Questões de Concurso Para crm-sc

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Ano: 2022 Banca: Quadrix Órgão: CRM-SC Prova: Quadrix - 2022 - CRM-SC - Advogado |
Q1932932 Direito Constitucional

Quanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.


Os direitos sociais possuem uma estrutura complexa, sendo, ao mesmo tempo, direitos individuais e coletivos.  

Alternativas
Ano: 2022 Banca: Quadrix Órgão: CRM-SC Prova: Quadrix - 2022 - CRM-SC - Advogado |
Q1932931 Direito Constitucional

Quanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.


A seguridade social, autêntica realidade institucional disciplinada constitucionalmente, obriga o legislador a promulgar um complexo normativo que assegure sua existência, funcionalidade e utilidade, pública e privada.

Alternativas
Ano: 2022 Banca: Quadrix Órgão: CRM-SC Prova: Quadrix - 2022 - CRM-SC - Advogado |
Q1932930 Direito Constitucional

Quanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.


Compete ao Poder Judiciário, em conjunto com o Poder Executivo e o Poder Legislativo, formular políticas sociais e econômicas na área da saúde.

Alternativas
Ano: 2022 Banca: Quadrix Órgão: CRM-SC Prova: Quadrix - 2022 - CRM-SC - Advogado |
Q1932929 Direito Constitucional

Quanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.


O direito fundamental à saúde foi expressamente consagrado em todas as Constituições brasileiras. 


Alternativas
Ano: 2022 Banca: Quadrix Órgão: CRM-SC Prova: Quadrix - 2022 - CRM-SC - Advogado |
Q1932928 Direito Constitucional

Quanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.


Como direito fundamental, o direito à moradia possui natureza exclusivamente positiva.

Alternativas
Respostas
566: C
567: C
568: E
569: E
570: E