Questões de Concurso Para auditor fiscal
Foram encontradas 5.815 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
São taxas de licença para localização e funcionamento previstas no Código Tributário do Município de Concórdia:
1. Taxa de licença para publicidade.
2. Taxa de uso e aproveitamento do solo.
3. Taxa de abate de animais.
4. Taxa de pesca em rios ou lagoas.
5. Taxa de licença para ocupação de áreas em vias e logradouros públicos.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Sujeito passivo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária.
O sujeito passivo da obrigação principal diz-se:
1. Contribuinte, quando tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador.
2. Consumidor final, quando adquira produto, mercadoria ou serviço para utilização ou emprego em bem objeto de nova etapa de tributação.
3. Responsável, quando, sem revestir a condição de contribuinte, sua obrigação decorra de disposição expressa de lei.
4. Quirografário, quando tenha preferência secundária ou garantidora do pagamento da obrigação principal.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Conheça nossos planos