Questões Militares de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 - Tutela Provisória

Foram encontradas 6 questões

Q3049177 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com as disposições do Código de Processo Civil (lei nº 13.105/2015), a respeito da tutela provisória, assinale a opção INCORRETA.
Alternativas
Q2043448 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre a tutela da evidência, prevista na Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), marque a opção correta. 
Alternativas
Q1814599 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Avalie o que se afirma a respeito das normas processuais acerca da Tutela Provisória, conforme regulamenta o Código Processual Civil Brasileiro.


I. A tutela provisória, requerida em caráter incidental, depende do pagamento de custas.

II. Salvo decisão judicial em contrário, a tutela provisória conservará a eficácia durante o período de suspensão do processo.

III. A tutela provisória conserva sua eficácia na pendência do processo, mas pode, a qualquer tempo, ser revogada ou modificada.

IV. A tutela provisória pode fundamentar-se em urgência ou evidência, sendo a tutela provisória de urgência, cautelar ou antecipada, podendo ser concedida em caráter antecedente ou incidental.


Está correto apenas o que se afirma em

Alternativas
Q993926 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

A tutela provisória pode fundamentar-se em urgência ou evidência. A tutela provisória de urgência, cautelar ou antecipada pode ser concedida em caráter antecedente ou incidental. A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.

Sobre tutela provisória, avalie as afirmações abaixo.


I. Para a concessão da tutela de urgência, o juiz não pode exigir caução real ou fidejussória, e não será concedida quando houver perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão.

II. A tutela provisória requerida em caráter incidental independe do pagamento de custas. A tutela provisória conserva sua eficácia na pendência do processo, mas pode, a qualquer tempo, ser revogada ou modificada, e conservará a eficácia durante o período de suspensão do processo, salvo decisão judicial em contrário.

III. A tutela provisória será requerida ao órgão jurisdicional competente para apreciar o mérito, na ação de competência originária de tribunal e nos recursos, ressalvada disposição especial. Como regra geral, a tutela provisória será requerida ao juízo da causa e, quando antecedente, ao juízo competente para conhecer do pedido principal.

IV. Independentemente da reparação por dano processual, a parte responde pelo prejuízo que a efetivação da tutela de urgência causar à parte adversa, se a sentença lhe for favorável e obtida liminarmente a tutela em caráter antecedente, não tiver fornecido os meios necessários para a citação do requerido no prazo de 15 (quinze) dias.


Está correto apenas o que se afirma em

Alternativas
Q911491 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com a lei n° 13.105/2015, Novo Código de Processo Civil, em relação à tutela provisória, é correto afirmar que:
Alternativas
Respostas
1: D
2: D
3: D
4: C
5: A