivo período de gozo.

C

Ainda que configurada a hipótese de dispensa do empregado por justa causa, a extinção do contrato de trabalho sujeita o empregador ao pagamento da remuneração das férias proporcionais, ainda que incompleto o período aquisitivo de 12 (doze) meses.

D

É vedado o início das férias no período de dois dias que antecede feriado ou dia de repouso semanal remunerado.

E

Aos menores de 18 (dezoito) anos e aos maiores de 60 (sessenta) anos de idade, as férias serão sempre concedidas de uma só vez.

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Q2567639

Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Campinas - SP Prova: VUNESP - 2024 - Câmara de Campinas - SP - Procurador |

Q2567639 Direito do Trabalho

Relativamente ao acordo de compensação de horas nas jornadas de trabalho, assinale a alternativa correta, tendo como parâmetro do disposto na CLT.

A

A prestação de horas extras com habitualidade descaracteriza o acordo de compensação de jornada e o banco de horas.

B

O banco de horas poderá ser pactuado por acordo individual escrito, desde que a compensação ocorra no período máximo de seis meses.

C

É nulo de pleno direito o regime de compensação de jornada estabelecido por acordo individual tácito.

D

O não atendimento das exigências legais para compensação de jornada implica a repetição do pagamento das horas excedentes à jornada normal diária, sendo indevido apenas o respectivo adicional.

E

É vedado às partes estabelecer regime de compensação de jornada de trabalho de doze horas seguidas por trinta e seis horas ininterruptas de descanso.

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Q2567638

Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Campinas - SP Prova: VUNESP - 2024 - Câmara de Campinas - SP - Procurador |

Q2567638 Contabilidade Pública

De acordo com as disposições constantes da Lei n^o 4.320/1964, classifica(m)-se como Receita(s) Corrente(s):

A

receitas agropecuárias e industriais.

B

o superavit do Orçamento Corrente.

C

aquelas resultantes da conversão, em espécie, de direitos creditórios.

D

as decorrentes da realização de recursos financeiros oriundos de constituição de dívidas.

E

as provenientes da conversão, em espécie, de bens e direitos.

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Q2567637

Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Campinas - SP Prova: VUNESP - 2024 - Câmara de Campinas - SP - Procurador |

Q2567637 Direito Financeiro

Assinale a alternativa correta no que tange à destinação de recursos públicos para o setor privado, de acordo com as disposições da Lei Complementar n^o 101/2000.

A

As disposições da referida lei aplicam-se a toda a administração indireta, exceto fundações públicas, instituições financeiras e o Banco Central do Brasil.

B

Salvo mediante lei específica, não poderão ser utilizados recursos públicos, inclusive de operações de crédito, para socorrer instituições do Sistema Financeiro Nacional, exceto nos casos de financiamentos para mudança de controle acionário.

C

Deverá ser autorizada por lei específica, atender às condições estabelecidas na lei de diretrizes orçamentárias e estar prevista no orçamento ou em seus créditos adicionais, exceto nos casos de participação em constituição ou aumento de capital.

D

Na concessão de crédito por ente da Federação a pessoa física, os encargos financeiros, comissões e despesas congêneres não serão inferiores aos definidos em lei ou ao custo de captação.

E

Compreende a concessão de empréstimos, financiamentos, refinanciamentos e suas respectivas prorrogações e a composição de dívidas, não sendo incluída a concessão de subvenções.

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Q2567636

Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Campinas - SP Prova: VUNESP - 2024 - Câmara de Campinas - SP - Procurador |

Q2567636 Direito Financeiro

A sociedade empresária Beta Ltda. é titular de créditos inscritos em precatório devido a uma sentença transitada em julgada decorrente de infração contratual, por parte da Administração Pública, de contrato administrativo. A Beta Ltda. pretende ceder esse direito de recebimento a Dr. Silva, advogado de 65 anos, especialista nesse tipo de operação.
Diante do exposto, a cessão desses créditos

A

é possível e passarão a ter preferência no pagamento devido à idade de seu novo titular.

B

não é possível, pois o cedente é uma pessoa jurídica e o cessionário é pessoa física.

C

é possível, sendo a produção de efeitos do negócio jurídico condicionada à comunicação ao tribunal de origem e à entidade devedora.

