Questões de Concurso
Para arqueólogo
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I. A autonomia das Superintendências Estaduais se restringe a operacionalizar e a executar as ações do IPHAN em andamento.
II. Os Parques Históricos ficam subordinados diretamente à Diretoria do IPHAN, cabendo às Superintendências Estaduais os cuidados de fiscalização desses locais.
III. Compete ao Departamento Material e Fiscalização autorizar as pesquisas realizadas em sítios arqueológicos brasileiros, sendo o acompanhamento dessas pesquisas feito pelas Superintendências Estaduais e pelo Centro Nacional de Arqueologia.
IV. Às Superintendências Estaduais compete a função de autorizar a saída do país e a movimentação de bens culturais que não estiverem sujeitos à aplicação da legislação federal de proteção.
É correto o que se afirma em
A respeito da arqueologia dos sambaquis da costa brasileira, julgue o próximo item.
Em geral, os sambaquis são capeados por depósitos
cerâmicos compostos predominantemente por terras pretas e
estruturalmente semelhantes aos depósitos em que
predomina o material malacológico.
Programada para ser construída em um dos principais rios
da bacia amazônica, uma usina hidroelétrica causará o
deslocamento de centenas de pessoas que residem em uma área
que será inundada pelo seu reservatório. São famílias que, há
muitas gerações, sepultam seus familiares falecidos em um
cemitério que existe naquela área e que também será inundado.
Foi-lhes proposto o deslocamento dos restos mortais para outros
locais, mas a população não autorizou essa ação.
Tendo como referência essa situação hipotética, julgue o item que se segue, a respeito do papel do gestor do patrimônio arqueológico e a necessidade de postura ética frente ao impasse retratado.
Para uma tomada de decisão ética acerca da construção da
usina, será necessário averiguar se haverá impactos positivos
do empreendimento para a população a ser afetada pela
inundação da área e se a ausência de alternativa viável torna
imperativa a implantação da usina nesse local para a
manutenção de níveis seguros de produção de energia
elétrica para o país.
Com base na Convenção relativa à Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural (CPPMCN) e na Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial (CSPCI), julgue o seguinte item.
A CPPMCN considera como patrimônio cultural natural os
monumentos, os conjuntos e os locais de interesse.
Julgue o próximo item à luz das portarias do IPHAN.
Situação hipotética: Ao realizar uma reforma em edificação
tombada pelo IPHAN, a moradora mudou o estilo
arquitetônico original do imóvel sem consultar o referido
instituto. Assertiva: Nessa situação, conforme portaria do
IPHAN, a ação modificadora seria possível; porém, por
consistir em uma intervenção, só poderia ter sido levada a
efeito mediante prévia autorização do citado órgão.
Leia o texto 2 e responda à questão
A Declaração Universal dos Direitos do Homem foi adotada em 1948 pela Assembleia Geral das Nações Unidas (com abstenção dos seis países do antigo bloco soviético, da Arábia Saudita e da África do Sul). Nela consta que todos os seres humanos nascem livres e iguais em direitos e dignidade, e que as liberdades e os direitos especificados na declaração devem ser garantidos a todos, sem discriminação de raça, cor, sexo, língua, opinião política e religião. Os direitos enumerados incluem os direitos civis (tais como liberdade de expressão, de consciência, de movimento, de se reunir e associar pacificamente) e os direitos econômicos e sociais (direito ao trabalho, a um padrão de vida adequado, à educação e à participação na vida cultural). O exercício dos direitos e liberdades individuais só é limitado pelo respeito aos direitos e liberdades de outrem.
Direitos do Homem. Nova Enciclopédia Ilustrada Folha. São Paulo: Empresa Folha da Manhã, 1996.