Questões de Concurso
Para fiscal de procon
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I- E rir meu riso e derramar meu pranto” (Vinicius de Morais). II- A Itália é encantadora! III-Você terá que encarar de frente essa situação. IV-Eu comi pizza de chocolate; ele de abacaxi.
“A calma que baixou então na sala era vagamente inquietante”.
I - Renata e Anderson entraram na loja.
II - Esse cobertor está muito caro.
Vulcão de Fogo volta a entrar em erupção; mortes passam de 60 . Atividade vulcânica afeta 1,7 milhão de pessoas. Milhares de moradores tiveram que deixar suas casas. O Vulcão de Fogo, voltou a entrar em erupção na segunda-feira (04/06/2018) e a retirada de moradores de áreas próximas prossegue. A atividade vulcânica deixou 69 mortos, de acordo com o governo. Até o momento, apenas 13 vítimas fatais foram identificadas. A explosão de domingo do vulcão foi uma das mais violentas das últimas décadas.
(Disponível em: http://g1.globo.com/. Redação adaptada)
Onde ocorreu essa tragédia?
Tóquio, A editora japonesa Toppan Printing publicou o menor livro do mundo, de apenas 0,75 milímetros, produzidos graças a uma tecnologia de impressão ultrafina, informou a companhia por meio de um comunicado. O exemplar da editora japonesa, chamado___________, é um compêndio de ilustrações da flora do arquipélago, como por exemplo as tradicionais cerejeiras e ameixeiras do país, e com o nome de cada espécie escrito nos diversos alfabetos da língua japonesa.
(Disponível em: http://g1.globo.com/ Redação adaptada)
Analise a seguinte situação hipotética:
Os Fiscais do Procon Municipal, após recebimento de denúncia, realizaram ação fiscal em um supermercado onde encontraram diversos produtos alimentícios com prazos de validade vencidos. Observaram que o estabelecimento comercial é reincidente na referida prática. Nesse caso, além da apreensão e inutilização dos produtos vencidos, qual sanção poderá ser aplicada, inclusive de forma cautelar?
Analise a seguinte situação hipotética.
Uma associação de defesa dos consumidores legalmente constituída e em funcionamento há mais de um ano ingressou com Ação Civil Pública em desfavor de Administradora de Consórcio de Veículos para impugnar o percentual de aumento aplicado às taxas de administração, bem como pleitear a restituição dos valores pagos indevidamente em favor dos integrantes do grupo. Considerando que o ingresso dos participantes no grupo ocorreu em períodos distintos, sendo que alguns foram mais afetados pelo aumento do que outros, assinale a assertiva correta.
Em consonância com as normas sobre decadência e prescrição estabelecidas no Código de Defesa do Consumidor (CDC), marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) O direito de reclamar pelos vícios aparentes de produtos não duráveis caduca em trinta dias.
( ) O direito de reclamar pelos vícios aparentes de produtos duráveis caduca em noventa dias.
( ) Prescreve em cinco anos a pretensão à reparação do vício oculto, a contar do momento em que ficar evidenciado o defeito.
( ) A reclamação comprovadamente formulada pelo consumidor perante o fornecedor interrompe a contagem do prazo prescricional.
Assinale a sequência correta.
Considerando a jurisprudência majoritária do Superior Tribunal de Justiça acerca da aplicação das normas de proteção e defesa do consumidor aos casos de prestação de serviços públicos, analise as assertivas.
I- É legítima a cobrança da tarifa de água, fixada de acordo com as categorias de usuários e as faixas de consumo.
II- A ação de repetição de indébito de tarifas de água e esgoto se sujeita ao prazo prescricional estabelecido no Código Civil.
III- É lícito a concessionária interromper o fornecimento de energia elétrica, se, após aviso prévio, o consumidor permanecer inadimplente no pagamento da respectiva conta.
IV- Na hipótese de débito estrito de recuperação de consumo efetivo por fraude no aparelho de medição atribuída ao consumidor, desde que observado o contraditório e a ampla defesa e respeitado um limite temporal de apuração retroativa, é possível o corte do fornecimento do serviço.
Estão corretas as assertivas