Q2548567Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O Município de Passo Fundo ajuizou execução fiscal em relação à Sociedade Limitada
XYZ. A executada opôs embargos à execução. A sentença que julgar os referidos embargos:
Q2548566Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O Município de Passo Fundo ajuizou ação de execução de contrato em relação à
Sociedade Limitada 123. A parte executada, no prazo legal, opôs embargos à execução. O Município
poderá impugnar os referidos embargos em até quantos dias?
Q2548565Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No curso de procedimento de ação rescisória que tramita perante o Tribunal de Justiça
do Estado, o Município de Passo Fundo apresentou pedido de instauração de incidente de
desconsideração da personalidade jurídica. O relator, de plano, indeferiu o pedido. A decisão em
questão:
Q2548564Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em ação civil pública proposta pelo Ministério Público em relação ao Município de
Passo Fundo e a Sociedade Limitada ABC, que tem por objeto responsabilidade por dano ambiental,
o magistrado, de ofício, nomeou a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) para atuar
como amicus curiae. Sobre o caso, é correto afirmar que:
Q2548563Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O Município de Passo Fundo é credor de obrigação solidária devida por José e Maria.
Vencida e não paga a obrigação, o Município ajuizou ação de cobrança, sob o procedimento comum,
na Justiça Estadual, em relação a José. Na oportunidade da contestação, o demandado postulou a
denunciação da lide de Maria. A conduta processual de José está: