Questões de Concurso para Advogado

Q2537780

Ano: 2024 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Ouro Preto do Oeste - RO Prova: IBADE - 2024 - Prefeitura de Ouro Preto do Oeste - RO - Advogado |

Q2537780 Direito Administrativo

A teoria do risco administrativo é uma das bases da responsabilidade civil do Estado. Segundo essa teoria:

A

não é necessária a comprovação da existência de um dano, para indenizar o cidadão que se sentir prejudicado;

B

a constatação de causa excludente da responsabilidade estatal, como a culpa exclusiva da vítima ou o caso fortuito, não o isenta do pagamento de eventual indenização;

C

não se exige a demonstração da ação ou omissão administrativa, ou seja, a conduta do Estado que deu origem ao dano;

D

os cidadãos precisam comprovar a culpa do Estado para serem indenizados por danos;

E

o Estado responde objetivamente pelos prejuízos causados aos cidadãos, independentemente da existência de culpa.

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Q2537779

Ano: 2024 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Ouro Preto do Oeste - RO Prova: IBADE - 2024 - Prefeitura de Ouro Preto do Oeste - RO - Advogado |

Q2537779 Direito do Trabalho

Complete as lacunas do texto:

Durante o período de __________, o contrato de trabalho é __________, o que significa que o(a) trabalhador(a) tem direito a receber seu salário, que é pago pelo empregador, bem como usufruir de outros direitos trabalhistas, como contagem de tempo de trabalho e contribuições para o INSS.

A

licença-maternidade; interrompido;

B

auxílio-doença; interrompido;

C

férias; suspenso;

D

afastamento do trabalho por motivo de doença até o 15º dia; suspenso;

E

descanso semanal remunerado; suspenso.

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Q2537778

Ano: 2024 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Ouro Preto do Oeste - RO Prova: IBADE - 2024 - Prefeitura de Ouro Preto do Oeste - RO - Advogado |

Q2537778 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Acerca do instituto processual denominada reconvenção, analise as seguintes afirmações:

I. Não há necessidade de pagamento de custas processuais para admissão da reconvenção.

II. A reconvenção deve ser apresentada na própria contestação, sem necessidade de petição separada.

III. A reconvenção permite ao réu formular uma pretensão contra o autor sem a necessidade de ingressar com um novo processo.

IV. O autor da ação principal deve ser intimado para se manifestar sobre a reconvenção, assegurando o contraditório e a ampla defesa.

Com base nas afirmativas, estão corretas:

A

apenas I e II;

B

apenas II e IV;

C

apenas III e IV;

D

apenas II, III e IV;

E

I, II, III e IV.

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Q2537777

Ano: 2024 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Ouro Preto do Oeste - RO Prova: IBADE - 2024 - Prefeitura de Ouro Preto do Oeste - RO - Advogado |

Q2537777 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Uma ação de obrigação de fazer e não fazer foi proposta, mas a petição inicial continha fatos dissociados dos fundamentos jurídicos, configurando inepta. Após ser intimado para emendar a petição inicial conforme os requisitos da lei, o autor permaneceu inerte.

Com base nessa situação, qual deve ser a consequência processual?

A

O juiz deve julgar o mérito da ação, considerando a inércia do autor como confissão dos fatos alegados;

B

A petição inicial será indeferida e o processo será extinto sem resolução de mérito;

C

O processo continuará normalmente, pois a inércia do autor não afeta a análise dos pedidos pelo juiz;

D

O juiz deve conceder mais prazo ao autor para emendar a petição inicial, garantindo o princípio da ampla defesa;

E

A ação será julgada parcialmente procedente, analisando apenas os pedidos que tiverem correlação com os fatos descritos.

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Q2537776

Ano: 2024 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Ouro Preto do Oeste - RO Prova: IBADE - 2024 - Prefeitura de Ouro Preto do Oeste - RO - Advogado |

Q2537776 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Em um processo judicial, uma pessoa impetrou um mandado de segurança visando sua nomeação e posse após aprovação em seleção pública. No entanto, o ente paraestatal responsável pela seleção e admissão de pessoal não foi citado no processo.

