Questões de Concurso Para feas de curitiba - pr
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I. Aprovar o plano municipal de saúde e acompanhar a sua execução.
II. Formular a política municipal de saúde.
( ) Gravíssima.
( ) Grave quando apresentar uma circunstância majorante.
( ) Leve quando o infrator for beneficiado com uma circunstância qualificante.
( ) Nos municípios com menos de 50 mil habitantes, dar-se-á sob a forma de consórcios regionais.
( ) Serão organizados de forma regionalizada e hierarquizada em níveis de complexidade crescente.
( ) Poderá ocorrer de forma direta ou mediante participação complementar da iniciativa privada.