Questões de Concurso Para agente de organização escolar

João, 10 anos, tem laudo de déficit de atenção e hiperatividade e veio transferido de uma escola rural da Paraíba, trazendo um histórico escolar indicando que ele frequentou turma multidisciplinar nos últimos 2 anos. A coordenação pedagógica indicou a necessidade de efetuar o processo de classificação do aluno. De acordo com o artigo 48 das Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para Educação Básica, a classificação consiste em

De acordo com o artigo 7º da Resolução CNE/CEB nº 3/10, que estabelece Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos, em consonância com o Título IV da Lei nº 9.394/96, que estabelece a forma de organização da educação nacional, a certificação decorrente dos exames de EJA deve ser competência

Conforme disposto no artigo 5º da Resolução CNE/CEB nº 3/10, que estabelece Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos, obedecidos o disposto no artigo 4º , incisos I e VII, da Lei nº 9.394/96 (LDB) e a regra da prioridade para o atendimento da escolarização obrigatória, será considerada idade mínima para os cursos de EJA e para a realização de exames de conclusão de EJA do Ensino Fundamental:

A Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, é oferecida em creches e pré-escolas, as quais se caracterizam como espaços institucionais não domésticos que constituem estabelecimentos educacionais públicos ou privados que educam e cuidam de crianças de 0 a 5 anos de idade no período diurno, em jornada integral ou parcial, regulados e supervisionados por órgão competente do sistema de ensino e submetidos a controle social. Em consonância com a Resolução CNE/CEB nº 5/2009 – Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, é correto afirmar que

O artigo 13 da Resolução CNE/CEB nº 2/01, que institui Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica, aborda o atendimento educacional especializado a alunos impossibilitados de frequentar as aulas em razão de tratamento de saúde que implique internação hospitalar, atendimento ambulatorial ou permanência prolongada em domicílio. De acordo com segundo parágrafo do referido artigo, a certificação de frequência deve ser realizada com base no relatório elaborado pelo