A esse respeito, assinale a única opção correta:

A

a sentença proferida será mantida, pois a citação do litisconsorte passivo necessário é facultativa em casos de mandado de segurança;

B

a ausência de citação do litisconsorte passivo necessário acarreta a extinção do processo, sem prejuízo de seu posterior reingresso com a citação correta;

C

o autor será intimado para retificação do polo passivo, mas a ausência de citação do litisconsorte passivo necessário não afetará a eficácia da sentença para os que não foram citados;

D

a sentença de mérito, quando proferida, sem a integração do contraditório, será sempre ineficaz;

E

a ausência de citação do litisconsorte passivo necessário não afeta a validade da sentença, desde que a relação jurídica controvertida não dependa da participação desse litisconsorte.

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Q2537775

Ano: 2024 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Ouro Preto do Oeste - RO Prova: IBADE - 2024 - Prefeitura de Ouro Preto do Oeste - RO - Advogado |

Q2537775 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Em uma ação de rito ordinário, houve a extinção do processo sem julgamento do mérito devido ao abandono da causa pela parte autora.

Qual é o procedimento que deve ser seguido para que a extinção do processo seja válida?

A

A intimação pessoal da parte autora para dar andamento ao feito é dispensável, desde que haja requerimento do réu;

B

A intimação pessoal da parte autora para dar andamento ao feito é obrigatória;

C

A extinção do processo sem julgamento do mérito pode ocorrer sem a necessidade de intimação pessoal da parte autora, desde que haja manifestação expressa do juiz;

D

A intimação pessoal da parte autora para dar andamento ao feito deve ser realizada pelo próprio réu;

E

A intimação pessoal da parte autora para dar andamento ao feito é sempre facultativa, ficando a critério do juiz decidir sobre sua realização.

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Q2537774

Ano: 2024 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Ouro Preto do Oeste - RO Prova: IBADE - 2024 - Prefeitura de Ouro Preto do Oeste - RO - Advogado |

Q2537774 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Em um julgamento de recurso em terceira instância, foi levantada, pela primeira vez, a questão da legitimidade ativa como uma das condições da ação.

A esse respeito, assinale a alternativa correta:

A

a legitimidade ativa é uma questão que pode ser contestada apenas na fase de julgamento do mérito da ação;

B

a legitimidade ativa é uma matéria que pode ser levantada apenas no início do processo, durante a fase de saneamento;

C

a legitimidade ativa é uma questão que só pode ser discutida em instâncias superiores, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ);

D

a legitimidade ativa é uma condição da ação que pode ser examinada a qualquer momento e em qualquer grau de jurisdição;

E

a legitimidade ativa é uma matéria que, uma vez contestada, não pode mais ser revista ou modificada ao longo do processo.

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Q2537773

Ano: 2024 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Ouro Preto do Oeste - RO Prova: IBADE - 2024 - Prefeitura de Ouro Preto do Oeste - RO - Advogado |

Q2537773 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Em uma ação civil pública que versa sobre direito do consumidor movida pelo Ministério Público, foi questionada a legitimidade ativa deste órgão para atuar no caso em questão.

Qual é o critério fundamental para avaliar a legitimidade do Ministério Público?

A

A extensão territorial da abrangência do direito individual em questão;

B

O número de reclamações registradas em sites de consumidores;

C

A presença de interesse social relevante relacionado ao direito em questão;

D

A gravidade do dano causado ao indivíduo lesado;

E

A aplicação da teoria da asserção, baseada nas afirmações feitas pelo demandante na petição inicial.

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Q2537772

Ano: 2024 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Ouro Preto do Oeste - RO Prova: IBADE - 2024 - Prefeitura de Ouro Preto do Oeste - RO - Advogado |

Q2537772 Direito Civil

Em uma ação judicial referente à compra de um veículo usado, foi alegado pelo comprador a existência de vício redibitório, devido a um defeito oculto no motor do carro que o tornava impróprio para o uso. Durante o processo, ficou comprovado que o defeito já existia no momento da compra, impossibilitando a utilização do veículo.

Qual é o prazo para que o comprador reivindique a resolução do contrato em casos de vício de difícil constatação?

A

30 dias a partir da data de compra do veículo;

B

90 dias a partir da data de constatação do defeito;

C

180 dias a partir da data de ciência do vício;

D

1 ano a partir da data de tradição do veículo;

E

Não há prazo definido, pois a constatação de vício de difícil percepção depende da boa-fé do vendedor.

