Questões Militares Sobre parcerias público-privadas em direito administrativo

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Q3049201
Direito Administrativo Parcerias público-privadas , Serviços Públicos ,
Ano: 2023 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2023 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q3049201 Direito Administrativo
Sobre as parcerias público-privadas, é correto afirmar que:
Alternativas
Q1002253
Direito Administrativo Parcerias público-privadas , Serviços Públicos ,
Ano: 2019 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2019 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q1002253 Direito Administrativo
Acerca da contratação de parceria público-privada, prevista na Lei 11.079/2004, assinale a opção correta.
Alternativas
Q924297
Direito Administrativo Parcerias público-privadas , Serviços Públicos ,
Ano: 2018 Banca: Marinha Órgão: Quadro Complementar Prova: Marinha - 2018 - Quadro Complementar - Segundo-Tenente - Conhecimentos Profissionais |
Q924297 Direito Administrativo
A Lei n° 11.079, de 30 de dezembro de 2004, define a Parceria Público-Privada (PPP) como contrato administrativo de concessão, em que o particular presta o serviço em seu nome, mas não assume todo o risco do empreendimento, uma vez que o Poder Público contribui financeiramente para sua realização e manutenção. Sendo assim, assinale a opção que apresenta as duas modalidades de PPP instituídas pela referida lei.
Alternativas
Q865281
Direito Administrativo Parcerias público-privadas , Serviços Públicos ,
Ano: 2017 Banca: Exército Órgão: EsFCEx Prova: Exército - 2017 - EsFCEx - Oficial - Administração |
Q865281 Direito Administrativo
Dentro do tema gestão pública e parcerias, diversas são as modalidades estabelecidas. Dentre elas, aquela que permite a delegação da concessão ao setor privado, mas, ao mesmo tempo autoriza a realização de contrapartida pecuniária pelo setor público, conceituada como um contrato administrativo de concessão na modalidade patrocinada ou administrativa, denomina-se:
Alternativas
Q655573
Direito Administrativo Parcerias público-privadas , Serviços Públicos , Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão ,
Ano: 2016 Banca: Marinha Órgão: Quadro Complementar Provas: Marinha - 2016 - Quadro Complementar - Segundo-Tenente - Economia | Marinha - 2016 - Quadro Complementar - Segundo-Tenente - Administração | Marinha - 2016 - Quadro Complementar - Segundo-Tenente - Ciências Contábeis |
Q655573 Direito Administrativo
Os contratos administrativos de concessão conhecidos como "contratos de parceria-público-privada", ou simplesmente "parcerias público-privadas" (PPPs), comportam as seguintes modalidades:
Alternativas
Q579149
Direito Administrativo Parcerias público-privadas , Serviços Públicos ,
Ano: 2014 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2014 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q579149 Direito Administrativo
De acordo com a Lei n° 11.079/04, que trata das normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da Administração Pública, é correto afirmar que:
Alternativas
Q419107
Direito Administrativo Parcerias público-privadas , Serviços Públicos ,
Ano: 2014 Banca: Marinha Órgão: Quadro Complementar Prova: Marinha - 2014 - Quadro Complementar - Segundo-Tenente - Administração |
Q419107 Direito Administrativo
Analise as afirmativas abaixo, em relação às parcerias público-privadas.

I - De acordo com a Lei n° 11.079/2004, a parceria público-privada é um contrato administrativo de concessão comum, na modalidade patrocinada ou administrativa.

II - É vedada a celebração do contrato de parceria público- privada cujo período de prestação de serviço seja infe­rior a 5 (cinco) anos.

III- A contratação de parceria público-privada será precedida de licitação nas modalidades concorrência ou pre­gão

IV - É obrigatória a constituição de sociedade de propósito específico previamente à celebração do contrato de par­ceria público privada.

Assinale a opção correta.
Alternativas
Q365951
Direito Administrativo Parcerias público-privadas , Serviços Públicos , Conceito e Classificação dos Serviços Públicos , Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão
Ano: 2014 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: TRE-PA Provas: IADES - 2014 - TRE-PA - Analista Judiciário - Área Administrativa | IADES - 2014 - TRE-PA - Analista Judiciário - Área Judiciária | UPENET/IAUPE - 2014 - PM-PE - Aspirante da Polícia Militar |
Q365951 Direito Administrativo
A respeito dos serviços prestados pelas entidades públicas, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q660494
Direito Administrativo Licitações e Lei 8.666 de 1993. , Parcerias público-privadas , Serviços Públicos , Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão , RDC - Regime Diferenciado de Contratações - Lei nº 12.462 de 2011
Ano: 2016 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2016 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q660494 Direito Administrativo

Com relação à Concessão de Serviços, Parceria Pública privada e Regime Diferenciado de Contratações, analise as afirmativas abaixo.

I - Para as Concessões e Permissões de serviço público, a lei n.° 8.987, de 13.02.1995, estabelece processo licitatório específico.

II - Quanto às parcerias público-privadas, a lei n.° 11.079, de 30.12.2004, fixa tratamento específico, em alguns pontos aplicando-se também, no que couber, os critérios e normas da lei n.° 8.666 de 1993 e da lei n.° 8.987, de 13.02.1995.

III - O Regime Diferenciado de Contratação Pública (RDC) é aplicável apenas às licitações e contratos necessários à realização da copa do mundo FIFA 2014 e para os jogos olímpicos e paraolímpicos de 2016.

Alternativas
Q911492
Direito Administrativo Parcerias público-privadas , Serviços Públicos ,
Ano: 2018 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2018 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q911492 Direito Administrativo
Com relação às parcerias público-privadas, de acordo com a lei n° 11.079/2004, é correto afirmar que:
Alternativas
Respostas
1: A
2: D
3: D
4: D
5: C
6: B
7: C
8: D
9: E
10: D
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