Questões de Concurso Para pgm - niterói

Em relação às normas constitucionais afetas ao meio ambiente, assinale a afirmativa correta.

Observe o texto a seguir. “Entrou em casa com muita pressa e a precipitação fez com que não notasse os vários vidros de remédios sobre o móvel da sala, com os nomes daqueles a quem se referiam os medicamentos. Pensou em dizer, ou melhor, escrever que passara por casa para que não estranhassem algumas coisas fora do lugar e que esse estranhamento levasse alguém a telefonar para a polícia, dado o medo que se generalizara no bairro após o crime do mês passado.” Sobre a utilização de vocábulos nesse segmento textual, é correto afirmar que:

Levando-se em conta a jurisprudência dominante dos Tribunais Superiores em matéria de direito administrativo, analise as afirmativas a seguir.

I. É indevida a indenização por danos materiais a candidato aprovado em concurso público cuja nomeação tardia decorreu de decisão judicial.

II. Empresa pública que realiza contrato de locação de imóvel de sua propriedade não pode se escusar de renovar o contrato na hipótese em que o locatário tenha cumprido todos os requisitos da lei de locações, para garantir o direito à renovação.

III. É cabível a concessão de licença a servidor público para acompanhamento de cônjuge na hipótese em que se tenha constatado o preenchimento dos requisitos legais para tanto, ainda que o cônjuge a ser acompanhado não seja servidor público e que o seu deslocamento não tenha sido atual.

Assinale:

Considerando-se os princípios da ordem econômica e financeira, assinale a afirmativa correta.

As opções a seguir apresentam títulos executivos judiciais que comportam o processo sincrético, à exceção de uma. Assinale-a.