Questões Militares Sobre teoria das nulidades: causas de nulidade e de anulabilidade em direito civil

Foram encontradas 11 questões

Ano: 2020 Banca: Exército Órgão: EsFCEx Prova: Exército - 2020 - EsFCEx - Direito |
Q1774181 Direito Civil
Segundo processo o Código Civil Brasileiro, é nulo o negócio jurídico:
Alternativas
Q1705289 Direito Civil
Assinale a alternativa correspondente ao instituto jurídico que permite a anulação de um negócio jurídico celebrado em razão de grave ameaça de dano iminente e considerável à família de um dos contratantes.
Alternativas
Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: EsFCEx Prova: VUNESP - 2020 - EsFCEx - Oficial - Direito |
Q1608817 Direito Civil
Segundo estabelece o Código Civil Brasileiro, é nulo o negócio jurídico:
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Q911453 Direito Civil
De acordo com a lei n° 10.406/2002, Código Civil, o defeito do negócio jurídico que ocorre quando uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta denomina-se:
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Q830443 Direito Civil
Marque a opção correta, de acordo com o Código Civil.
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Q821191 Direito Civil

Um jovem de 17 anos realiza a compra de uma bicicleta em uma loja. O vendedor pergunta ao comprador qual a sua idade e este se esquiva de respondê-la. Diligentemente, o vendedor refaz a pergunta e o comprador afirma ter 19 anos, o que implicaria em sua capacidade plena. A venda é efetivada para pagamento em 30 dias. Na data do pagamento, o comprador, para eximir-se de obrigação de pagamento, invoca sua idade como motivo de incapacidade para a contratação.

Diante dos fatos apresentados, de acordo com o que dispõe o Código Civil de 2002, o negócio será

Alternativas
Q737660 Direito Civil
O negócio jurídico é nulo quando
Alternativas
Q582404 Direito Civil
É nulo o negócio jurídico:
Alternativas
Q389350 Direito Civil
Segundo o princípio da pas de nullité sans grief,
Alternativas
Q317886 Direito Civil
Quanto às disposições do Código Civil, é correto afirmar que o negócio jurídico será considerado nulo quando celebrado mediante:

Alternativas
Ano: 2009 Banca: Exército Órgão: EsFCEx Prova: EsFCEx - 2009 - EsFCEx - Oficial - Direito |
Q172620 Direito Civil
O negócio jurídico é anulável quando:
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Respostas
1: B
2: E
3: B
4: E
5: D
6: B
7: E
8: A
9: C
10: D
11: E