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Q356474 Português
O texto pode ser apontado como
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Q356473 Português
“...foi um marco na luta das mulheres brasileiras pela garantia de seus direitos, principalmente, o enfrentamento à violência de gênero”.

O termo sublinhado tem a função textual de :
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Q356472 Português
No texto há uma série de referências à vida política. Nesse sentido, assinale a alternativa em que a explicação dada é inadequada.
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Q356470 Português
Pesquisa realizada pelo Instituto Patrícia Galvão e o Data Popular revela que (1) 54% das pessoas entrevistadas disseram conhecer uma mulher que (2) já foi agredida por um parceiro, enquanto 56% afirmaram que (3) conhecem um homem que (4) já agrediu uma companheira”.

No segmento do texto assinale os vocábulos da mesma classe.
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Q356469 Português
A entrega do Relatório Final da Comissão Parlamentar Mista de  Inquérito da Violência Contra a Mulher (CP-MIVCM) à presidente  Dilma Rousseff, em sessão solene do Congresso Nacional,  foi um  marco  na  luta  das  mulheres  brasileiras pela garantia  de  seus  direitos...". 

O  termo  sublinhado  nesse  segmento  do  texto  equivale  semanticamente a
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Q356468 Português
Ao dizer que o relatório entregue em sessão solene do Congresso Nacional foi um “‘marco’ na luta das mulheres brasileiras pela garantia de seus direitos”, as autoras do texto pretendem declarar que
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Q356467 Português
Todo texto é produzido dentro de um momento histórico cujas circunstâncias levam à sua produção. Assim, o texto desta prova está diretamente relacionado a um fato de momento que o motivou. Assinale-o.
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Q271347 Legislação Estadual
São segurados obrigatórios do Regime de Previdência Estadual instituído pela Lei Complementar Estadual nº 39/2002, EXCETO
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Q271346 Legislação Estadual
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. De acordo com a Lei Complementar Estadual nº 39/2002, o Regime de Previdência instituído por esta Lei compreende os seguintes benefícios para o segurado:

I. aposentadoria por invalidez permanente.

II. aposentadoria compulsória por implemento de idade.

III. aposentadoria voluntária por tempo de contribuição e por idade.

IV. pensão por morte.
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Q271345 Direito Previdenciário
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.

I. Nenhum benefício ou serviço da seguridade social poderá ser criado, majorado ou estendido sem a correspondente fonte de custeio total.

II. São isentas de contribuição para a seguridade social as entidades beneficentes de assistência social que atendam às exigências estabelecidas em lei.

III. O produtor, o parceiro, o meeiro e o arrendatário rurais e o pescador artesanal, bem como os respectivos cônjuges, que exerçam suas atividades em regime de economia familiar, sem empregados permanentes, contribuirão para a seguridade social mediante a aplicação de uma alíquota sobre o resultado da comercialização da produção e farão jus aos benefícios nos termos da lei.

IV. A lei definirá os critérios de transferência de recursos para o sistema único de saúde e ações de assistência social da União para os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, e dos Estados para os Municípios, observada a respectiva contrapartida de recursos.
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Q271343 Direito Previdenciário
A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos
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Q271342 Direito Financeiro
Assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q271340 Direito Financeiro
De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, a despesa total com pessoal, no âmbito dos Estados, em cada período de apuração, não poderá exceder ao seguinte percentual da receita corrente líquida:
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Q271339 Direito Financeiro
De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, considera-se obrigatória de caráter continuado a despesa corrente derivada de lei, medida provisória ou ato administrativo normativo que fixem para o ente a obrigação legal de sua execução por um período superior a
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Q271338 Direito Financeiro
De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.

I. Todas as despesas relativas à dívida pública, mobiliária ou contratual, e as receitas que as atenderão, constarão da lei orçamentária anual.

II. O refinanciamento da dívida pública constará conjuntamente na lei orçamentária e nas de crédito adicional.

III. A atualização monetária do principal da dívida mobiliária refinanciada não poderá superar a variação do índice de preços previsto na lei de diretrizes orçamentárias, ou em legislação específica.

IV. É vedado consignar na lei orçamentária crédito com finalidade imprecisa ou com dotação ilimitada.
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Q271337 Direito Financeiro
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.

I. É permitida a realização de despesa sem prévio empenho.

II. Para cada empenho será extraído um documento denominado "nota de empenho" que indicará o nome do credor, a representação e a importância da despesa bem como a dedução desta do saldo da dotação própria.

III. O pagamento da despesa só será efetuado quando ordenado após sua regular liquidação.

IV. A liquidação da despesa consiste na verificação do direito adquirido pelo credor tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito.
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Q271336 Direito Financeiro
A respeito dos precatórios, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q271335 Direito Financeiro
De acordo com a Lei 4.320/64, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. Os créditos adicionais classificam-se em

I. suplementares, os destinados a reforço de dotação orçamentária.

II. especiais, os destinados a despesas para as quais não haja dotação orçamentária específica.

III. extraordinários, os destinados a despesas urgentes e imprevistas, em caso de guerra, comoção intestina ou calamidade pública.

IV. imprevistos, os destinados a desastres e demais acontecimentos não previstos.
Alternativas
Q271334 Direito Financeiro
O crédito da Fazenda Pública proveniente de obrigação legal relativa a tributos e respectivos adicionais e multas denomina-se
Alternativas
Q271333 Direito Financeiro
De acordo com a Lei 4.320/64, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.

I. O exercício financeiro não coincidirá com o ano civil.

II. Pertencem ao exercício financeiro: as receitas nele arrecadadas e as despesas nele legalmente empenhadas.

III. Consideram-se Restos a Pagar as despesas empenhadas mas não pagas até o dia 31 de dezembro distinguindo-se as processadas das não processadas.

IV. As despesas de exercícios encerrados, para as quais o orçamento respectivo consignava crédito próprio, com saldo suficiente para atendê-las, que não se tenham processado na época própria, bem como os Restos a Pagar com prescrição interrompida e os compromissos reconhecidos após o encerramento do exercício correspondente poderão ser pagos à conta de dotação específica consignada no orçamento, discriminada por elementos, obedecida, sempre que possível, a ordem cronológica.
Alternativas
Respostas
2161: B
2162: D
2163: C
2164: E
2165: C
2166: C
2167: A
2168: C
2169: D
2170: E
2171: B
2172: A
2173: B
2174: D
2175: C
2176: C
2177: D
2178: A
2179: C
2180: C