Questões Militares Sobre modalidades das penas restritivas de direito em direito penal

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Q3049178
Direito Penal Modalidades das Penas Restritivas de Direito , Conceito e características ,
Ano: 2023 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2023 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q3049178 Direito Penal
De acordo com o Código Penal (decreto-lei nº 2.848/1940), assinale a opção que NÃO representa uma pena restritiva de direito.
Alternativas
Q2537315
Direito Penal Modalidades das Penas Restritivas de Direito , Substituição - Concessão. ,
Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: PM-RJ Prova: FGV - 2024 - PM-RJ - Oficial da Polícia Militar |
Q2537315 Direito Penal
João, primário, foi condenado pela prática de determinado crime patrimonial, sem envolver violência ou grave ameaça à pessoa, a uma pena de um ano de reclusão, em regime aberto. Verificando que o acusado preenche os requisitos legais, o juízo sentenciante pretende substituir a pena privativa de liberdade, nos termos da lei.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que a pena privativa de liberdade poderá ser substituída por: 
Alternativas
Q1002250
Direito Penal Modalidades das Penas Restritivas de Direito , Suspensão condicional da pena. Concessão. ,
Ano: 2019 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2019 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q1002250 Direito Penal
No tocante à “Suspensão Condicional da Pena", de acordo com o Código Penal Comum, é correto afirmar que:
Alternativas
Q911450
Direito Penal Tipicidade , Tipo Penal Culposo , Desistência voluntária e arrependimento eficaz , Modalidades das Penas Restritivas de Direito , Suspensão condicional da pena. Concessão. , Causas de extinção da punibilidade , Retratação do agente , Crimes contra a dignidade sexual , Estupro , Estupro de vulnerável , Crimes contra a administração pública , Peculato
Ano: 2018 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2018 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q911450 Direito Penal
De acordo com o decreto-lei n° 2.848/40, Código Penal, é correto afirmar que:
Alternativas
Q867539
Direito Penal Sanções penais , Penas privativas de liberdade , Modalidades das Penas Restritivas de Direito , Conceito e características , Pena de multa , Conceito e Características da Pena de Multa , Modalidades de sanções penais , Modalidades das Penas privativas de liberdade
Ano: 2018 Banca: PM-MG Órgão: PM-MG Prova: PM-MG - 2018 - PM-MG - Aspirante da Polícia Militar |
Q867539 Direito Penal
Marque a alternativa CORRETA acerca das espécies de penas previstas no Código Penal Brasileiro:
Alternativas
Q852588
Direito Penal Penas privativas de liberdade , Segunda fase da dosimetria. , Fixação do regime inicial da pena privativa de liberdade , Modalidades das Penas Restritivas de Direito , Substituição - Concessão. , Pena de multa , Dosimetria
Ano: 2017 Banca: NUCEPE Órgão: CBM-PI Prova: NUCEPE - 2017 - CBM-PI - Soldado do Corpo de Bombeiro |
Q852588 Direito Penal
Considerando o previsto no Código Penal, assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q684751
Direito Penal Modalidades das Penas Restritivas de Direito , Substituição - Concessão. ,
Ano: 2010 Banca: IESES Órgão: PM-SC Prova: IESES - 2010 - PM-SC - Aspirante da Polícia Militar |
Q684751 Direito Penal
Em relação à aplicação da pena restritiva de direitos pode afirmar que:
Alternativas
Q660445
Direito Penal Modalidades das Penas Restritivas de Direito ,
Ano: 2015 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2015 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q660445 Direito Penal
Com relação às penas restritivas de direitos, assinale a opção correta.
Alternativas
Q539704
Direito Penal Concurso de Pessoas , Culpabilidade , Inimputabilidade por doença mental , Punibilidade no concurso de pessoas , Modalidades das Penas Restritivas de Direito , Conceito e características , Causas de extinção da punibilidade , Prescrição da pretensão punitiva pela pena em concreto
Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: APMBB Prova: VUNESP - 2015 - PM-SP - Oficial do Quadro Auxiliar |
Q539704 Direito Penal
Assinale a alternativa correta, segundo o disposto no Código Penal.
Alternativas
Q500104
Direito Penal Modalidades das Penas Restritivas de Direito ,
Ano: 2015 Banca: IOBV Órgão: PM-SC Prova: IOBV - 2015 - PM-SC - Soldado da Polícia Militar |
Q500104 Direito Penal
Não é considerada restritiva de direitos a pena de:
Alternativas
Q383291
Direito Penal Sanções penais , Penas privativas de liberdade , Modalidades das Penas Restritivas de Direito , Pena de multa
Ano: 2013 Banca: UERR Órgão: PM-RR Prova: UERR - 2013 - PM-RR - Soldado da Polícia Militar |
Q383291 Direito Penal
São espécies de pena:
Alternativas
Q383290
Direito Penal Modalidades das Penas Restritivas de Direito ,
Ano: 2013 Banca: UERR Órgão: PM-RR Prova: UERR - 2013 - PM-RR - Soldado da Polícia Militar |
Q383290 Direito Penal
São penas restritivas de direito, EXCETO:
Alternativas
Q383289
Direito Penal Modalidades das Penas Restritivas de Direito , Pena de multa ,
Ano: 2013 Banca: UERR Órgão: PM-RR Prova: UERR - 2013 - PM-RR - Soldado da Polícia Militar |
Q383289 Direito Penal
Assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q245433
Direito Penal Modalidades das Penas Restritivas de Direito , Suspensão condicional da pena. Concessão. ,
Ano: 2010 Banca: Exército Órgão: EsFCEx Prova: Exército - 2010 - EsFCEx - Oficial - Direito |
Q245433 Direito Penal
Não se concede o "sursis" no crime de:
Alternativas
Respostas
1: B
2: D
3: B
4: B
5: A
6: A
7: D
8: B
9: E
10: C
11: B
12: D
13: C
14: E
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