Questões Militares Sobre princípios fundamentais do direito processual penal em direito processual penal

Foram encontradas 33 questões

www.qconcursos.com
Q360685
Direito Processual Penal Princípios fundamentais do direito processual penal , Ampla defesa ,
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: CBM-CE Prova: CESPE - 2014 - CBM-CE - Aspirante do Corpo de Bombeiros |
Q360685 Direito Processual Penal
No que se refere a princípios do direito processual penal, garantias do réu e inquérito policial, julgue os itens a seguir.

O direito à defesa técnica, uma das garantias do acusado no processo penal, traduz-se no dever de o juiz nomear defensor sempre que o réu deixar de fazê-lo
Alternativas
Q255263
Direito Processual Penal Direito processual penal: fundamentos e aspectos essenciais , Princípios fundamentais do direito processual penal , Aplicação da Lei Penal Processual Penal , Lei Processual Penal no Tempo , Lei Processual Penal no Espaço
Ano: 2014 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: MPE-AP Provas: FCC - 2012 - MPE-AP - Promotor de Justiça | UPENET/IAUPE - 2014 - PM-PE - Aspirante da Polícia Militar |
Q255263 Direito Processual Penal
A lei processual penal

Alternativas
Q676083
Direito Processual Penal Princípios fundamentais do direito processual penal , Ampla defesa ,
Ano: 2013 Banca: UEG Órgão: PM-GO Prova: UEG - 2013 - PM-GO - Soldado da Polícia Militar |
Q676083 Direito Processual Penal
O princípio da ampla defesa
Alternativas
Q676081
Direito Processual Penal Princípios fundamentais do direito processual penal ,
Ano: 2013 Banca: UEG Órgão: PM-GO Prova: UEG - 2013 - PM-GO - Soldado da Polícia Militar |
Q676081 Direito Processual Penal
Pelo princípio da presunção da não culpabilidade, conforme o direito brasileiro, tem-se que
Alternativas
Q287757
Direito Processual Penal Inquérito Policial , Princípios fundamentais do direito processual penal , Publicidade , Notícia-crime e instauração , Desenvolvimento: diligências e providências
Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PM-AL Prova: CESPE - 2012 - PM-AL - Aspirante da Polícia Militar |
Q287757 Direito Processual Penal
A respeito do IP, assinale a opção correta.

Alternativas
Q328564
Direito Processual Penal Princípios fundamentais do direito processual penal , Direito à não autoincriminação (nemo tenetur se detegere) ,
Ano: 2011 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2011 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q328564 Direito Processual Penal
Acerca do direito do réu ao silêncio, de acordo com o mais recente entendimento jurisprudencial do STF e citado na doutrina "Processo Penal e Constituição",de Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho, assinale a opção INCORRETA.
Alternativas
Q266846
Direito Processual Penal Inquérito Policial , Princípios fundamentais do direito processual penal , Ampla defesa , Publicidade , Inquérito Policial - Noções Gerais , Inquérito Policial - Características
Ano: 2011 Banca: Exército Órgão: EsFCEx Prova: Exército - 2011 - EsFCEx - Oficial - Direito |
Q266846 Direito Processual Penal
Sobre a investigação preliminar, no Direito Processual Penal Comum, é correto dizer que:

Alternativas
Q207285
Direito Processual Penal Princípios fundamentais do direito processual penal , Juiz natural ,
Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: CBM-DF Prova: CESPE - 2011 - CBM-DF - 2º Tenente - Direito |
Q207285 Direito Processual Penal
A respeito dos diversos institutos de direito processual penal, julgue
os itens subsequentes.

Por ofensa ao princípio do juiz natural, é nulo o ato judicial de interrogatório, mediante carta precatória, de réu preso em comarca distinta da do delito.
Alternativas
Q721445
Direito Processual Penal Das Provas , Princípios fundamentais do direito processual penal , Inadmissibilidade das provas obtidas por meios ilícitos , Definição, contextualização, objetivos e normatividade fundamental
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PM-DF Prova: CESPE - 2010 - PM-DF - Oficial da Polícia Militar - Auxiliar de Saúde |
Q721445 Direito Processual Penal

Quanto ao direito processual penal, julgue o item.


A regra geral estabelecida no ordenamento jurídico brasileiro, no que diz respeito a provas, é a inadmissibilidade das provas ilícitas no processo penal, assim entendidas as obtidas com violação das normas constitucionais ou legais. As provas ilícitas devem, portanto, ser desentranhadas dos autos do processo.

Alternativas
Q339793
Direito Processual Penal Princípios fundamentais do direito processual penal , Ampla defesa ,
Ano: 2010 Banca: FUNCAB Órgão: PM-GO Prova: FUNCAB - 2010 - PM-GO - Aspirante da Polícia Militar |
Q339793 Direito Processual Penal
Acerca dos processos em espécie, assinale a alternativa correta.

Alternativas
Q325275
Direito Processual Penal Princípios fundamentais do direito processual penal , Ampla defesa , Juiz natural ,
Ano: 2010 Banca: FUNCAB Órgão: PM-GO Prova: FUNCAB - 2010 - PM-GO - Soldado da Polícia Militar |
Q325275 Direito Processual Penal
São princípios que regem o processo penal brasileiro, EXCETO:


Alternativas
Q273084
Direito Processual Penal Princípios fundamentais do direito processual penal , Inadmissibilidade das provas obtidas por meios ilícitos ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PM-DF Prova: CESPE - 2010 - PM-DF - Aspirante da Polícia Militar |
Q273084 Direito Processual Penal
Acerca da prisão em flagrante e da prova, julgue o item subsecutivo.

São inadmissíveis no processo as provas derivadas de provas ilícitas, mesmo quando não evidenciado o nexo de causalidade entre umas e outras.

Alternativas
Q160747
Direito Processual Penal Princípios fundamentais do direito processual penal , Direito à não autoincriminação (nemo tenetur se detegere) ,
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PM-CE Prova: CESPE - 2009 - PM-CE - Soldado da Polícia Militar - Curso de Formação |
Q160747 Direito Processual Penal
Acerca de direito processual penal, julgue os itens seguintes.

No interrogatório, que só pode ser feito no início do processo, o acusado tem o direito de permanecer calado, e o seu silêncio não pode ser interpretado contra sua defesa.
Alternativas
Respostas
14: C
15: E
16: C
17: B
18: C
19: C
20: B
21: E
22: C
23: B
24: E
25: E
26: E
www.qconcursos.com