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Q2537771

Ano: 2024 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Ouro Preto do Oeste - RO Prova: IBADE - 2024 - Prefeitura de Ouro Preto do Oeste - RO - Advogado |

Q2537771 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Em uma ação judicial envolvendo uma briga de vizinhos, foi alegado pela parte demandante que teria sofrido danos morais devido a ofensas proferidas pelo vizinho. Durante o julgamento, a parte demandante não conseguiu comprovar a prática de qualquer ato pelo réu que justificasse a reparação por danos morais.

Qual é a responsabilidade da parte demandante em relação à comprovação do dano moral?

A

A parte demandante não possui responsabilidade pela comprovação do dano moral, pois ela é a parte que alega ter sido prejudicada;

B

A parte demandante deve comprovar apenas que houve uma briga entre vizinhos, cabendo ao réu o ônus de provar que suas supostas ofensas não causaram danos morais;

C

A parte demandante tem o ônus de provar que as alegadas ofensas do vizinho resultaram em danos morais, conforme estabelecido na legislação processual;

D

A parte demandante não precisa comprovar o dano moral, pois a simples alegação de ofensas já é suficiente para a reparação;

E

A parte demandante não pode ser responsabilizada pela comprovação do dano moral, pois a doutrina e jurisprudência majoritária não exige essa prova em casos de brigas de vizinhos.

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Q2537770

Ano: 2024 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Ouro Preto do Oeste - RO Prova: IBADE - 2024 - Prefeitura de Ouro Preto do Oeste - RO - Advogado |

Q2537770 Direito Civil

Em uma ação de revisão de contrato bancário, foi constatado que ambas as partes possuem dívidas líquidas e vencidas uma com a outra.

Diante dessa situação, qual é o procedimento correto a ser seguido?

A

Uma das partes deve quitar integralmente sua dívida antes que a outra possa pleitear o pagamento da sua;

B

As partes devem renunciar aos seus créditos para quitar suas respectivas dívidas;

C

Uma das partes deve exigir o pagamento de seu crédito antes de considerar a quitação de sua dívida;

D

As partes podem compensar suas dívidas entre si até se extinguirem;

E

As partes devem quitar suas dívidas sem considerar a possibilidade de compensação entre elas.

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Q2537769

Ano: 2024 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Ouro Preto do Oeste - RO Prova: IBADE - 2024 - Prefeitura de Ouro Preto do Oeste - RO - Advogado |

Q2537769 Direito Civil

Duas pessoas são coobrigadas solidárias em relação ao pagamento de uma dívida. A primeira, ciente da obrigação, efetuou o pagamento parcial da dívida, mas a segunda se recusou a contribuir com sua parte. Posteriormente, a parte restante da dívida foi executada judicialmente contra ambos.

Qual é a responsabilidade de ambos em relação à dívida?

A

O primeiro é responsável pelo pagamento total da dívida, enquanto o segundo não possui mais nenhuma responsabilidade de pagamento;

B

Ambos são responsáveis pelo pagamento total da dívida, independentemente de quem tenha realizado o pagamento parcial;

C

O primeiro é responsável apenas pela parte da dívida que ele pagou parcialmente, enquanto o segundo é responsável pelo restante;

D

O segundo é responsável pelo pagamento total da dívida, enquanto o primeiro não possui mais nenhuma responsabilidade de pagamento;

E

Ambos são responsáveis apenas pela parte da dívida que corresponde à sua cota-parte originalmente acordada.

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Q2537768

Ano: 2024 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Ouro Preto do Oeste - RO Prova: IBADE - 2024 - Prefeitura de Ouro Preto do Oeste - RO - Advogado |

Q2537768 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Uma pessoa X ajuizou uma ação contra uma empresa por danos morais e materiais. O protocolo da petição inicial foi realizado dentro do prazo prescricional da ação, mas, devido à falta de diligência no fornecimento de um endereço válido, a citação da empresa foi realizada fora do prazo prescricional.

Nesse contexto, qual norma de interrupção da prescrição deve ser considerada?

A

A citação tardia interrompe a prescrição desde a data da propositura da ação, independentemente do motivo do atraso;

B

A prescrição não é interrompida, pois a citação não ocorreu dentro dos prazos legais, salvo se o atraso não puder ser imputado à pessoa X;

C

A prescrição é interrompida apenas no momento em que a citação é realizada, não retroagindo à data da propositura da ação;

D

A prescrição é interrompida automaticamente com o protocolo da ação, sem necessidade de citação;

E

A interrupção da prescrição depende da análise subjetiva do juiz sobre o mérito da causa, independentemente dos prazos de citação.

