Questões de Concurso Para câmara de monte alto - sp

Foram encontradas 237 questões

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Q992288 Direito Penal
O funcionário público que exige tributo ou contribuição social que sabe ou deveria saber indevido, ou, quando devido, emprega na cobrança meio vexatório ou gravoso, que a lei não autoriza, comete crime de
Alternativas
Q992287 Direito Eleitoral
A respeito da filiação e da fidelidade partidária, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q992286 Direito Eleitoral
A respeito da elegibilidade, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q992285 Legislação Federal
A associação ABC, devidamente legitimada por lei, ingressou com uma ação civil pública contra a Câmara Municipal de Monte Alto, mas, depois de citada a ré e antes da sentença, a referida Associação veio, de forma infundada, a desistir da ação. Nessa situação hipotética, a Lei da Ação Civil Pública (Lei n° 7.347/85) dispõe que
Alternativas
Q992283 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Assinale a alternativa que está em consonância com o Estatuto do Idoso (Lei n° 10.741/2003).
Alternativas
Respostas
131: E
132: A
133: D
134: C
135: A