Questões de Concurso Para docas - pb
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Q2027204
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assinale a alternativa que possui apenas processos de
competência originária dos Tribunais.
Q2027203
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com o entendimento doutrinário atual, assinale a alternativa que indica o princípio geral do processo
civil e sua explicação correspondente.
Q2027202
Direito Notarial e Registral
O Governo do Estado editou um decreto de utilidade
pública para fins de desapropriação das seguintes áreas
contíguas: i) área A: um imóvel sem matricula; ii) área
B: uma área que abrange parte de três matrículas distintas; iii) área C: maior do que a área constante do registro
existente. Foi realizada a desapropriação amigável
das três áreas. Tendo em vista a atual disciplina da Lei
n° 6.015/73, pode-se corretamente afirmar:
Q2027201
Direito Urbanístico
Acerca das faixas non aedificandi em loteamentos, assinale a alternativa correta.
Q2027200
Direito Civil
José adquiriu a propriedade de um terreno sem edificações.
Entretanto, José notou que no terreno vizinho havia uma
construção, em que uma janela incidia sobre a linha divisória
do seu terreno que distanciava em 1 (um) metro do seu terreno. Também havia um janela perpendicular que distanciava em setenta e cinco centímetros do terreno de José. Por
fim, havia também na edificação do terreno vizinho ao de
José várias aberturas para luz, com dez centímetros de largura sobre vinte de comprimento, construídas a mais de dois
metros do piso, a uma distancia de 1 (um) metro. Em razão
dos fatos apresentadas, pode-se corretamente afirmar que
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