Questões de Concurso Para fiscal de rendas

se apenas a afirmativa I estiver correta.

se apenas a afirmativa III estiver correta.

se apenas as afirmativas I e II estiverem corretas.

se apenas as afirmativas II e III estiverem corretas.

se todas as afirmativas estiverem corretas.

podem estabelecer prioridade nos julgamentos de impugnações ou recursos, em decorrência da importância do sujeito passivo e do valor do crédito tributário em discussão.

podem estabelecer prioridade nos julgamentos de impugnações ou recursos, em decorrência do valor do crédito tributário em discussão e da importância do sujeito passivo.

podem estabelecer prioridade nos julgamentos de impugnações ou recursos, apenas em decorrência da natureza da relação jurídica objeto do litígio.

podem estabelecer prioridade nos julgamentos de impugnações ou recursos, apenas em decorrência do valor do crédito tributário em discussão.

podem estabelecer prioridade nos julgamentos de impugnações ou recursos, em decorrência do valor do crédito tributário em discussão e da natureza da relação jurídica objeto do litígio.

se apenas a afirmativa II estiver correta.

se apenas a afirmativa III estiver correta.

se apenas as afirmativas I e II estiverem corretas.

se apenas as afirmativas I e III estiverem corretas.

se todas as afirmativas estiverem corretas.

o processo administrativo tributário sempre se inicia de ofício. .

a motivação do ato deve indicar seus fundamentos de fato e de direito.

a adoção dos preceitos constitucionais é relativa.

o sujeito passivo não se submete ao princípio da boa-fé.

devem ser observadas a celeridade, formalidade e economia processuais

a forma federativa do Estado.

a separação de poderes.

os direitos e garantias individuais.

o voto secreto.

o sistema político.

Conselho Nacional de Justiça.

Advocacia-Geral da União.

Conselho de Contribuintes.

Tribunal de Contas da União.

Secretaria de Controle Federal.

fundado em fatos que não demandam exame jurídico de grande complexidade.

fundado em fatos passíveis de prova na etapa processual dilatória.

fundado em fatos comprovados de plano.

fundado em fatos que independem de prova testemunhal.

fundado em fatos economicamente apreciáveis.

Supremacia dos interesses fazendários.

Isonomia.

Prévio procedimento de inscrição em dívida ativa.

Da ampla responsabilidade tributária.

Do prévio pagamento da exação tributária.

é a alteração da Constituição por meio de emendas.

é o mesmo que revisão constitucional.

são as alterações informais feitas na substância da Constituição, especialmente por meio da interpretação judicial.

não tem lugar em nosso sistema jurídico, em razão de a Carta Política ser escrita e rígida.

só ocorre por meio do poder constituinte originário.

eficiência

impessoalidade

legalidade estrita

moralidade

publicidade

Motivo.

Competência.

Objeto.

Mérito.

forma

É o valor que serve de base de incidência das alíquotas das contribuições previdenciárias, fração numérica com a qual, aplicando-se a alíquota, se obtém o montante da contribuição a ser recolhida para a Previdência Social.

É o valor que provê o atendimento das necessidades básicas, traduzidas em proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência, à velhice e à pessoa portadora de deficiência, independentemente de contribuição à Seguridade Social.

É o valor destinado à execução do Orçamento da Seguridade Social aos respectivos órgãos e unidades gestoras nos mesmos prazos legais estabelecidos para a distribuição dos Fundos de Participação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Nenhuma das alternativas.

A responsabilidade por infrações aplica-se por igual aos créditos tributários definitivamente constituídos ou em curso de constituição à data dos atos nela referidos, e aos constituídos posteriormente aos mesmos atos, desde que relativos a obrigações tributárias surgidas até a referida data.

A responsabilidade por infrações da legislação tributária independe da intenção do agente ou do responsável e da efetividade, natureza e extensão dos efeitos do ato.

A responsabilidade por infrações nos casos de impossibilidade de exigência do cumprimento da obrigação principal pelo contribuinte, respondem solidariamente com este nos atos em que intervierem ou pelas omissões de que forem responsáveis.

Nenhuma das alternativas.

Imposto não explicitado na Nota Fiscal, cujo valor, embutido no preço final do produto, é repassado ao consumidor..

Imposto em que a alíquota é constante (igual/uniforme/fixa) e cujo resultado só aumenta à proporção em que aumenta o valor sobre o qual incide.

Imposto, que, para ser pago e/ou recolhido aos cofres públicos, depende da vontade ou de providências por parte do Contribuinte ou do Responsável.

Nenhuma das alternativas.

É aquela em que os ingressos de disponibilidades de recursos foram precedidos de registro do reconhecimento do direito e por isto não alteram a situação líquida patrimonial.

É aquela em que os ingressos de disponibilidades de recursos não foram precedidos de registro de reconhecimento do direito e não constituem obrigações correspondentes e por isto alteram a situação líquida patrimonial.

É aquela em que os ingressos de disponibilidades de recursos foram precedidos de registro do reconhecimento do direito e não constituem obrigações correspondentes e por isto alteram a situação líquida patrimonial.

Nenhuma das alternativas.

F, V, F, V.

V, V, F, F.

F, F, V.V.

Nenhuma das alternativas.

a pessoa obrigada às prestações que constituam o seu objeto.

o contribuinte, quando tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador.

o responsável, quando, sem revestir a condição de contribuinte, sua obrigação decorra de disposição expressa de lei.

Nenhuma das alternativas.

Verificar se os saldos que compõem a demonstração guardam consistência com os apresentados no Balanço Patrimonial.

Verificar se as informações evidenciadas da demonstração têm suporte em um sistema de custos confiável, que permita a mensuração do custo das ações e serviços prestados e da receita econômica do serviço público.

Verificar se o saldo de disponibilidade está compatível com o apresentado no Balanço Patrimonial.

Nenhuma das alternativas.

Representam a arrecadação líquida dos recursos, em cumprimento à legislação pertinente.

Decorrem do registro de uma despesa orçamentária na contabilização de um fato permutativo, com o objetivo de neutralizar uma redução indevida do Patrimônio Líquido.

Retratam as variações ocorridas em função das Incorporações de Créditos, Baixa de Obrigações e os ajustes correspondentes.

Nenhuma das alternativas.

compensação.

transação.

isenção.

imunidade.

reconvenção.