O habeas corpus
é uma garantia constitucional e visa proteger o
cidadão contra abusos de autoridades. Sobre o habeas corpus,
pode-se afirmar corretamente que:
Em um domingo à noite, João saiu para matar Jorge, seu inimigo,
invadiu a casa deste e atirou em sua cama, mas acabou matando
o irmão de Jorge que estava hospedado na casa. Pode-se definir
essa conduta como: