Questões de Concurso para Analista Jurídico

Q1204734

Ano: 2018 Banca: FDC Órgão: SEHAC - RJ

Q1204734 Noções de Informática

No uso dos recursos da internet, duas atividades são bastante usuais, caracterizadas a seguir. (I) Baixar o programa de instalação Adobe Reader para leitura de arquivos em formato PDF. (II) Enviar arquivos de atualização para um site, hospedado em um provedor web.
As atividades (I) e (II) são denominadas, respectivamente:

A

uplink e downlink;

B

upload e downloa;d

C

downstream e upstream;

D

download e upload

E

downlink e uplink.

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Q1202636

Ano: 2013 Banca: FUNDATEC Órgão: IRGA - RS

Q1202636 Direito Empresarial (Comercial)

O produtor rural

A

é considerado empresário.

B

poderá requerer inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis.

C

será regido pelas regras pertinentes às sociedades empresárias, se atuar na forma de sociedade.

D

deverá fazer a inscrição do Registro Público de Empresas Mercantis.

E

deverá fazer a inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, mas não ficará sujeito ao regramento destinado aos empresários.

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Q1202633

Ano: 2013 Banca: FUNDATEC Órgão: IRGA - RS

Q1202633 Direito Processual Civil - CPC 1973

Da decisão do julgador de primeiro grau que indefere a petição inicial,

A

não cabe a interposição de recurso.

B

cabe a impetração de mandado de segurança.

C

cabe a interposição do recurso de agravo de instrumento.

D

cabe a interposição do recurso de agravo retido.

E

cabe a interposição do recurso de apelação.

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Q1202599

Ano: 2013 Banca: FUNDATEC Órgão: IRGA - RS

Q1202599 Direito Ambiental

As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente

A

sujeitam os infratores, que somente poderão ser pessoas naturais, a sanções penais e administrativas.

B

sujeitam os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e administrativas.

C

sujeitam os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, à obrigação de reparar os danos, mas não implicam em sanções penais.

D

não caracterizam infrações administrativas, mas podem ser consideradas como crimes ou contravenção, de acordo com o grau de gravidade.

E

quando caracterizarem infrações administrativas, não podem ser consideradas

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Q1202592

Ano: 2013 Banca: FUNDATEC Órgão: IRGA - RS

Q1202592 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Em relação ao recurso especial no processo civil, é INCORRETO afirmar que:

A

Tem, entre seus requisitos, o prequestionamento.

B

Não deve ter por objeto matéria de ordem fática.

C

É recebido, de regra, apenas no efeito devolutivo.

D

Tem seu primeiro juízo de admissibilidade realizado no Tribunal a quo.

E

Tem, entre seus requisitos, a repercussão geral da matéria objeto do recurso.

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Q1202458

Ano: 2013 Banca: FUNDATEC Órgão: IRGA - RS

Q1202458 Direito Civil

O contrato de compra e venda que o produtor de arroz realiza em relação a indústria que irá beneficiar o produto é

A

É regido pelo Código Civil e pelo Código do Consumidor.

B

É regido pelo Código Civil.

C

É regido pelo Código do Consumidor.

D

É atípico.

E

É regido pela legislação comercial.

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Q1200893

Ano: 2006 Banca: ESAF Órgão: SEFAZ-CE

Q1200893 Direito Tributário

Preços públicos:

A

confundem-se com taxas.

B

confundem-se com impostos.

C

confundem-se com contribuições de melhoria.

D

não se confundem com contribuições sociais, porque estas, diferentemente deles, não são vinculadas.

E

não se confundem com taxas, porque estas, diferentemente deles, são compulsórias.

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Q1200559

Ano: 2006 Banca: ESAF Órgão: SEFAZ-CE

Q1200559 Direito Financeiro

Não se equipara a operações de crédito a(o)

A

captação de recursos a título de antecipação de receita de tributo ou contribuição cujo fato gerador ainda não tenha ocorrido, sem prejuízo do disposto no § 7o do art. 150 da Constituição.

B

recebimento antecipado de valores de empresa em que o Poder Público detenha, direta ou indiretamente, a maioria do capital social com direito a voto.

C

assunção direta de compromisso, conﬁssão de dívida ou operação assemelhada, com fornecedor de bens, mercadorias ou serviços, mediante emissão, aceite ou aval de título de crédito, não se aplicando esta vedação a empresas estatais dependentes.

