Questões Militares de Direitos Humanos - Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos
Foram encontradas 98 questões
Q2257947
Direitos Humanos
Em determinada situação do cotidiano da Faculdade de
Engenharia da Universidade do Estado Alfa, o professor de cálculo
informou que certo conhecimento era pressuposto indispensável
à compreensão da matéria que estava explicando. No entanto, era
público e notório que o referido conhecimento não era do domínio
dos alunos afrodescendentes que ingressaram no ensino superior
com base na sistemática de cotas. Afinal, a totalidade deles era
oriunda de escolas públicas, as quais, sabidamente, como
divulgado pelos meios de comunicação social, não vinham
ensinando o referido conhecimento, embora o previssem como
parte do conteúdo programático a ser ministrado. Acresça-se que
o professor tinha pleno conhecimento dessa circunstância e era
crítico ferrenho da sistemática de cotas.
À luz dessa narrativa, é correto afirmar, com base na Convenção Interamericana contra o Racismo e Discriminação Racial e outras formas correlatas de intolerância, que, estamos perante uma situação:
À luz dessa narrativa, é correto afirmar, com base na Convenção Interamericana contra o Racismo e Discriminação Racial e outras formas correlatas de intolerância, que, estamos perante uma situação:
Q2257946
Direitos Humanos
No âmbito de uma investigação, instaurada em razão de fundada
suspeita de que agentes do Estado tinham praticado atos de
tortura, foi identificado, no curso da entrevista realizada com a
vítima, que ela apresentava: (1) deformações ósseas; (2) perda de
cabelo; (3) miofibroses; e (4) feridas abertas.
Considerando o disposto no Protocolo de Istambul, é correto afirmar que, entre as lesões da vítima, são considerados sintomas agudos aqueles descritos em
Considerando o disposto no Protocolo de Istambul, é correto afirmar que, entre as lesões da vítima, são considerados sintomas agudos aqueles descritos em
Q2182942
Direitos Humanos
A respeito das premissas previstas na Declaração Universal dos Direitos Humanos
adotada e proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro 1948, marque a
alternativa INCORRETA.
Ano: 2023
Banca:
PM-MG
Órgão:
PM-MG
Provas:
PM-MG - 2023 - PM-MG - Auxiliar De Armamento / Armeiro
|
PM-MG - 2023 - PM-MG - Técnico em Enfermagem |
PM-MG - 2023 - PM-MG - Prótese Dentária |
PM-MG - 2023 - PM-MG - Auxiliar de Comunicações |
PM-MG - 2023 - PM-MG - Auxiliar De Motomecanização |
PM-MG - 2023 - PM-MG - Técnico em Farmácia |
PM-MG - 2023 - PM-MG - Técnico em Radiologia |
PM-MG - 2023 - PM-MG - Técnico Laboratorial |
PM-MG - 2023 - PM-MG - Técnico Saúde Bucal |
Q2172985
Direitos Humanos
No que diz respeito ao texto da Declaração Universal dos Direitos Humanos, é CORRETO
afirmar que:
Ano: 2023
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
PM-DF
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2023 - PM-DF - Soldado Policial Militar da Polícia Militar do Distrito Federal - QPPMC |
Q2172862
Direitos Humanos
Considerando a teoria geral dos direitos humanos
acerca da terminologia, ressalvadas as
particularidades linguísticas e regionais de uma
minoria de países, assinale a alternativa
INCORRETA.
Ano: 2023
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
PM-DF
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2023 - PM-DF - Soldado Policial Militar da Polícia Militar do Distrito Federal - QPPMC |
Q2172860
Direitos Humanos
Considere um caso de tortura envolvendo um
brasileiro como vítima em outro país em que tanto
o Brasil quanto esse outro Estado são partes da
Convenção Contra a Tortura e Outros
Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou
Degradantes. Com base nesse caso e no que
prevê a referida Convenção promulgada pelo
Decreto n° 40/1991, assinale a alternativa correta.
