Questões de Concurso Para spgg - rs
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Q1902248
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Na ação popular que busca anular contrato administrativo celebrado com particular,
haverá litisconsórcio:
Q1902247
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A verificação da litigância de má-fé no processo civil implicará na aplicação de
multa que deverá ser superior a um por cento e inferior a dez por cento do valor corrigido da causa.
Entretanto, quando o valor da causa for irrisório ou inestimável, a multa:
Q1902246
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No Processo Civil, a existência de conexão entre duas ações provocará a concentração
destas no juízo prevento, entendido como tal aquele no qual:
Q1902244
Direito Civil
A usucupião especial familiar exige tempo de posse ad usucapionem de:
Q1902243
Direito Civil
A figura do adimplemento substancial nas obrigações e contratos civis:
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