D

assunção de obrigação, sem autorização orçamentária, com fornecedores para pagamento a posteriori de bens e serviços.

E

recebimento antecipado de lucros e dividendos de empresa em que o Poder Público detenha, direta ou indiretamente, a maioria do capital social com direito a voto, na forma da legislação.

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Q1200445

Ano: 2006 Banca: ESAF Órgão: SEFAZ-CE

Q1200445 Direito Financeiro

Indique a deﬁnição que foi adotada pela Lei Complementar nº 101/2000.

A

Dívida pública consolidada ou fundada: montante total, apurado sem duplicidade, das obrigações ﬁnanceiras do ente da Federação, assumidas em virtude de leis, contratos, convênios ou tratados e da realização de operações de crédito, para amortização em prazo superior a doze meses, excluídas as operações de crédito de prazo inferior a doze meses cujas receitas tenham constado do orçamento.

B

Operação de crédito: compromisso ﬁnanceiro assumido em razão de mútuo, abertura de crédito, emissão e aceite de título, aquisição ﬁnanciada de bens, recebimento antecipado de valores provenientes da venda a termo de bens e serviços, arrendamento mercantil e outras operações assemelhadas, excetuadas as que envolvam o uso de derivativos ﬁnanceiros.

C

Dívida pública mobiliária: dívida pública representada por títulos emitidos pela União, inclusive os do Banco Central do Brasil, Estados e Municípios.

D

Concessão de garantia: compromisso de adimplência de obrigação ﬁnanceira ou contratual assumida apenas por entidade vinculada a ente da Federação.

E

Reﬁnanciamento da dívida mobiliária: emissão de títulos para pagamento do principal, excluída atualização monetária.

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Q1199939

Ano: 2006 Banca: ESAF Órgão: SEFAZ-CE

Q1199939 Direito Tributário

Considerando o diferimento admitido pela legislação quanto ao ICMS relativo às operações internas com ﬁos, malhas e tecidos, realizadas por estabelecimento industrial, assinale as aﬁrmativas abaixo com F para falsa e V para verdadeira e, a seguir, indique a opção que contém a seqüência correta.
( ) O diferimento não se aplica às operações destinadas ao comércio varejista. ( ) A fruição do tratamento independe de qualquer formalização, sendo necessário, todavia, que o contribuinte esteja em situação ﬁscal regular . ( ) Ficam mantidos os créditos relativos aos produtos cujas saídas se deram com diferimento.

A

F, F, V

B

F, V, F

C

V, V, V

D

F, V, V

E

V, F, V

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Q1199876

Ano: 2006 Banca: ESAF Órgão: SEFAZ-CE

Q1199876 Direito Tributário

Considerando as normas relativas ao ICMS, as aﬁrmativas a seguir estão corretas, exceto:

A

no caso de mercadoria importada do exterior, e que se destinar a Estado diverso daquele em que se está situado o estabelecimento importador, local da operação, para ﬁns de cobrança do imposto e deﬁnição do estabelecimento responsável, é o do estabelecimento onde ocorrer a entrada física ou o do domicílio do adquirente.

B

incluem-se entre os contribuintes do ICMS as fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público.

C

é contribuinte do ICMS a pessoa jurídica que promova licitação para alienação de bem apreendido.

D

havendo participação societária de pessoas físicas que não possuam inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF), é responsável tributário perante o Cadastro Geral da Fazenda (CGF) o dirigente indicado para a gestão da empresa contribuinte do ICMS.

E

considera-se extensão do estabelecimento o veículo usado no comércio ambulante.

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Q1199846

Ano: 2006 Banca: ESAF Órgão: SEFAZ-CE

Q1199846 Legislação Estadual

Assinale as proposições abaixo com F para falsa e V para verdadeira e, a seguir, indique a opção que contém a seqüência correta.
( ) A saída de obra de arte é isenta do ICMS. ( ) É isenta do ICMS a saída de mercadoria para ﬁns de exposição ao público em geral. ( ) A isenção concedida por lei estende-se às obrigações acessórias relacionadas com a obrigação principal exonerada.

A

F, V, F

B

F, F, F

C

V, V, V

D

V, F, V

E

F, V, V

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Q1199803

Ano: 2006 Banca: ESAF Órgão: SEFAZ-CE

Q1199803 Legislação Estadual

Considerando as normas relativas ao ICMS, as aﬁrmativas a seguir estão corretas, exceto:

A

a sociedade civil de ﬁ m não-econômico, que explore atividade de produção agropecuária, inclui-se entre os contribuintes do ICMS.

