Questões de Concurso Sobre suspensão do crédito tributário - disposições gerais em direito tributário

Foram encontradas 195 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q589730 Direito Tributário
Analisar os itens abaixo, em relação às causas de suspensão do crédito tributário: 

I - Moratória.

II - Remissão.

III - Depósito.

IV - Compensação.

Estão CORRETOS: 
Alternativas
Q581620 Direito Tributário
Trata-se das causas suspensivas da exigibilidade do crédito tributário (ato ou fato a que a lei atribui o efeito de retardar a exigibilidade da cobrança do referido tributo). Tais causas estão previstas no artigo 151, alterado pela Lei Complementar n. 104, de 10.01.2001, do Código Tributário Nacional. Pelos termos definidos no Código Tributário Nacional, constitui-se em uma causa suspensiva:
Alternativas
Ano: 2015 Banca: FGV Órgão: TCE-RJ Prova: FGV - 2015 - TCE-RJ - Auditor Substituto |
Q521995 Direito Tributário
O débito do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da pessoa jurídica XYZ Ltda. é por esta declarado, mas não recolhido. Três anos após a declaração o crédito tributário é inscrito em dívida ativa estadual. E três anos depois, a execução fiscal é ajuizada. Em tal cenário, é correto afirmar que o crédito tributário está:
Alternativas
Q477668 Direito Tributário
É causa que suspende a exigibilidade do crédito tributário a
Alternativas
Q475690 Direito Tributário
Julgue o  seguinte  item  com base nas normas gerais de direito tributário.

A moratória e a concessão de medida liminar em mandado de segurança são casos de suspensão do crédito tributário, ao passo que a anistia e a isenção são casos de extinção do crédito tributário.
Alternativas
Respostas
156: C
157: A
158: B
159: A
160: E