Questões de Concurso Para conselheiro tutelar

Foram encontradas 297 questões

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Q2204728 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
No que toca ao poder normativo que possui o juízo da infância e da juventude, previsto no artigo 149 do ECA, assinale a alternativa CORRETA. 
Alternativas
Q1278490 Direito Administrativo
Abordando a temática que envolve o Processo Administrativo Disciplinar, aponte a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q1278489 Legislação dos Municípios do Estado do Ceará
Marque a opção que não revela um requisito legal para candidatar-se a um mandato de membro do COMDICA.
Alternativas
Q1278475 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Quanto à prática do ato infracional, de acordo com a Lei nº 8.068, de 13 de julho de 1990, é correto afirmar.
Alternativas
Q1278466 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Qual a definição de família natural para a Lei nº 8.068, de 13 de julho de 1990?
Alternativas
Respostas
286: B
287: X
288: X
289: X
290: X