Questões de Concurso Para itep - rn

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Q1636792 Legislação Federal
Assinale a alternativa correta, de acordo com a Lei 10.708/2003, que institui o auxílio-reabilitação psicossocial para pacientes acometidos de transtornos mentais egressos de internações.
Alternativas
Q1636791 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015), assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1636790 Direitos Humanos
Tendo como base a lei 10.216/2001 que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental, é correto afirmar que
Alternativas
Q1636789 Direito Penal
Marcos foi parado em uma blitz da lei seca e foi preso em flagrante por embriaguez após ser submetido ao bafômetro. A Resolução Nº 432/2013 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), em seu art. 2º, descreve: “A fiscalização do consumo, pelos condutores de veículos automotores, de bebidas alcoólicas e de outras substâncias psicoativas que determinem dependência deve ser procedimento operacional rotineiro dos órgãos de trânsito.” Esse tema está vinculado à teoria da “actio libera in causa”, também chamada de Teoria da ação livre na causa, essa teoria afirma que
Alternativas
Q1636788 Psiquiatria
Sobre a alienação parental, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
691: E
692: B
693: E
694: B
695: B