B

no caso de prestação onerosa de serviços de comunicação feita mediante utilização de ﬁcha ou cartão necessário à prestação, local da prestação, para ﬁns de cobrança do imposto e deﬁnição do estabelecimento responsável, é o do estabelecimento da concessionária ou permissionária que forneça a ﬁcha ou cartão.

C

na hipótese de captura de peixes, local da operação, para ﬁns de cobrança do imposto e deﬁnição do estabelecimento responsável, é o da capitania dos portos onde estiver matriculada a embarcação.

D

é contribuinte do ICMS a pessoa jurídica que adquirir, de outro Estado da Federação, combustíveis líquidos derivados de petróleo para seu próprio consumo.

E

inclui-se entre os contribuintes do ICMS o extrator de substância mineral.

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Q1197136

Ano: 2010 Banca: IADES Órgão: SEPLAG-DF

Q1197136 Engenharia Agronômica (Agronomia)

De acordo com a Instrução Normativa nº 51 de 18 de dezembro de 2002 (MAPA), assinale a alternativa correta.

A

O processo de coleta de leite cru a granel consiste em recolher o produto em caminhões com tanques isotérmicos, construídos internamente de aço inoxidável, por meio de mangote flexível e bomba sanitária.

B

Admite-se o uso coletivo de tanques de refrigeração a granel, chamados de “tanques comunitários”, por produtores de leite, desde que baseados no princípio de operação por expansão direta. A localização do equipamento deve ser estratégica, facilitando a entrega do leite de cada ordenha ou ordenha diária, no local onde o mesmo estiver instalado.

C

São admitidos tanques de refrigeração comunitários que operem pelo sistema de latão.

D

A mangueira coletora deve ser constituída de material atóxico e apto para entrar em contato com alimentos, apresentar-se internamente lisa e não fazer parte dos equipamentos do carro tanque.

E

A transferência do leite do tanque de refrigeração, por expansão direta para o carro tanque, deve ser processada sempre em circuito aberto.

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Q1195555

Ano: 2012 Banca: Quadrix Órgão: DATAPREV

Q1195555 Direito Constitucional

O tema agora é "da Ordem Social" - Título XIII da Constituição Federal. Dentre as afirmações, apenas uma está de acordo com as normas constitucionais. Encontre-a.

A

O Poder Judiciário só admitirá ações relativas à disciplina e ás competições desportivas após esgotarem-se as instâncias da justiça desportiva, regulada em lei.

B

O casamento é civil, gratuita a celebração e o casamento religioso tem efeito civil, nos termos da lei. O casamento civil pode ser dissolvido pelo divórcio, após comprovação da separação de fato e, desde a Emenda Constitucional no 66/2010, não há mais prazo mínimo.

C

Ficam tombados todos os documentos e os sítios detentores de reminiscências históricas dos antigos quilombos.

D

É facultado aos Estados e ao Distrito Federal vincular parcela de sua receita orçamentária a entidades públicas de fomento ao ensino e à pesquisa científica e tecnológica.

E

As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados.

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Q1195253

Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: EMAP

Q1195253 Direito Processual do Trabalho

Com relação ao processo do trabalho, julgue o seguinte item.
Situação hipotética: Um tribunal regional do trabalho indeferiu mandado de segurança impetrado por uma sociedade de economia mista. Assertiva: Nessa situação, o processo deverá ser encaminhado ao Tribunal Superior do Trabalho para que este proceda ao reexame necessário do mandado.

Certo

Errado

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Q1194459

Ano: 2010 Banca: IADES Órgão: SEPLAG-DF

Q1194459 Biologia

Inúmeras doenças de natureza infecciosa, causadas por fungos, bactérias, vírus, fitonematóides e, até mesmo, de natureza não infecciosa ou abiótica, incidem sobre os vegetais de um modo geral. Considerando a importância das doenças de plantas e seu controle, assinale a alternativa correta.

A

A dificuldade encontrada no controle das fitobactérias como agentes etiológicos deve-se a facilidade com que essas se propagam, ao contrário da facilidade encontrada no seu controle, em que, atualmente, os bactericidas disponíveis são de alta eficácia e há muitos químicos eficientes para uso em campo.