Ano: 2023
Banca:
PM-MG
Órgão:
PM-MG
Provas:
PM-MG - 2023 - PM-MG - Cirurgia E Traumatologia Bucomaxilo-Facial
|
PM-MG - 2023 - PM-MG - Veterinária |
PM-MG - 2023 - PM-MG - Psicologia |
PM-MG - 2023 - PM-MG - Cirurgia Pediátrica |
PM-MG - 2023 - PM-MG - Cirurgia Vascular |
PM-MG - 2023 - PM-MG - Clínica Médica / Clínica |
PM-MG - 2023 - PM-MG - Otorrinolaringologia |
PM-MG - 2023 - PM-MG - Dermatologia |
PM-MG - 2023 - PM-MG - Periodontia |
PM-MG - 2023 - PM-MG - Patologia Clínica |
PM-MG - 2023 - PM-MG - Disfunção Temporomandibular E Dor Orofacial |
PM-MG - 2023 - PM-MG - Enfermagem |
PM-MG - 2023 - PM-MG - Farmácia |
PM-MG - 2023 - PM-MG - Fisioterapia |
PM-MG - 2023 - PM-MG - Geriatria |
PM-MG - 2023 - PM-MG - Mastologia |
PM-MG - 2023 - PM-MG - Neurocirurgia |
PM-MG - 2023 - PM-MG - Ortopedia Pé |
PM-MG - 2023 - PM-MG - Ortodontia. |
PM-MG - 2023 - PM-MG - Ortopedia Ombro |
Q2172609
Direitos Humanos
Proclamada no contexto do pós-guerra mundial, a Declaração Universal dos Direitos
Humanos (DUDH) possui caráter universal. Nesse sentido, conforme estabelece o referido documento, é
INCORRETO afirmar que:
Ano: 2023
Banca:
PM-MG
Órgão:
PM-MG
Provas:
PM-MG - 2023 - PM-MG - Cirurgia E Traumatologia Bucomaxilo-Facial
|
PM-MG - 2023 - PM-MG - Veterinária |
PM-MG - 2023 - PM-MG - Psicologia |
PM-MG - 2023 - PM-MG - Cirurgia Pediátrica |
PM-MG - 2023 - PM-MG - Cirurgia Vascular |
PM-MG - 2023 - PM-MG - Clínica Médica / Clínica |
PM-MG - 2023 - PM-MG - Otorrinolaringologia |
PM-MG - 2023 - PM-MG - Dermatologia |
PM-MG - 2023 - PM-MG - Periodontia |
PM-MG - 2023 - PM-MG - Patologia Clínica |
PM-MG - 2023 - PM-MG - Disfunção Temporomandibular E Dor Orofacial |
PM-MG - 2023 - PM-MG - Enfermagem |
PM-MG - 2023 - PM-MG - Farmácia |
PM-MG - 2023 - PM-MG - Fisioterapia |
PM-MG - 2023 - PM-MG - Geriatria |
PM-MG - 2023 - PM-MG - Mastologia |
PM-MG - 2023 - PM-MG - Neurocirurgia |
PM-MG - 2023 - PM-MG - Ortopedia Pé |
PM-MG - 2023 - PM-MG - Ortodontia. |
PM-MG - 2023 - PM-MG - Ortopedia Ombro |
Q2172608
Direitos Humanos
Nos termos da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), é INCORRETA a
seguinte afirmação:
Ano: 2023
Banca:
PM-MG
Órgão:
PM-MG
Provas:
PM-MG - 2023 - PM-MG - Cirurgia E Traumatologia Bucomaxilo-Facial
|
PM-MG - 2023 - PM-MG - Veterinária |
PM-MG - 2023 - PM-MG - Psicologia |
PM-MG - 2023 - PM-MG - Cirurgia Pediátrica |
PM-MG - 2023 - PM-MG - Cirurgia Vascular |
PM-MG - 2023 - PM-MG - Clínica Médica / Clínica |
PM-MG - 2023 - PM-MG - Otorrinolaringologia |
PM-MG - 2023 - PM-MG - Dermatologia |
PM-MG - 2023 - PM-MG - Periodontia |
PM-MG - 2023 - PM-MG - Patologia Clínica |
PM-MG - 2023 - PM-MG - Disfunção Temporomandibular E Dor Orofacial |
PM-MG - 2023 - PM-MG - Enfermagem |
PM-MG - 2023 - PM-MG - Farmácia |
PM-MG - 2023 - PM-MG - Fisioterapia |
PM-MG - 2023 - PM-MG - Geriatria |
PM-MG - 2023 - PM-MG - Mastologia |
PM-MG - 2023 - PM-MG - Neurocirurgia |
PM-MG - 2023 - PM-MG - Ortopedia Pé |
PM-MG - 2023 - PM-MG - Ortodontia. |
PM-MG - 2023 - PM-MG - Ortopedia Ombro |
Q2172607
Direitos Humanos
A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), proclamada em 1948, constitui
uma resposta imediata às atrocidades cometidas nas duas grandes guerras mundiais do século XX. Nos
termos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, é CORRETO afirmar que:
