Questões de Concurso
Para ciências contábeis
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A Cia. Comercial Complexa e Extensa apurou o seguinte Balanço Patrimonial em 01/01/2005:
ATIVO | $ | PASSIVO + PL | $ |
Ativo circulante | 100.000,00 | Patrimônio Líquido | 100.000,00 |
Caixa | 100.000,00 | Capital Social | 100.000,00 |
Durante o primeiro semestre de 2005, ocorreram as seguintes transações:
- Os sócios da Cia. Comercial Complexa e Extensa aumentaram o Capital Social da empresa em $ 100.000,00, da seguinte forma:
- $ 50.000,00 integralizados, imediatamente, em dinheiro;
- $ 30.000,00 integralizados, imediatamente, em um terreno localizado na cidade de Corumbá; e
- $ 20.000,00 a serem integralizados no ano de 2008.
- A Cia. Comercial Complexa e Extensa comprou 50.000 unidades da mercadoria "Dificuldade", por $1,50 a unidade (desconsidere os impostos). O pagamento ao fornecedor foi realizado à vista.
- A Cia. Comercial Complexa e Extensa vendeu 45.000 unidades da mercadoria "Dificuldade", por $ 2,00 a unidade (desconsidere os impostos). A venda foi negociada a prazo.
- A Cia. Comercial Complexa e Extensa recebeu de seus clientes metade (1/2) das Duplicatas a Receber. O restante das duplicatas vencerá, ainda, em 2005 (no segundo semestre).
- No início de abril, a Cia. Comercial Complexa e Extensa obteve um empréstimo bancário no valor de $ 70.000,00. O principal deverá ser pago em 2009, mas os juros mensais de $ 400,00 devem ser pagos ao final de cada mês. A Cia. Comercial Complexa e Extensa honrou o pagamento dos juros nos prazos acordados (inclusive no mês de abril).
- No início de maio, a Cia. Comercial Complexa e Extensa comprou um caminhão, à vista, por $ 60.000,00. Espera-se que esse veículo tenha uma vida útil de 5 anos, ao final do qual se reduzirá a sucata, e o método de depreciação adotado é o linear – cotas constantes. A Cia. Comercial Complexa e Extensa reconheceu a depreciação mensalmente (inclusive no mês de maio).
- A Cia. Comercial Complexa e Extensa incorreu e pagou despesas administrativas de $ 10.000,00 e despesas comerciais de $ 5.000,00. Dessas despesas, $ 8.000,00 eram referentes a Pessoal e Encargos; e o restante, referente a Serviços Contratados de Terceiros.
Desconsidere a incidência de qualquer tributo, bem como qualquer outra variável não apresentada neste enunciado. Sabe-se que 25% do lucro do semestre foram provisionados como dividendos, mas ainda não foram pagos.
De acordo com a Lei 6.404/76, determine o valor total das Origens de Recursos da Cia. Comercial Complexa e Extensa, apresentado na Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos, apurada em 30/06/2005.
Com base no enunciado a seguir, responda às questões 25 e 26. A Cia. Comercial Ju-Ju é uma empresa mercantil contribuinte do ICMS por movimentação econômica (alíquota = 20%), contribuinte do IR pelo Lucro Real (25%), contribuinte da CS (10%), contribuinte de PIS e COFINS (2% e 8%, respectivamente), não-contribuinte de IPI nem do ISS. (Observe que, para facilitar os cálculos, as alíquotas deste enunciado não correspondem às alíquotas verdadeiras. Portanto, considere as taxas apresentadas neste enunciado.)
Seu estoque inicial de mercadorias, em maio (01/05/2006), era composto por 100 unidades do produto "Felicidade" e estava avaliado pelo valor total de $ 1.000,00.
No dia 10/05/2006, a Cia. Comercial Ju-Ju adquiriu 100 unidades do produto "Felicidade". Os dados na nota fiscal de compra eram os seguintes:
- o Fornecedor é um fabricante;
- a compra foi negociada FOB no estabelecimento do fornecedor (free on board no embarque);
- valor das mercadorias (com impostos) = $ 1.500,00 pelas 100 unidades;
- IPI sobre as mercadorias (10%), por fora;
- ICMS sobre as mercadorias (20%);
- PIS sobre as mercadorias (2%);
- COFINS sobre as mercadorias (8%);
- frete intermunicipal (com impostos) = $ 500,00;
- ICMS sobre o frete (20%);
- PIS sobre o frete (2%);
- COFINS sobre o frete (8%).
Considere que a Cia. Comercial Ju-Ju avalia seu estoque pelo Custo Médio Ponderado Móvel e que no dia 15/05/2006 vendeu 150 unidades da mercadoria "Felicidade" pelo preço unitário de $ 40,00. Com base, somente, nessas informações, apure o Custo dos Produtos Vendidos em 15/05/2006.
Com base no enunciado a seguir, responda às questões 25 e 26. A Cia. Comercial Ju-Ju é uma empresa mercantil contribuinte do ICMS por movimentação econômica (alíquota = 20%), contribuinte do IR pelo Lucro Real (25%), contribuinte da CS (10%), contribuinte de PIS e COFINS (2% e 8%, respectivamente), não-contribuinte de IPI nem do ISS. (Observe que, para facilitar os cálculos, as alíquotas deste enunciado não correspondem às alíquotas verdadeiras. Portanto, considere as taxas apresentadas neste enunciado.)
Seu estoque inicial de mercadorias, em maio (01/05/2006), era composto por 100 unidades do produto "Felicidade" e estava avaliado pelo valor total de $ 1.000,00.