B

O Brometo de Metila contém alta pressão de gás que é líquido no interior da lata, mas que se gaseifica rapidamente após a sua liberação. Esse produto elimina todas as bactérias e nematóides, não sendo, contudo, eficiente na eliminação de fungos devido às suas estruturas de proteção e aos vírus, em função da capacidade de mutação.

C

No sentido de facilitar a diagnose da doença, os sintomas são agrupados de acordo com o local em que são situados. Nesse sentido, os critérios de classificação são precisos, visto que é possível separar completamente os sintomas em classes ou grupos definidos.

D

Nematóides são organismos Eucariotas, produtores de esporos, aclorofilados (heterotróficos), que se nutrem por absorção, geralmente reproduzindo-se sexual e assexualmente e compostos por estruturas somáticas filamentosas (hifas).

E

Os fungicidas de contato ou protetores são usados no controle de doenças de plantas, destacando-se por apresentarem baixa toxicidade para o homem e animais, baixo custo, baixa fitotoxicidade e amplo aspecto de ação.

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Q1190097

Ano: 2013 Banca: FEPESE Órgão: CAU-SC

Q1190097 Direito Processual do Trabalho

Assinale a alternativa correta em relação ao procedimento sumaríssimo na Justiça do Trabalho.

A

Não haverá condenação em custas nas causas sujeitas ao rito sumaríssimo.

B

Os dissídios individuais cujo valor não exceda a sessenta vezes o salário mínimo regional poderão ser submetidos ao rito sumaríssimo.

C

Cada parte poderá apresentar até no máximo quatro testemunhas, que comparecerão à audiência independentemente de intimação.

D

Estão excluídas do procedimento sumaríssimo as demandas em que é parte a Administração Pública direta, autárquica e fundacional.

E

As demandas sujeitas a rito sumaríssimo serão instruídas com prova pré-constituída e deverão ser julgadas no prazo máximo de quinze dias do seu ajuizamento.

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Q1189972

Ano: 2013 Banca: FEPESE Órgão: CAU-SC

Q1189972 Direito Administrativo

Analise as afirmativas abaixo. 1. Empregados públicos ingressam por meio de concurso público e são agentes submetidos ao regime jurídico administrativo de caráter estatutário. 2. Agentes políticos são investidos nos cargos por meio de eleição, nomeação ou designação. 3. Agentes honoríficos são os cidadãos, designados ou requisitados, para exercer transitoriamente prestação de serviço específico. 4. Agentes delegados são aqueles contratados para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

A

São corretas apenas as afirmativas 1 e 3.

B

São corretas apenas as afirmativas 1 e 4.

C

São corretas apenas as afirmativas 2 e 3.

D

São corretas apenas as afirmativas 2 e 4.

E

São corretas as afirmativas 1, 2, 3 e 4.

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Q1189771

Ano: 2010 Banca: IADES Órgão: SEPLAG-DF

Q1189771 Nutrição

A tecnologia de alimentos é uma ciência mais antiga do que a da nutrição. O hábito alimentar, por efeito das facilidades trazidas pela tecnologia, foi com o passar dos anos sofrendo modificações. No que se refere ao processamento de alimentos, assinale a alternativa correta.

A

A liofilização, também chamada de criodesidratação, é um tipo particular de desidratação por sublimação. Para realizá-la, congela-se o produto, colocando-o em temperatura e pressão parcial de vapor d’água inferiores às do ponto triplo, proporcionando-lhe o calor latente da sublimação.

B

A esterilização pretende destruir os microorganismos patogênicos não-esporulados e/ou reduzir significativamente a microbiota banal.

C

A pasteurização visa destruir os microorganismos mais termorresistentes (bactérias esporuladas). Os alimentos podem ser pasteurizados já acondicionados (em autoclave) ou sem acondicionar, com o posterior acondicionamento asséptico.

D

A refrigeração amplia a vida útil dos alimentos durante períodos longos, mas, embora seja eficaz para deter o crescimento da maioria dos microorganismos presentes nos alimentos, permite a multiplicação da microbiota psicrotrófica, que é a prevalente nos alimentos refrigerados.

E

A desidratação osmótica implica a imersão de produtos com alto conteúdo de água em soluções pouco concentradas, havendo a transferência simultânea de massa em contracorrente entre o produto e a solução.

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