Assinale a alternativa que apresenta penalidade prevista no Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União
(Lei n.º 8.112/1990) passível de ser aplicada em sede de sindicância.
Assinale a alternativa que corresponde ao percentual mínimo de vagas a serem reservadas para estudantes que
cursaram integralmente o ensino fundamental em escolas públicas nos processos seletivos para ingresso de
estudantes nas instituições federais de ensino técnico de nível médio.
A Lei n.º 10.861/2004 institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – SINAES e dá outras providências,
dentre as quais a criação do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE). Sobre o tema, é correto afirmar: