Questões de Concurso Para câmara de santa rosa - rs

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Q836147 Direito Notarial e Registral
Segundo a Lei 6.015/73 Todos os atos enumerados no artigo 167 são obrigatórios e efetuar-se-ão no cartório da situação do imóvel , salvo :
Alternativas
Q836115 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei 4549/2009 de Santa Rosa – RS Art. 12. Compete ao Conselho Deliberativo inciso II:
Alternativas
Q836112 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Sobre o Código de Obras do Município de Santa Rosa - RS em seu título lV ,sobre responsabilidades , Assinale a resposta que julgue a verdadeira:
Alternativas
Q836126 Não definido

Segundo a Lei Municipal 58/2010 de Santa Rosa – RS, Analise as seguintes hipóteses abaixo:


I - Nem todos os projetos precisam estar de acordo com as normas do Plano Diretor de Desenvolvimento Participativo do Município de Santa Rosa - RS.

II - A responsabilidade sobre as edificações e sua manutenção é compartilhada pelos agentes ,município de Santa Rosa , executando de obra responsável técnico pelo projetor .

III - A aprovação do projeto e a licença para execução tem validade pelo prazo de 1 ano .

IV - São considerados prisma de iluminação e ventilação quando houver acesso ao vão por um dos lados do terreno com largura mínima de 1.50m (um metro e cinquenta centímetros )


Assinale a alternativa CORRETA:

Alternativas
Q836121 Não definido
De acordo com a Lei 33/2006 de Santa Rosa – RS. Qual o objetivo do Sistema de Informações Municipais (SIM)? Assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Respostas
216: A
217: A
218: A
219: A
220: A