Considerando os direitos sociais
previstos na Lei Maior, assinale a
alternativa que NÃO reproduz norma
sobre direitos dos trabalhadores urbanos
e rurais, além de outros que visem à
melhoria de sua condição social.
Dentre os direitos e garantias
fundamentais relacionados à liberdade
de locomoção do indivíduo, assinale
a alternativa equivalente ao texto
constitucional.
A Constituição da República Federativa
do Brasil de 1988 prescreve uma série
de direitos e garantias fundamentais
ao indivíduo. Dentre eles, assinale a
alternativa que apresenta aqueles que
se enquadram no texto constitucional
referido.
Sobre a estruturação do Plano de
Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito
das Instituições Federais de Ensino
vinculadas ao Ministério da Educação,
assinale a alternativa inteiramente
equivalente às normas da Lei nº
11.091/2005