A Pensão Especial por Hanseníase é destinada a pessoas que foram atingidas pela hanseníase e acabaram submetidas a tratamento com isolamento e internações compulsórias em um período que foi até 31 de dezembro de 1986. Sobre o benefício e sua concessão é correto afirmar que:
O sistema de proteção social no Brasil, assistência social, saúde e previdência social é denominado, constitucionalmente, de Seguridade Social. Um objetivo do art. 194, da seguridade social, na qual orienta o poder público a organizar - lá é:
Segundo o Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis, do Ministério da Saúde, a terminologia Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST) passa a ser adotada em substituição à expressão Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST) porque: