Questões Militares Sobre das provas em direito processual penal

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Q317649 Direito Processual Penal
Quanto às testemunhas considere as seguintes assertivas:

I - toda pessoa poderá ser testemunha, com observação das restrições legais para prestar depoimento, inclusive aquelas que não presenciaram o fato criminoso e suas circunstâncias.

II - em juízo, quando a testemunha já prestou depoimento no Inquérito Policial não basta a simples ratificação de seu depoimento prestado anteriormente.

III - os militares serão requisitados para prestar depoimento junto à autoridade superior e os funcionários públicos serão intimados por mandado, devendo ser também comunicado ao chefe da repartição pública em que servirem, com indicação do dia e da hora marcados.

IV - o ofendido não é obrigado a prestar compromisso.

Marque a alternativa CORRETA:

Alternativas
Q317648 Direito Processual Penal
Sobre a busca e apreensão, marque a alternativa CORRETA.

Alternativas
Q314479 Direito Processual Penal
Quando a infração penal deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito,
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Q212175 Direito Processual Penal
A atividade de busca e apreensão e o flagrante são atividades eminentemente policiais. É CORRETO dizer, nesse sentido que:

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Q212174 Direito Processual Penal
Sobre os inquéritos e ou processos na área penal, analise as afrmativas abaixo.
I. A prevenção é o sistema de indução de competência que determina a competência de um juiz ou delegado de polícia quando, na existência de duas ou mais autoridades, uma delas tomou conhecimento do fato em razão da natureza.

II. No caso de crimes de homicídio, o Código de Processo Penal determina que os cadáveres sejam identifcados preliminarmente e fotografados posteriormente na posição original, assim como cada uma das lesões aparentes, ainda no local.

III. No curso de uma investigação, um homem pode realizar busca pessoal numa mulher, se comprovar a possibilidade de prejuízo à diligência.
Assinale a alternativa CORRETA.

Alternativas
Q160791 Direito Processual Penal
Acerca das técnicas usuais em busca pessoal, julgue os itens
seguintes.

Se, após a busca preliminar, houver a necessidade de revista mais minuciosa em mulheres, e não houver policiais femininos no local, a busca pessoal não deverá ser feita, e a mulher deverá ser conduzida até o distrito policial da área.
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Q141558 Direito Processual Penal
Acerca dos meios de prova no processo penal, julgue os itens a seguir.

Em respeito ao princípio da inércia, a autoridade judicial não tem iniciativa probatória, sendo certo que, em regra, as perícias devem ser realizadas por dois peritos oficiais.
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Q141551 Direito Processual Penal
Em relação aos princípios do processo penal, julgue o item a seguir.

O juiz forma sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial e não pode, em regra, fundamentar sua decisão exclusivamente nos elementos informativos colhidos na fase investigatória.
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Ano: 2007 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: CBM-DF Prova: CESPE - 2007 - CBM-DF - Advogado |
Q117394 Direito Processual Penal
Com relação a provas, competência, processos dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos e habeas corpus, julgue os itens que se seguem.

No sistema de valoração do laudo pericial, a legislação brasileira adota o sistema vinculatório, em que o juiz fica adstrito à conclusão do laudo, ou seja, é obrigado a aceitá-lo.
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Q1134683 Direito Processual Penal
Em relação à busca e apreensão, assinale a alternativa correta.
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Q770009 Direito Processual Penal
No que diz respeito à disciplina das provas em processo penal, pode-se afirmar que
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Q481807 Direito Processual Penal
Uma jovem está sendo investigada por pertencer a um grupo que vem cometendo determinados atos ilícitos e contravenções. Após alguns meses de trabalhos investigativos, as autoridades policiais tomaram conhecimento de que, em sua residência, constam provas da autoria das contravenções por ela praticada, tais como dinheiro, transferências bancárias e registros.

Considerando-se essa situação hipotética, está correto o que se afirma em
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Q409899 Direito Processual Penal
Analise as proposições abaixo, a respeito da produção de provas no processo penal.
1) Não sendo possível o exame de corpo de delito, por haverem desaparecido os vestígios, a prova testemunhal poderá suprir-lhe a falta.
2) O exame de corpo de delito só poderá ser realizado durante o dia e mediante autorização judicial.
3) Se o interrogado negar a acusação, no todo ou em parte, poderá prestar esclarecimentos e indicar provas.
4) O silêncio do acusado não importará confissão, mas poderá constituir elemento para a formação do convencimento do juiz.

Estão corretas, apenas:
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Q2058567 Direito Processual Penal
Acerca da busca e a apreensão no processo penal brasileiro, analise os itens abaixo:
I. Não será permitida a apreensão de documento em poder do defensor do acusado, salvo quando constituir elemento do corpo de delito. II. A busca poderá ser determinada de ofício ou a requerimento de qualquer das partes. III. As buscas domiciliares serão executadas de dia, salvo se o morador consentir que se realizem à noite, e, antes de penetrarem na casa, os executores mostrarão e lerão o mandado ao morador, ou a quem o represente, intimando-o, em seguida, a abrir a porta.
Está(ão) correto(s) o(s) item(ns):
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Q464671 Direito Processual Penal
Sobre a prova no direito processual penal brasileiro, assinale a alternativa incorreta:
Alternativas
Ano: 2007 Banca: Exército Órgão: EsFCEx Prova: EsFCEx - 2007 - EsFCEx - Oficial - Direito |
Q173631 Direito Processual Penal
Em relação à prova no Processo Penal, todas as afirmativas estão corretas, exceto:
Alternativas
Respostas
65: C
66: C
67: A
68: A
69: C
70: C
71: E
72: C
73: E
74: B
75: C
76: B
77: A
78: E
79: D
80: E