Q2169387
Direitos Humanos
Analise as assertivas abaixo:
I. O reconhecimento de que mulheres e meninas com deficiência estão frequentemente expostas a maiores riscos, tanto no lar como fora dele, de sofrer violência, lesões ou abuso, descaso ou tratamento negligente, maus-tratos ou exploração.
II. O destaque para a necessidade de incorporar a perspectiva de gênero aos esforços para promover o pleno exercício dos direitos humanos e liberdades fundamentais por parte das pessoas com deficiência.
III. A garantia de que as crianças com deficiência tenham o direito de expressar livremente sua opinião sobre todos os assuntos que lhe disserem respeito, tenham a sua opinião devidamente valorizada de acordo com sua idade e maturidade, em igualdade de oportunidades com as demais crianças, e recebam atendimento adequado à sua deficiência e idade, para que possam exercer tal direito.
IV. O reconhecimento e promoção do uso de línguas de sinais.
É CORRETO afirmar que correspondem a considerandos constantes expressamente do Preâmbulo da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência os enunciados:
I. O reconhecimento de que mulheres e meninas com deficiência estão frequentemente expostas a maiores riscos, tanto no lar como fora dele, de sofrer violência, lesões ou abuso, descaso ou tratamento negligente, maus-tratos ou exploração.
II. O destaque para a necessidade de incorporar a perspectiva de gênero aos esforços para promover o pleno exercício dos direitos humanos e liberdades fundamentais por parte das pessoas com deficiência.
III. A garantia de que as crianças com deficiência tenham o direito de expressar livremente sua opinião sobre todos os assuntos que lhe disserem respeito, tenham a sua opinião devidamente valorizada de acordo com sua idade e maturidade, em igualdade de oportunidades com as demais crianças, e recebam atendimento adequado à sua deficiência e idade, para que possam exercer tal direito.
IV. O reconhecimento e promoção do uso de línguas de sinais.
É CORRETO afirmar que correspondem a considerandos constantes expressamente do Preâmbulo da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência os enunciados:
Ano: 2023
Banca:
UPENET/IAUPE
Órgão:
PM-PE
Provas:
UPENET/IAUPE - 2023 - PM-PE - Oficial - Músico
|
UPENET/IAUPE - 2023 - PM-PE - Oficial - Administração |
Q2169386
Direitos Humanos
Um dos documentos mais significativos do século XX é a Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamada
pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948.
É CORRETO afirmar que o preâmbulo considera que
Ano: 2023
Banca:
UPENET/IAUPE
Órgão:
PM-PE
Provas:
UPENET/IAUPE - 2023 - PM-PE - Oficial - Músico
|
UPENET/IAUPE - 2023 - PM-PE - Oficial - Administração |
Q2169383
Direitos Humanos
Trata-se de instrumento internacional celebrado entre os países-membros da Organização das Nações Unidas
(ONU) e que foi aprovado em 18 de setembro de 1979. Consagra, na seara internacional, o duplo dever dos Estados
de erradicar a discriminação contra a mulher e de garantir sua igualdade em relação aos homens. Neste diapasão,
permite as denominadas “discriminações positivas”, autorizando os Estados à adoção de medidas temporárias, a fim
de acelerar a igualdade de fato entre o homem e a mulher.
