Questões de Concurso Para câmara de itaquaquecetuba - sp

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Q929672
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades , A imunidade tributária das entidades educacionais e assistências sem fins lucrativos ,
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Itaquaquecetuba - SP Prova: VUNESP - 2018 - Câmara de Itaquaquecetuba - SP - Procurador Jurídico |
Q929672 Direito Tributário
A respeito da Imunidade Tributária incidente sobre os imóveis pertencentes a entidades de assistência social sem fins lucrativos, é correto afirmar que
Alternativas
Q929671
Direito Tributário Tributos Municipais , ITBI , IPTU , ISSQN
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Itaquaquecetuba - SP Prova: VUNESP - 2018 - Câmara de Itaquaquecetuba - SP - Procurador Jurídico |
Q929671 Direito Tributário
A Constituição Federal apresenta as limitações ao poder de tributar, que, dentre elas, obriga ao Poder Executivo submeter certos temas à análise do Poder Legislativo Federal, para aprovação por meio de Lei Complementar, como, por exemplo:
Alternativas
Q929670
Legislação Federal Lei 12.016 de 2009 - Mandado de Segurança individual e Coletivo ,
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Itaquaquecetuba - SP Prova: VUNESP - 2018 - Câmara de Itaquaquecetuba - SP - Procurador Jurídico |
Q929670 Legislação Federal
Assinale a alternativa correta, de acordo com a Lei n° 12.016/2009.
Alternativas
Q929669
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Ações Autônomas de Impugnação , Ação Rescisória ,
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Itaquaquecetuba - SP Prova: VUNESP - 2018 - Câmara de Itaquaquecetuba - SP - Procurador Jurídico |
Q929669 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De decisão meritória transitada em julgado, caberá ação rescisória na seguinte situação:
Alternativas
Q929668
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Sentença ,
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Itaquaquecetuba - SP Prova: VUNESP - 2018 - Câmara de Itaquaquecetuba - SP - Procurador Jurídico |
Q929668 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assinale, das situações a seguir, a que retrata uma sentença de mérito.
Alternativas
Respostas
331: A
332: E
333: D
334: C
335: C
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