D

poderá ser realizada, desse que haja prévia anuência da Fazenda Pública.

E

não é possível, pois a idade de seu novo titular concederia direito de preferência indevido, dada a natureza do precatório.

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Q2567635

Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Campinas - SP Prova: VUNESP - 2024 - Câmara de Campinas - SP - Procurador |

Q2567635 Direito Financeiro

A Prefeitura de Alfa do Norte realizou a construção de uma ponte para melhorar a malha viária da cidade. Nesse processo, o imóvel de propriedade da Sra. Adalgiza, de 65 anos, deficiente auditiva, sofre vários danos e rachaduras. Ao propor ação judicial pleiteando indenização, a Sra. Adalgiza foi vitoriosa, com sentença transitada em julgado condenando a Municipalidade ao pagamento do valor integral de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

Considerando essa situação hipotética, esse pagamento

A

terá preferência sobre os demais débitos em virtude da idade da requerente e de sua deficiência, não sendo relevante o valor da indenização.

B

terá preferência sobre os demais débitos em virtude da idade da requerente, sua deficiência e por ter natureza alimentar.

C

deverá ser realizado mediante Requisição de Pequeno Valor (RPV).

D

terá preferência sobre os demais débitos em virtude da idade da requerente, não sendo relevante sua deficiência ou o valor da indenização.

E

seguirá a ordem cronológica de sua apresentação, não havendo qualquer preferência.

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Q2567634

Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Campinas - SP Prova: VUNESP - 2024 - Câmara de Campinas - SP - Procurador |

Q2567634 Direito Financeiro

Assinale a alternativa cuja sequência de palavras preencha, corretamente, a frase seguir.

“_________ que correm à conta de créditos com vigência plurienal, que não tenham sido liquidados, só serão computados como ______________no último ano de vigência do crédito.”

A

Os empenhos ... restos a pagar

B

Os créditos suplementares ... despesa orçamentária

C

Os créditos adicionais ... restos a pagar

D

Os créditos extraordinários ... despesa orçamentária

E

Os empenhos ... despesa orçamentária

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Q2567613

Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Campinas - SP Prova: VUNESP - 2024 - Câmara de Campinas - SP - Procurador |

Q2567613 Controle Externo

A Constituição Federal, no artigo 19 do ADCT, concedeu uma estabilidade excepcional para servidores públicos que estavam em exercício há pelo menos cinco anos continuados na data da promulgação da Constituição Federal e que não foram admitidos mediante prévia aprovação em concurso público. Nos Estados-Membros e nos municípios brasileiros há um número expressivo de agentes públicos sujeitos a esse regime, o que tem levado o Supremo Tribunal Federal a se posicionar sobre as consequências jurídicas desse dispositivo. Com base na jurisprudência da Corte, é correto afirmar que esses servidores

A

podem ser transpostos para carreiras distintas, que possuam atribuição funcional equivalentes às desempenhadas ao tempo da promulgação da Constituição.

B

não podem ser sujeitos ao regime próprio de previdência social.

C

caso fossem servidores celetistas ao tempo da promulgação da Constituição Federal, não poderiam ser transformados em servidores estatutários.

D

podem integrar o regime próprio de previdência social, caso haja autorização legislativa do ente federativo a que estejam vinculados.

E

equiparam-se aos servidores públicos previamente aprovados em concurso público, para todos os efeitos.

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Q2567611

Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Campinas - SP Prova: VUNESP - 2024 - Câmara de Campinas - SP - Procurador |

Q2567611 Direito Constitucional

A respeito da intervenção federal, assinale a alternativa correta.

A

Nas intervenções voluntárias, o Presidente da República deve ouvir o Conselho da República e o de Defesa Nacional e estará obrigado a seguir o seu parecer.

B

Cabe recurso extraordinário contra acórdão de tribunal de justiça que defere pedido de intervenção estadual em município.

C

A representação de inconstitucionalidade para fins interventivos pode ser proposta por todos os legitimados para a proposição de ações direta de inconstitucionalidade.

D

O instituto da intervenção federal revela a existência de uma supremacia da União em face dos Estados- membros.

E

No caso de intervenção por requisição do Supremo Tribunal Federal, o controle político sobre as razões da intervenção pelo Congresso Nacional é dispensado.