É CORRETO afirmar que o enunciado refere-se
É CORRETO afirmar que o enunciado refere-se
Ano: 2023
Banca:
UPENET/IAUPE
Órgão:
PM-PE
Provas:
UPENET/IAUPE - 2023 - PM-PE - Oficial - Músico
|
UPENET/IAUPE - 2023 - PM-PE - Oficial - Administração |
Q2169382
Direitos Humanos
A Declaração Universal dos Direitos Humanos prevê expressamente
Ano: 2023
Banca:
UPENET/IAUPE
Órgão:
PM-PE
Provas:
UPENET/IAUPE - 2023 - PM-PE - Oficial - Músico
|
UPENET/IAUPE - 2023 - PM-PE - Oficial - Administração |
Q2169381
Direitos Humanos
Considerando a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, analise as afirmativas
abaixo acerca do Comitê sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência:
I. O Comitê sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência deve ter, no mínimo, 12 e no máximo 18 membros.
II. Os membros do Comitê sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência atuarão por representação governamental e apresentarão elevada postura moral, competência e experiência reconhecidas no campo abrangido pela Convenção.
III. É reconhecida a competência do Comitê sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência para receber e considerar comunicações submetidas por pessoas ou grupos de pessoas, ou em nomes deles, sujeitos à sua jurisdição, alegando serem vítimas de violações das disposições da Convenção pelo referido Estado Parte. O Comitê deverá admitir tais comunicações, ainda que a mesma matéria esteja sendo examinada sob outro procedimento de investigação ou resolução internacional.
IV. Considerar-se-á inadmissível a comunicação ao Comitê sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, submetidas por pessoas ou grupos de pessoas, ou em nomes deles, sujeitos à sua jurisdição, alegando serem vítimas de violações das disposições da Convenção pelo referido Estado Parte, quando não tenham sido esgotados todos os recursos internos disponíveis, salvo no caso em que a tramitação desses recursos se prolongue injustificadamente, ou seja improvável que se obtenha com eles solução efetiva.
Estão CORRETAS
I. O Comitê sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência deve ter, no mínimo, 12 e no máximo 18 membros.
II. Os membros do Comitê sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência atuarão por representação governamental e apresentarão elevada postura moral, competência e experiência reconhecidas no campo abrangido pela Convenção.
III. É reconhecida a competência do Comitê sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência para receber e considerar comunicações submetidas por pessoas ou grupos de pessoas, ou em nomes deles, sujeitos à sua jurisdição, alegando serem vítimas de violações das disposições da Convenção pelo referido Estado Parte. O Comitê deverá admitir tais comunicações, ainda que a mesma matéria esteja sendo examinada sob outro procedimento de investigação ou resolução internacional.
IV. Considerar-se-á inadmissível a comunicação ao Comitê sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, submetidas por pessoas ou grupos de pessoas, ou em nomes deles, sujeitos à sua jurisdição, alegando serem vítimas de violações das disposições da Convenção pelo referido Estado Parte, quando não tenham sido esgotados todos os recursos internos disponíveis, salvo no caso em que a tramitação desses recursos se prolongue injustificadamente, ou seja improvável que se obtenha com eles solução efetiva.
