Questões Militares
Sobre direito à igualdade em direito constitucional
Foram encontradas 21 questões
Q3029799
Direito Constitucional
Determinada guarnição da Polícia Militar de São Paulo capturou,
em flagrante, Caio, acusado de praticar o crime de racismo,
encaminhando-o, na sequência, à Delegacia de Polícia.
Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal, é correto afirmar que a autoridade policial
Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal, é correto afirmar que a autoridade policial
Q2553745
Direito Constitucional
João, após estudar muitos anos no exterior, aprendeu a realizar
um trabalho de grande relevância social, o que lhe permitia auferir
uma boa renda. Ao retornar ao território brasileiro, constatou,
para sua surpresa, que não existia lei regulamentando o exercício
dessa profissão.
Ao consultar um especialista nessa temática, foi corretamente informado a João que
Ao consultar um especialista nessa temática, foi corretamente informado a João que
Q2364957
Direito Constitucional
Um oficial da PMPA acompanhou a diligência da equipe de policiais chamada pelo síndico de um prédio residencial para dirimir uma briga entre condôminos ocorrida na área comum do condomínio. No local, os policiais se depararam com pessoas discutindo calorosamente e ouviram um condômino esbravejar que negros deveriam ser proibidos de frequentar as áreas comuns, os elevadores sociais e a piscina do condomínio porque seriam pessoas “sujas”.
A partir da situação narrada, assinale a opção que indica corretamente a conduta que o oficial da PMPA deve adotar na condução do caso, com base nas normas constitucionais acerca dos direitos humanos.
A partir da situação narrada, assinale a opção que indica corretamente a conduta que o oficial da PMPA deve adotar na condução do caso, com base nas normas constitucionais acerca dos direitos humanos.
Q2289365
Direito Constitucional
A respeito dos direitos e deveres individuais e
coletivos insculpidos no artigo 5º da Constituição
Federal de 1988, analise as afirmativas abaixo.
I. Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição.
II. O preso será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado, sendo-lhe assegurada apenas a assistência de advogado.
III. No território nacional, é livre a manifestação do pensamento, sendo admitido o anonimato.
IV. Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória.
Estão corretas as afirmativas:
I. Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição.
II. O preso será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado, sendo-lhe assegurada apenas a assistência de advogado.
III. No território nacional, é livre a manifestação do pensamento, sendo admitido o anonimato.
IV. Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória.
Estão corretas as afirmativas:
Ano: 2023
Banca:
Aeronáutica
Órgão:
CIAAR
Prova:
Aeronáutica - 2023 - CIAAR - Oficial de Apoio da Aeronáutica - Serviços Jurídicos |
Q2194666
Direito Constitucional
O art. 5º da Constituição Federal vigente consagra direitos e garantias individuais dos cidadãos. Em seus parágrafos,
destaca-se o § 3º, que trata da internalização de tratados internacionais.
Complete as lacunas do texto a seguir.
Os tratados e convenções internacionais sobre direitos __________ que forem aprovados ___________, em ___________, por ___________ dos votos dos ___________, serão equivalentes às emendas constitucionais.
A sequência de palavras que preenche corretamente as lacunas é:
Complete as lacunas do texto a seguir.
Os tratados e convenções internacionais sobre direitos __________ que forem aprovados ___________, em ___________, por ___________ dos votos dos ___________, serão equivalentes às emendas constitucionais.
A sequência de palavras que preenche corretamente as lacunas é:
Ano: 2023
Banca:
PM-MG
Órgão:
PM-MG
Provas:
PM-MG - 2023 - PM-MG - Auxiliar De Armamento / Armeiro
|
PM-MG - 2023 - PM-MG - Técnico em Enfermagem |
PM-MG - 2023 - PM-MG - Prótese Dentária |
PM-MG - 2023 - PM-MG - Auxiliar de Comunicações |
PM-MG - 2023 - PM-MG - Auxiliar De Motomecanização |
PM-MG - 2023 - PM-MG - Técnico em Farmácia |
PM-MG - 2023 - PM-MG - Técnico em Radiologia |
PM-MG - 2023 - PM-MG - Técnico Laboratorial |
PM-MG - 2023 - PM-MG - Técnico Saúde Bucal |
Q2172986
Direito Constitucional
Analise as assertivas abaixo:
I. Conforme prevê a Constituição Da República Federativa Brasileira de 1988, as normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais têm aplicação imediata.
II. Conforme prevê a Constituição Da República Federativa Brasileira de 1988, os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em três turnos, por dois quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às emendas constitucionais.
III. Conforme prevê a Constituição Da República Federativa Brasileira de 1988, ninguém será levado à prisão ou nela mantido, quando a lei admitir a liberdade provisória, apenas com fiança
Marque a alternativa CORRETA:
I. Conforme prevê a Constituição Da República Federativa Brasileira de 1988, as normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais têm aplicação imediata.
