Questões Militares de Direitos Humanos
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Q2336140
Direitos Humanos
Os direitos humanos originaram-se a partir da concepção dos
direitos naturais em uma dimensão do homem racional
construído nas bases do período histórico do Iluminismo e que
existem independentemente de norma ou regra instituída. Assim,
a base dos direitos humanos, que os diferencia de toda outra
forma objetiva de delimitação da essência humana nas
sociedades modernas, remete
Q2263496
Direitos Humanos
O Tribunal Penal Internacional poderá impor a uma pessoa, pelo cometimento de crime contra a humanidade, se
o elevado grau de ilicitude do fato e as condições pessoais do condenado o justificarem, a pena de
Q2263495
Direitos Humanos
É correto afirmar que nos termos do Estatuto de Roma
o Tribunal Penal Internacional é competente para julgar:
Q2263494
Direitos Humanos
É correto afirmar que o Tribunal Penal Internacional está
localizado na cidade de
Q2257949
Direitos Humanos
Ana, estudiosa da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir
e Erradicar a Violência contra a Mulher, "Convenção de Belém do
Pará", foi questionada por uma aluna em relação aos deveres
assumidos pelo Estado brasileiro no âmbito dessa Convenção,
mais especificamente se permaneciam adstritos a referenciais
normativos ou se também se estendiam ao plano axiológico.
Ana respondeu corretamente que o Estado brasileiro
Ana respondeu corretamente que o Estado brasileiro
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