Questões de Concurso Para analista de proteção e defesa do consumidor

Foram encontradas 158 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q754697 Direito Constitucional

O artigo 5º da Constituição Federal de 1988 trata de direitos e garantias fundamentais, dentre os quais se pode observar que:

É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas às qualificações profissionais que a lei estabelecer.

Alternativas
Q754696 Direito Constitucional
O artigo 5º da Constituição Federal de 1988 trata de direitos e garantias fundamentais, dentre os quais se pode observar que: Mesmo aos estrangeiros residentes no País garante-se a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.
Alternativas
Q754695 Direito Administrativo
Verifique a afirmação sobre Agências Reguladoras: A Agência Nacional de Telecomunicações tem determinação expressa na lei para atuar com independência, imparcialidade, legalidade, impessoalidade e publicidade.
Alternativas
Q754694 Legislação Federal
Verifique a afirmação sobre Agências Reguladoras: É de competência da Agência Nacional de Telecomunicações deliberar na esfera administrativa quanto à interpretação da legislação de telecomunicações e sobre os casos omissos.
Alternativas
Q754693 Direito Administrativo
Verifique a afirmação sobre Agências Reguladoras: É de competência da ANAC expedir normas e estabelecer padrões mínimos de segurança de voo, de desempenho e eficiência, a serem cumpridos pelas prestadoras de serviços aéreos.
Alternativas
Respostas
46: C
47: C
48: C
49: C
50: C