Quanto aos erros formais ou materiais que no conjunto
da prestação de contas não comprometam o conhecimento
da origem das receitas e a destinação das despesas,
assinale a alternativa correta.
Usar de violência ou grave ameaça para coagir alguém a
votar, ou não votar, em determinado candidato ou partido,
ainda que os fins visados não sejam conseguidos,
A fim de evitar o cumprimento de reintegração de posse,
indivíduo lança pedras contra Oficial de Justiça que está
dando cumprimento ao respectivo mandado judicial. Tal
conduta configura o crime de
O documento emanado de entidade paraestatal, o título
ao portador ou transmissível por endosso, as ações de
sociedade comercial, os livros mercantis e o testamento
particular, para fins de falsidade, são equiparados a