No dia 10/05/2006, a Cia. Comercial Ju-Ju adquiriu 100 unidades do produto "Felicidade". Os dados na nota fiscal de compra eram os seguintes:
- o Fornecedor é um fabricante;
- a compra foi negociada FOB no estabelecimento do fornecedor (free on board no embarque);
- valor das mercadorias (com impostos) = $ 1.500,00 pelas 100 unidades;
- IPI sobre as mercadorias (10%), por fora;
- ICMS sobre as mercadorias (20%);
- PIS sobre as mercadorias (2%);
- COFINS sobre as mercadorias (8%);
- frete intermunicipal (com impostos) = $ 500,00;
- ICMS sobre o frete (20%);
- PIS sobre o frete (2%);
- COFINS sobre o frete (8%).
De acordo com a Instrução SRF 404/04 e com base, somente, nas informações deste enunciado, apure o custo unitário das mercadorias adquiridas em 10/05/2006, que foi lançado no Estoque.
Em 30/09/2005, a Cia. Compra Bem comprou mercadorias no valor total de $ 24.000,00, a prazo, sendo a seguinte forma de pagamento: 6 prestações trimestrais iguais, vencendo a primeira em 30/12/2005.
Considere que a Cia. Compra Bem pagou a prestação que venceu no dia 30/12/2005 e ignore qualquer tributo e qualquer outra informação não apresentada neste enunciado.
No Balanço Patrimonial da Cia. Compra Bem apurado em 31/12/2005, qual era o valor dos fornecedores a pagar reconhecidos no Passivo Circulante (PC) e no Exigível a Longo Prazo (ELP), respectivamente?
A respeito da principal característica do Ativo Permanente, que o difere do Ativo Circulante e do Realizável a Longo Prazo, assinale a alternativa correta (Ignore a Deliberação CVM 488/05).
De acordo com a Resolução CFC 750/93, assinale a alternativa correta.
Na hipótese de lançamento de tributo, penalidade pecuniária ou encargo pecuniário não impugnado pelo sujeito passivo, são cabíveis as seguintes regras:
Analise as afirmativas a seguir:
I. É vedada a elaboração de um novo Auto de Lançamento e de Imposição de Multa para substituir aquele em que esteja contida exigência fiscal anterior ainda pendente de solução.
II. O lançamento de tributo, penalidade pecuniária ou encargo pecuniário regularmente notificado ou intimado ao sujeito passivo pode ser alterado por iniciativa do agente do Fisco competente para a prática do ato ou em virtude de impugnação ou recurso.
III. Em caso de impugnação ou recurso, sempre que a alteração do lançamento ocasionar o agravamento da exigência pecuniária original do Fisco, deve ser reaberto prazo de 30 dias para a manifestação do sujeito passivo.
Assinale.
Configurada a ocorrência de desobediência, embaraço ou resistência, pode o agente do Fisco:
O documento destinado ao lançamento de tributo, penalidade pecuniária ou encargo pecuniário decorrente de ato específico de fiscalização, denomina-se:
Nos termos da Lei Estadual 2.315/01, situação de emergência é aquela que exige a prática de determinados atos, sem os quais poderia ter ocorrido ou possa ocorrer lesão grave ou de difícil reparação aos interesses:
I. da Fazenda Pública Estadual;
II. dos Órgãos Julgadores Administrativos Especializados;
III. do Administrado.
Assinale:
A realização de uma nova investigação fiscal, sobre matéria contida em período de tempo já abrangido por fiscalização anterior, somente pode ser efetivada:
I. sob determinação expressa e fundamentada da autoridade de hierarquia superior à da autoridade fiscal;
II. enquanto não decorrido o prazo prescricional para o exercício da competência apta à realização do lançamento de ofício;
III. por requerimento de outra autoridade fiscal de igual hierarquia.
Assinale:
A fiscalização tem início, juridicamente:
I. pela emissão de termo apropriado, ou com a formalização de qualquer providência administrativamente tomada, pela autoridade fiscal competente, dispensada a comunicação do ato à pessoa fiscalizada ou ao seu representante legal, ou ao preposto de qualquer um deles;
II. pelo ato de apreensão de quaisquer bens ou mercadorias e retenção de documentos ligados a evento tributável, fato jurídico tributário ou infração;
III. pela adoção, por qualquer agente do Fisco, de medidas coercitivas tendentes a frustrar a evasão de tributo, antes da iniciativa voluntária do fiscalizado em apresentar bens ou coisas ou em prestar informações adequadas ao esclarecimento de situações.
Assinale:
Os chefes dos órgãos julgadores, no uso de suas atribuições:
Com base na lei que regula o processo administrativo junto ao Fisco, analise as afirmativas a seguir:
I. Órgão julgador é o centro de competência especializada para decidir, exclusivamente de forma coletiva, os litígios cujas soluções estejam disciplinadas em lei própria.
II. Processo administrativo tributário é o conjunto de atos decorrentes da relação jurídica estabelecida em contraditório, entre a Administração Fazendária e o sujeito passivo de obrigação tributária ou de qualquer outro dever jurídico.
III. Procedimento administrativo tributário é a sucessão ordenada de atos e de formalidades, de natureza litigiosa, tendentes à formação do convencimento e à manifestação da vontade da Administração Tributária ou à sua execução.
Assinale:
No processo administrativo tributário deve ser adotada a seguinte regra:
Não constitui cláusula pétrea:
Qual é o órgão de controle externo integrante do Poder Legislativo Federal?
Direito líquido e certo, em tema de mandado de segurança, é aquele:
Qual dos princípios a seguir encontra guarida em nosso sistema constitucional tributário?
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