II. Conforme prevê a Constituição Da República Federativa Brasileira de 1988, os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em três turnos, por dois quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às emendas constitucionais.
III. Conforme prevê a Constituição Da República Federativa Brasileira de 1988, ninguém será levado à prisão ou nela mantido, quando a lei admitir a liberdade provisória, apenas com fiança
Marque a alternativa CORRETA:
Q2085945
Direito Constitucional
Virgulino tem uma dívida civil vencida de R$ 5.000,00 e está com receio de ser preso, caso não faça a respectiva quitação. Após
consulta a um advogado, o profissional respondeu a ele que, nos termos da Constituição Federal, é
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
PM-AP
Prova:
FCC - 2022 - PM-AP - Soldado do Q.P. Policiais Militares Combatentes |
Q2056256
Direito Constitucional
Sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, a Constituição Federal estabelece:
Q2031863
Direito Constitucional
De acordo com a CF/88, o racismo constitui:
Q982587
Direito Constitucional
A respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos, assinale a alternativa correta:
Ano: 2018
Banca:
UPENET/IAUPE
Órgão:
PM-PE
Prova:
UPENET/IAUPE - 2018 - PM-PE - Soldado da Polícia Militar |
Q925302
Direito Constitucional
Sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, o art. 5º da Constituição Federal de 1988 assim prevê: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade (...)”. Partindo desse pressuposto, analise as assertivas a seguir:
I. Embora a Constituição direcione os referidos direitos apenas aos estrangeiros residentes no país, há consenso no ordenamento jurídico brasileiro de que esses direitos também valem igualmente para os estrangeiros que se encontrem em território nacional, mesmo que não residam no Brasil.
II. O direito à liberdade delimita-se pela liberdade física, de ir e vir, não abrangendo a liberdade de pensamento.
III. O princípio da igualdade não veda que determinada lei estabeleça tratamento diferenciado entre pessoas que guardem distinções de ordem econômica, social, étnica, dentre outras, desde que haja razoabilidade na medida.
IV. O sistema de cotas previsto em seleções públicas é um exemplo da aplicação do princípio da igualdade formal.
Estão CORRETAS
Q905601
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta sobre os direitos e
deveres individuais e coletivos, conforme o disposto
na Constituição de 1988.
Q827755
Direito Constitucional
Considerando a Constituição Federal, assinale a
afirmativa correta.
Q827746
Direito Constitucional
Quanto aos direitos e garantias fundamentais, é
correto afirmar que:
Q684768
Direito Constitucional
Leia atentamente as proposições abaixo e assinale a que se
apresentar correta:
Ano: 2009
Banca:
Aeronáutica
Órgão:
EEAR
Prova:
Aeronáutica - 2009 - EEAR - Sargento da Aeronáutica - Administração (Turma 1) |
Q566263
Direito Constitucional
O Supremo Tribunal Federal, em julgamento de recurso extraordinário sobre a exigência de altura mínima de 1,55m, prevista em Instrução do Comando da Aeronáutica, para o candidato do sexo feminino ao concurso do EAGS, entendeu que
Ano: 2009
Banca:
UPENET/IAUPE
Órgão:
PM-PE
Prova:
UPENET/IAUPE - 2009 - PM-PE - Soldado da Polícia Militar |
Q519355
Direito Constitucional
Acerca do Princípio da Igualdade, é CORRETO afirmar que
Ano: 2014
Banca:
IBFC
Órgão:
PM-PB
Provas:
IBFC - 2014 - PM-PB - Soldado da Polícia Militar Combatente
|
IBFC - 2014 - PM-PB - Soldado do Corpo de Bombeiro Militar |
Q478621
Direito Constitucional
A Constituição federal organiza e rege toda a legislação do Estado brasileiro. Entre seus dispositivos mais importantes, destaca-se o artigo 5° que disciplina os direitos e garantias fundamentals. Considere tal normatização e assinale a alternativa incorreta.
Q434826
Direito Constitucional
Diz o inciso I do artigo 5º da CF:
“I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações nos termos desta Constituição”. A frase que melhor traduz o pensamento do inciso é:
“I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações nos termos desta Constituição”. A frase que melhor traduz o pensamento do inciso é:
Ano: 2013
Banca:
FUNIVERSA
Órgão:
PM-DF
Provas:
FUNIVERSA - 2013 - PM-DF - Soldado da Polícia Militar - Combatente
|
FUNIVERSA - 2013 - PM-DF - Soldado - Músico |
FUNIVERSA - 2013 - PM-DF - Soldado da Polícia Militar - Corneteiro |
Q314445
Direito Constitucional
A Constituição Federal define o Brasil como um Estado democrático de direito cujos fundamentos são a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, o pluralismo político. Relativamente aos direitos e garantias fundamentais, constitucionalmente assegurados e essenciais à plena cidadania, assinale a alternativa correta.
Conheça nossos planos