Questões de Concurso Para agente fiscal - superior
Foram encontradas 288 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Com relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.
O alistamento eleitoral e o voto são facultativos para: os
analfabetos; os maiores de oitenta anos de idade; os
maiores de quatorze anos de idade; e os menores de
dezoito anos de idade.
Com relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.
O cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) é
privativo dos brasileiros natos e naturalizados, sendo
vedado seu exercício aos estrangeiros.
Com relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.
Todos têm assegurado o direito de acesso à informação,
mas é resguardado o sigilo da fonte quando necessário
ao exercício profissional.
Com relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.
Embora seja livre a expressão da atividade intelectual,
artística, científica e de comunicação, esse direito
dependerá de licença, não podendo, todavia, ser
censurado.
Com relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.
O direito de resposta constitucionalmente assegurado é
garantido àquele que sofreu uma violação. Além disso, é
possível buscar, cumulativamente, indenização por dano
material, moral ou à imagem.