Questões Militares de Direito Civil

Foram encontradas 135 questões

Q911452 Direito Civil
De acordo com a lei n° 10.406/2002, Código Civil, é correto afirmar que:
Alternativas
Q895107 Direito Civil
O Código Civil Brasileiro dispõe sobre provas testemunhais. Referente a esse assunto, podem ser admitidos como testemunhas
Alternativas
Q895106 Direito Civil
No que se refere ao tópico Dos Bens, constante do Código Civil Brasileiro, responda: Em qual das alternativas a seguir estão descritos bens móveis para os efeitos legais?
Alternativas
Q895105 Direito Civil
Quanto ao que está disposto no Código Civil Brasilerio referente às pessoas jurídicas, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir.
( ) As pessoas jurídicas são de direito público, interno ou externo, e de direito privado. ( ) Os Estados estrangeiros e todas as pessoas que forem regidas pelo direito internacional público são pessoas jurídicas de direito público externo. ( ) As associações; as sociedades; as fundações; as organizações religiosas e as empresas individuais de responsabilidade limitada são as únicas pessoas jurídicas de direito privado ( ) A União; os Estados, o Distrito Federal e os Territórios; os Municípios; as autarquias, inclusive as associações públicas, os partidos políticos e as demais entidades de caráter público criadas por lei são pessoas jurídicas de direito público externo.
Marque a alternativa com a sequência correta.
Alternativas
Q847937 Direito Civil
Com relação ao negócio jurídico, assinale a resposta INCORRETA dentre as afirmativas abaixo:
Alternativas
Q847935 Direito Civil
Assinale a resposta correta dentre as afirmativas abaixo sobre os direitos da personalidade:
Alternativas
Q836393 Direito Civil
Negócio jurídico é uma relação formada dentro dos limites do ordenamento jurídico, por duas ou mais vontades, em que os atos praticados nesta relação visam em adquirir, modificar ou extinguir direitos e obrigações. Acerca dos defeitos do negócio jurídico, indique a opção correta:
Alternativas
Q836392 Direito Civil
Acerca dos atos ilícitos dispostos no Código Civil, assinale a alternativa incorreta:
Alternativas
Q836391 Direito Civil
Acerca dos bens móveis e imóveis, considerados no Código Civil de 2002, assinale a alternativa que não se amolda à realidade:
Alternativas
Q836390 Direito Civil
Sobre a ausência e as sucessões provisória e definitiva na ausência, estas disciplinadas pela Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q836389 Direito Civil

Acerca dos Direitos da Personalidade elencados no Código Civil Brasileiro, preleciona Miguel Reale:


[...] A pessoa, como costumo dizer, é o valor-fonte de todos os valores, sendo o principal fundamento do ordenamento jurídico; os direitos da personalidade correspondem às pessoas humanas em cada sistema básico de sua situação e atividades sociais [...]”.


Sobre este tema, é incorreto afirmar:

Alternativas
Q836388 Direito Civil
Em relação à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, o Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942, é correto afirmar:
Alternativas
Q830458 Direito Civil
Assinale a opção correta, com relação aos defeitos do negócio jurídico, de acordo com o Código Civil.
Alternativas
Q830455 Direito Civil
Marque a opção correta, de acordo com o Código Civil.
Alternativas
Q830443 Direito Civil
Marque a opção correta, de acordo com o Código Civil.
Alternativas
Q830439 Direito Civil
Marque a opção correta, de acordo com o Código Civil brasileiro.
Alternativas
Q830436 Direito Civil
Marque a opção correta, com relação à responsabilidade civil, de acordo com o Código Civil.
Alternativas
Q830426 Direito Civil
De acordo com as normas acerca do negócio jurídico previstas no Código Civil brasileiro, marque a opção correta.
Alternativas
Q821192 Direito Civil
Quanto ao tema prescrição, disposto no Capítulo I do Código Civil Brasileiro, prescreve em três anos a pretensão
Alternativas
Q821191 Direito Civil

Um jovem de 17 anos realiza a compra de uma bicicleta em uma loja. O vendedor pergunta ao comprador qual a sua idade e este se esquiva de respondê-la. Diligentemente, o vendedor refaz a pergunta e o comprador afirma ter 19 anos, o que implicaria em sua capacidade plena. A venda é efetivada para pagamento em 30 dias. Na data do pagamento, o comprador, para eximir-se de obrigação de pagamento, invoca sua idade como motivo de incapacidade para a contratação.

Diante dos fatos apresentados, de acordo com o que dispõe o Código Civil de 2002, o negócio será

Alternativas
Respostas
41: E
42: A
43: C
44: A
45: C
46: D
47: A
48: C
49: D
50: E
51: B
52: C
53: C
54: E
55: D
56: B
57: B
58: A
59: A
60: B