Q2548582Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O secretário de obras do Município de Passo Fundo determinou o corte de árvores no
procedimento de reforma de uma praça. A associação de moradores do bairro onde a praça está
localizada ajuizou ação popular em relação ao Município, buscando a responsabilidade deste por dano
ambiental. Nesse caso, é correto afirmar que:
Q2548581Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em uma ação civil pública que tem por objeto direito difuso, foi proferida sentença
de procedência. De acordo com o entendimento predominante no Supremo Tribunal Federal, assinale
a alternativa correta.