Questões de Concurso Para câmara de ilha solteira - sp

Foram encontradas 120 questões

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Q1841378 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O recurso adesivo poderá ser interposto em subordinação
Alternativas
Q1841377 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O réu poderá oferecer contestação, quando houver pedido de cancelamento da audiência de conciliação ou de mediação apresentado pelo réu e não se admitir a autocomposição, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data
Alternativas
Q1841376 Direito Notarial e Registral
Considerando o disposto na Lei de Registros Públicos (Lei nº 6.015/73), assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1841375 Direito Urbanístico
Quanto a parcelamento do solo urbano, é correto afirmar que
Alternativas
Q1841374 Direito Civil
Em que pesem balizadas posições doutrinárias, bem como alguns julgados favoráveis à admissão da usucapião de bens públicos dominicais, nos termos expressos da Constituição Federal e do Código Civil, não se admite usucapião de bens públicos. Nada obstante, em vista da realidade das ocupações irregulares de áreas públicas e da necessidade de sua regularização, surgiu o instituto da concessão de uso especial para fins de moradia,
Alternativas
Respostas
76: E
77: C
78: E
79: B
80: C