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Q2537767

Ano: 2024 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Ouro Preto do Oeste - RO Prova: IBADE - 2024 - Prefeitura de Ouro Preto do Oeste - RO - Advogado |

Q2537767 Direito Administrativo

Um servidor público tomou uma decisão administrativa sem base legal específica, agindo conforme seu entendimento do que seria melhor para a administração. Posteriormente, um superior identificou que o ato administrativo não estava em conformidade com o ordenamento jurídico vigente.

Com base no princípio da legalidade, qual é a ação correta a ser tomada pela Administração Pública?

A

A decisão deve ser mantida, pois foi tomada com a intenção de beneficiar a administração;

B

A decisão pode ser alterada apenas mediante aprovação do poder legislativo;

C

A decisão deve ser reavaliada e possivelmente anulada, conforme o princípio da autotutela, garantindo que todos os atos administrativos estejam em consonância com a lei;

D

A decisão não pode ser modificada, pois ele agiu de boa fé;

E

A decisão deve ser mantida, desde que nenhum prejuízo significativo tenha sido causado.

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Q2537766

Ano: 2024 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Ouro Preto do Oeste - RO Prova: IBADE - 2024 - Prefeitura de Ouro Preto do Oeste - RO - Advogado |

Q2537766 Direito Constitucional

Em um processo de alimentos provisórios, um juiz considerou o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, na determinação do valor dos alimentos.

Qual o objetivo principal ao se aplicar esse princípio?

A

equilibrar as necessidades do alimentando com a capacidade contributiva do alimentante, visando assegurar o mínimo existencial para ambos;

B

assegurar que o alimentando possa manter um padrão de vida semelhante ao do alimentante, independentemente das circunstâncias;

C

priorizar a manutenção do estilo de vida atual do alimentando, mesmo que isso comprometa a subsistência do alimentante;

D

fixar um valor que permita ao alimentando ter acesso a bens e serviços além do necessário para uma vida digna;

E

concentrar-se na preservação das condições financeiras do alimentante, garantindo que ele não precise fazer sacrifícios significativos.

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Q2537764

Q2537764 Noções de Informática

Um “navegador” de internet é o que permite aos usuários se moverem de um website para outro, usando um conjunto de informações denominadas hipertexto, que são interligadas e hospedadas em um servidor da web.
Dentre as alternativas abaixo, assinale a sigla que representa a maior coleção interligada de documentos:

A

HTML - HyperText Markup Language;

B

WWW - World Wide Web;

C

URL - Uniform Resource Locator;

D

http:// HyperText Transfer Protocol;

E

.com – organização comercial.

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Q2537763

Q2537763 Noções de Informática

Qual o nome dado à assistente pessoal do sistema operacional Microsoft Windows 10?

A

Siri;

B

Alexia;

C

Cortana;

D

Google assistente;

E

Bixby.

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Q2537762

Q2537762 Noções de Informática

A atualização do sistema operacional Windows 10 traz consigo opções que permitem ao usuário uma navegação personalizada em sua máquina.

Dentre as alternativas abaixo, indique a opção CORRETA que indica o nome dado aos ícones personalizados do menu iniciar que permite acesso direto a programas e recursos instalados no computador:

A

blocos dinâmicos;

B

grupos dinâmicos;

C

blocos de notas;

D

blocos personalizados;

E

grupos personalizados.

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Q2537760

Q2537760 Matemática

É uma medida de tendência central que representa o valor que ocorre com maior frequência em um conjunto de dados. Em outras palavras, é o valor que é mais comum ou mais frequentemente observado.

Marque a alternativa que corresponda à definição acima.

A

amplitude;

B

moda;

C

média;

D

mediana;

E

variância.

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Q2537758

Q2537758 Raciocínio Lógico

Dados os conjuntos A e B, onde A = {2, 4, 6, 8, 10} e B = {5, 6, 7, 8, 9}, determine o conjunto C que é a interseção dos conjuntos A e B.

A

C = {6, 8};

B

C = {2, 4};

C

C = {2, 4, 6};

D

C = {4, 6, 8, 9};

E

C = {6, 8, 9}.

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