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Q2567610

Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Campinas - SP Prova: VUNESP - 2024 - Câmara de Campinas - SP - Procurador |

Q2567610 Controle Externo

A respeito da competência constitucional para legislar sobre guardas civis municipais e das atribuições constitucionais dessas entidades, com base na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que

A

é inconstitucional lei municipal que reconheça o exercício da atividade de segurança pública às guardas municipais.

B

é inconstitucional lei nacional que trate do assunto, pois compete privativamente aos municípios dispor sobre a proteção de seu patrimônio.

C

é constitucional lei nacional que estabeleça aspectos gerais sobre o assunto e que resguarde o poder dos municípios de criar e dispor sobre essas estruturas.

D

é constitucional lei nacional que estabeleça o dever de municípios instituírem guardas municipais e disponha sobre a sua organização.

E

é inconstitucional norma municipal que atribua a essas entidades o poder de polícia de trânsito, pois compete à União dispor sobre trânsito e transporte.

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Q2567609

Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Campinas - SP Prova: VUNESP - 2024 - Câmara de Campinas - SP - Procurador |

Q2567609 Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal, as terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas são de propriedade

A

dos Municípios.

B

da União.

C

dos Estados-membros e do Distrito-Federal.

D

da entidade autárquica que tenha por missão institucional promover e proteger os povos indígenas no Brasil.

E

dos povos originários.

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Q2567608

Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Campinas - SP Prova: VUNESP - 2024 - Câmara de Campinas - SP - Procurador |

Q2567608 Direito Constitucional

A respeito dos municípios no regime constitucional brasileiro, é correto afirmar que

A

não viola a autonomia municipal norma estadual que disponha sobre a destinação dos recursos recebidos pelos Municípios a título de repartição constitucional de ICMS.

B

não avança nas atribuições do municípios disposição de Constituição Estadual que garanta o direito “meia passagem” a estudantes no transporte municipal de passageiros.

C

os subsídios do prefeito e do vice-prefeito devem ser fixados mediante lei de iniciativa do Chefe do Poder Executivo Municipal.

D

compete à Lei Orgânica dispor sobre a vocação sucessória no caso de dupla vacância dos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito, não podendo a Constituição Estadual regular o assunto.

E

é inconstitucional legislação federal que estabeleça novas eleições para os cargos majoritários simples municipais em casos de vacância por causas eleitorais.

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Q2567607

Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Campinas - SP Prova: VUNESP - 2024 - Câmara de Campinas - SP - Procurador |

Q2567607 Direito Constitucional

A respeito do Mandado de Segurança, assinale a alternativa que está de acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.

A

Admite-se a impetração de mandado de segurança contra ato jurisdicional que defere o desbloqueio de bens e valores.

B

Em sede de mandado de segurança, admite-se que o impetrante emende à inicial para a indicação da correta autoridade coatora, ainda que tal modificação implique na alteração da competência jurisdicional, atendendo-se, assim, ao princípio da celeridade.

C

Cabe recurso ordinário constitucional em sede de execução em mandado de segurança, uma vez que, conforme já decidiu o Supremo Tribunal Federal, é exemplificativo o rol do art. 102, II, a, da Constituição Federal.

D

A técnica de ampliação do colegiado não deve ser aplicada ao julgamento de apelação interposta contra sentença proferida em mandado de segurança.

E

Em mandado de segurança, a legitimidade para recorrer é da pessoa jurídica de direito público, dispensando-se a intimação da autoridade coatora para fins de início da contagem do prazo recursal.

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Q2567606

Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Campinas - SP Prova: VUNESP - 2024 - Câmara de Campinas - SP - Procurador |

Q2567606 Direito Constitucional

De acordo com parte da doutrina, os direitos fundamentais possuem significado como princípios básicos da ordem constitucional, participando da essência do Estado Democrático de direito, operando como diretriz e limite para sua ação. Além disso, os direitos fundamentais assumem um sistema de valores, que influem sobre todo o ordenamento jurídico, servindo de norte para ação de todos os poderes constituídos. Essas características estão diretamente associadas à

A

eficácia horizontal dos direitos fundamentais.

B

dimensão objetiva dos direitos fundamentais

C

dimensão subjetiva dos direitos fundamentais.