Estão CORRETAS
Ano: 2023
Banca:
UPENET/IAUPE
Órgão:
PM-PE
Provas:
UPENET/IAUPE - 2023 - PM-PE - Oficial - Músico
|
UPENET/IAUPE - 2023 - PM-PE - Oficial - Administração |
Q2169379
Direitos Humanos
Quanto à Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, é CORRETO afirmar que
Ano: 2023
Banca:
UPENET/IAUPE
Órgão:
PM-PE
Provas:
UPENET/IAUPE - 2023 - PM-PE - Oficial - Músico
|
UPENET/IAUPE - 2023 - PM-PE - Oficial - Administração |
Q2169378
Direitos Humanos
De acordo com Valério de Oliveira Mazzuoli, a Declaração Universal dos Direitos Humanos é a “pedra
fundamental” do sistema internacional de proteção dos direitos humanos, “uma vez que foi o primeiro instrumento
internacional a estabelecer os direitos inerentes a todos os homens e mulheres, independentemente de quaisquer
condições, como raça, sexo, língua, religião etc” (In: Curso de Direitos Humanos. 9 ed. Rio de Janeiro:
Forense/Método, 2022).
Nos termos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, NÃO é correto afirmar que
Nos termos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, NÃO é correto afirmar que
Q2156507
Direitos Humanos
Em relação ao previsto na Declaração Universal dos Direitos Humanos e na Convenção Americana sobre Direitos Humanos, assinale a alternativa INCORRETA:
Q2155352
Direitos Humanos
Considere que a legislação penal de determinado país trate do crime de genocídio, estabelecendo penas tanto para a prática
dos atos que o caracterizem, quanto para a sua tentativa, bem como para a hipótese de se incitar, direta e publicamente, alguém
a cometer esses atos, sejam os responsáveis governantes, funcionários públicos ou particulares. À luz da Convenção para a
Prevenção e a Repressão do Crime de Genocídio, legislação penal com essas características seria
Q2155351
Direitos Humanos
De acordo com a ONU Mulheres, em todo o mundo, cerca de 35% das mulheres já passaram por alguma situação de violência
física ou sexual. Entre as mulheres e meninas que estão em regiões de conflito ou emergência humanitária, esse índice pode
chegar a 70%, de acordo com o Escritório das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários. Em situações de
crise, as mulheres e meninas são as que mais sofrem com abusos, exploração e violência sexual, além de serem também a
maioria das vítimas de tráfico de pessoas. Nesse cenário, o empoderamento econômico tem sido uma importante ferramenta
para quebrar os ciclos de violência contra mulheres e meninas, em especial as refugiadas e migrantes.
(Disponível em: http://www.onumulheres.org.br)
A notícia acima transcrita relaciona-se a pressupostos e compromissos assumidos na Declaração de Pequim, adotada pela Quarta Conferência Mundial sobre as Mulheres, dentre os quais:
I. Prevenir e eliminar todas as formas de violência contra mulheres e meninas.
II. Assegurar o respeito ao Direito Internacional, incluído o Direito Humanitário, no sentido de proteger as mulheres e as meninas em particular.
III. Promover a independência econômica das mulheres, incluindo o emprego, e assegurar às mulheres a igualdade de acesso aos recursos econômicos, como meio de promover o avanço e o fortalecimento das mulheres e meninas, inclusive através da promoção de sua capacidade de exercer os benefícios do acesso igualitário a estes recursos.
Está correto o que se afirma em
(Disponível em: http://www.onumulheres.org.br)
A notícia acima transcrita relaciona-se a pressupostos e compromissos assumidos na Declaração de Pequim, adotada pela Quarta Conferência Mundial sobre as Mulheres, dentre os quais:
I. Prevenir e eliminar todas as formas de violência contra mulheres e meninas.
II. Assegurar o respeito ao Direito Internacional, incluído o Direito Humanitário, no sentido de proteger as mulheres e as meninas em particular.
III. Promover a independência econômica das mulheres, incluindo o emprego, e assegurar às mulheres a igualdade de acesso aos recursos econômicos, como meio de promover o avanço e o fortalecimento das mulheres e meninas, inclusive através da promoção de sua capacidade de exercer os benefícios do acesso igualitário a estes recursos.
Está correto o que se afirma em
Q2155350
Direitos Humanos
Nos termos do Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, de 1966,
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