Questões Militares
Comentadas sobre teoria das nulidades em direito administrativo
Foram encontradas 13 questões
Q2537276
Direito Administrativo
1º cenário: João, comandante do Xº Batalhão de Polícia Militar,
edita determinado ato administrativo no âmbito do seu feixe de
atribuições, encaminhando-o, na sequência, ao seu superior, que
acaba por revogá-lo, por motivos de conveniência e
oportunidade.
2º cenário: Maycon, governador do estado Beta, edita ato administrativo geral, para garantir a fiel execução de uma legislação estadual que acabou de entrar em vigor.
Considerando a legislação estadual, os entendimentos doutrinário e jurisprudencial dominantes, é correto afirmar que:
2º cenário: Maycon, governador do estado Beta, edita ato administrativo geral, para garantir a fiel execução de uma legislação estadual que acabou de entrar em vigor.
Considerando a legislação estadual, os entendimentos doutrinário e jurisprudencial dominantes, é correto afirmar que:
Ano: 2023
Banca:
UPENET/IAUPE
Órgão:
CBM-PE
Prova:
UPENET/IAUPE - 2023 - CBM-PE - Oficial da Administração |
Q2121192
Direito Administrativo
Em relação aos atos administrativos, é INCORRETO afirmar que
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PM-RO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - PM-RO - Oficial Combatente da Polícia Militar |
Q1972330
Direito Administrativo
Por ter praticado infração fiscal, José foi autuado, de
forma válida, pela servidora pública Mariana. Posteriormente, ele
tomou posse em cargo que lhe permitiu remover Mariana de sua
lotação, visando não ao interesse público, mas à retaliação da
servidora.
Nessa situação hipotética, o ato administrativo de remoção da servidora poderá ser julgado defeituoso por
Nessa situação hipotética, o ato administrativo de remoção da servidora poderá ser julgado defeituoso por
Q1339691
Direito Administrativo
Considerando o estudo dos efeitos da extinção do ato
administrativo, quando em relação aos efeitos da anulação ou invalidação, assinale abaixo a alternativa
CORRETA:
Q982605
Direito Administrativo
No que concerne aos princípios administrativos, assinale a alternativa incorreta:
Ano: 2018
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
PM-SC
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2018 - PM-SC - Aspirante da Polícia Militar |
Q965818
Direito Administrativo
Assinale a alternativa correta
segundo as disposições do Direito
Administrativo.
Q867555
Direito Administrativo
A respeito dos atos administrativos, marque a alternativa
INCORRETA:
Q837706
Direito Administrativo
Suponha que determinada autoridade administrativa tenha permitido o uso de área pública, a titulo precário, a determinado cidadão
para que este, residindo no local, também ficasse responsável pela conservação, segurança e manutenção da área. Posteriormente,
referida autoridade foi alertada de que a área seria necessária para a construção de um equipamento público,
devendo, assim, ser desocupada para dar início às obras. Diante de tal situação, caberá, por parte da Administração,
Q766470
Direito Administrativo
É inválido o ato administrativo no caso de
Q670655
Direito Administrativo
É correto afirmar que
Q670653
Direito Administrativo
Em relação aos atos administrativos, é correto afirmar que
Q561985
Direito Administrativo
O Ato Administrativo, eivado de vício de legalidade, pode ser
invalidado pelo Judiciário ou pela própria Administração. Duas das formas de
extinção do ato em decorrência da vontade manifestada em ato superveniente são a
invalidação e a revogação. Já a convalidação (também denominada por alguns
autores como aperfeiçoamento ou sanatória) é o processo de que se vale a
Administração para aproveitar atos administrativos com vícios superáveis. A respeito
da extinção dos atos administrativos, assinale a alternativa CORRETA:
Ano: 2013
Banca:
FUNIVERSA
Órgão:
PM-DF
Provas:
FUNIVERSA - 2013 - PM-DF - Soldado da Polícia Militar - Combatente
|
FUNIVERSA - 2013 - PM-DF - Soldado - Músico |
FUNIVERSA - 2013 - PM-DF - Soldado da Polícia Militar - Corneteiro |
Q314462
Direito Administrativo
No tocante aos atos administrativos, assinale a alternativa correta.
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