Questões de Concurso Para conselheiro tutelar

Foram encontradas 297 questões

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Q345916 Direito Constitucional
É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. Com base nesse princípio constitucional, assinale a alternativa correta.

Alternativas
Q345943 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A legislação distrital regulamenta os direitos, deveres, proibições e impedimentos do conselheiro tutelar no exercício de sua função. Com base nessa informação, assinale a alternativa correta.

Alternativas
Q345940 Legislação Estadual
A Lei Distrital n.º 4.451/2009 estabelece normas acerca da organização e do funcionamento dos conselhos tutelares no âmbito do Distrito Federal. Com relação a essas normas, assinale a alternativa correta.

Alternativas
Q345923 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Viver junto à família natural e, excepcionalmente, em família substituta, bem como ter assegurada a convivência familiar e comunitária são direitos fundamentais da criança e do adolescente previstos expressamente na Lei n.° 8.069/1990. Com base no direito à convivência familiar e comunitária, assinale a alternativa correta.

Alternativas
Q2204765 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Conforme dispõe o ECA, a tutela: 
Alternativas
Respostas
281: B
282: E
283: D
284: A
285: C