D

eficácia programática dos direitos fundamentais.

E

eficácia vertical dos direitos fundamentais.

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Q2567600

Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Campinas - SP Prova: VUNESP - 2024 - Câmara de Campinas - SP - Técnico de Transcrição |

Q2567600 Redação Oficial

A referência a ato normativo está corretamente formulada em:

A

Art. I A Portaria MEC n^o 705, de oito de agosto de 2024, passa a vigorar com a seguinte alteração...

B

Art. 1^o A Portaria MEC n^o 705, de oito de agosto de dois mil e vinte e quatro, passa a vigorar com a seguinte alteração...

C

Art. 1 A Portaria MEC n^o 705, de 08 de agosto de 2024, passa a vigorar com a seguinte alteração...

D

Art. 1^o A Portaria MEC n^o 705, de 8 de agosto de 2024, passa a vigorar com a seguinte alteração...

E

Art. 1 A Portaria MEC n^o 705, de 8 (oito) de agosto de 2024 (dois mil e vinte e quatro), passa a vigorar com a seguinte alteração...

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Q2567599

Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Campinas - SP Prova: VUNESP - 2024 - Câmara de Campinas - SP - Técnico de Transcrição |

Q2567599 Redação Oficial

Na parte normativa de um ato normativo, a ordem de seus elementos constituintes é:

A

inciso, alínea, parágrafo, item e artigo.

B

artigo, parágrafo, inciso, alínea e item.

C

alínea, artigo, inciso, parágrafo e item.

D

parágrafo, artigo, alínea, item e inciso.

E

item, alínea, parágrafo, artigo e inciso.

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Q2567598

Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Campinas - SP Prova: VUNESP - 2024 - Câmara de Campinas - SP - Técnico de Transcrição |

Q2567598 Redação Oficial

Na redação de um ato normativo, a ementa corresponde

A

à síntese do conteúdo do ato.

B

à competência legal do ato.

C

ao objeto do ato.

D

ao âmbito de aplicação do ato.

E

à indicação da espécie do ato.

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Q2567597

Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Campinas - SP Prova: VUNESP - 2024 - Câmara de Campinas - SP - Técnico de Transcrição |

Q2567597 Redação Oficial

Garante-se a clareza na redação de um ato normativo com o emprego de

A

adjetivação abundante para esclarecer os sentidos.

B

orações longas com termos em sentido figurado.

C

palavras ou expressões em seu significado comum.

D

regionalismos para aproximar a linguagem do leitor.

E

neologismos para garantir leveza aos textos.

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Q2567596

Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Campinas - SP Prova: VUNESP - 2024 - Câmara de Campinas - SP - Técnico de Transcrição |

Q2567596 Linguística

Leia o texto.

Estilo

– Que é isso?

– É um requerimento.

– Você que escreveu? Deixa eu ler. “O abaixo assinado vem requerer a V.S.ª...” Mamãe, puxa, você nunca

escreveu tão grã-fino.

(Clarice Lispector. Os melhores contos)

As informações do texto permitem concluir que a escrita da mãe é considerada como grã-fina devido

A

à formalidade da expressão linguística.

B

à opção de uma escrita descomplicada.

C

ao uso da linguagem simples e popular.

D

à ambiguidade das palavras do texto.

E

ao emprego de preciosismos da língua.

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Q2567595

Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Campinas - SP Prova: VUNESP - 2024 - Câmara de Campinas - SP - Técnico de Transcrição |

Q2567595 Português

Texto associado

Se meu chute estiver certo, a noção de beleza só surge quando a vida começa a escorrer pelas mãos. Crianças estão a vinte mil léguas dessa sensação. Pensando bem, não deixa de ser uma postura admirável: um baita sol iluminando as montanhas da Mantiqueira, cachoeiras jorrando, tucanos voando e você podendo se dar ao luxo de jogar Mario Kart por seis horas seguidas, esnobando a finitude, o tempo, a morte.

(Antonio Prata. Folha de S. Paulo, 13.01.2024. Adaptado)

Na passagem – ... quando a vida começa a escorrer pelas mãos. –, o emprego do verbo destacado remete à ideia de

A

fortalecer.

B

usufruir.

C

desinteressar.

D

escapar.

E

intensificar.

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