A Administração Pública também é regida por
princípios que devem ser respeitados pelos agentes
públicos no exercício de suas funções. Em relação ao
tema, pode-se afirmar.
Em maio de 2018, dois funcionários públicos, em
exercício de suas profissões, solicitam indiretamente
vantagem indevida para outrem e como
contraprestação retardam ato de ofício ao qual
estavam obrigados a realizar. Em relação as
consequências penais referentes a prática do caso,
assinale a assertiva correta.
A Lei n° 12.527/2011 regula o acesso à informação
previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3° do art. 37 e no § 2° do art. 216 da Constituição
Federal. Assinale a assertiva correta sobre o
procedimento adotado pela respectiva lei para
assegurar o direito fundamental de acesso à
informação.
Neto gosta de samba, então Hermis gosta de forró.
Mas Neto gosta de samba se e somente se Lame
gostar de funk. Lame não gosta de funk. Analisando
as premissas, pode-se afirmar que: