Questões Militares
Sobre legislação específica da polícia militar do estado de são paulo - leis, instruções, regulamentos, diretrizes e atos normativos em legislação estadual
Foram encontradas 135 questões
Q2567190
Legislação Estadual
Muitos são os erros e preconceitos historicamente repetidos que contribuem para a formação de um estigma em
torno do comportamento do suicida. Com relação à Súmula de Instrução Continuada de Comando (ICC) nº 294,
“Atendimento de ocorrência envolvendo pessoa com propósito suicida”, assinale a alternativa que corretamente
contempla uma verdade prevista na referida ICC.
Q2567189
Legislação Estadual
No que concerne ao uso de artefato pirotécnico
de efeito sonoro ruidoso, nos termos do Despacho
nº PM3-004/02/22, é correto afirmar que
Q2567188
Legislação Estadual
Nos termos do Despacho nº PM3-001/02/22-CIRCULAR
(Abordagem a colecionador de armas e munições, atirador desportivo e caçador que estejam na posse de armas
de fogo), quando da fiscalização durante o transporte de
armas de fogo,
Q2567187
Legislação Estadual
Com relação à Patrulha Maria da Penha prevista na Nota
de Instrução nº PM3-001/02/21 (Atuação da Polícia Militar
na sistemática de defesa contra a violência doméstica),
assinale a alternativa correta.
Q2567186
Legislação Estadual
No que concerne à utilização de Armas de Incapacitação Neuromuscular (AIN), a Nota de Instrução
nº PM3-002/03/20 determina que sempre que houver o
emprego de arma de incapacitação neuromuscular,
Q2567185
Legislação Estadual
Nos termos da Diretriz nº PM3-001/02/22 (Câmeras Operacionais Portáteis COP), é correto afirmar que, caso a
COP passe à condição de inoperante durante atendimento de ocorrência, o fato deverá ser reportado imediatamente ao escalão superior
Q2566965
Legislação Estadual
Nos termos das I-36-PM (Instruções para Afastamentos
na Polícia Militar) é correto afirmar que o trânsito
Q1134704
Legislação Estadual
. Considere o seguinte caso hipotético: Uma viatura composta pela guarnição do Cb PM “X” e do Sd PM “Y”, ao
sair da sede da Cia, por volta das 23h e ligar a sirene
para fins de teste, percebem que um determinado indivíduo, que estava nas proximidades, se assusta e corre
em direção a uma residência, adentrando-a rapidamente. O Cb PM “X” desembarca da viatura e se dirige à
mesma residência, adentrando logo atrás do indivíduo e
constatando, no interior da residência, grande quantidade de drogas ilícitas.
Diante dessa situação e nos termos da Ordem de Serviço PM3-2/02/18-CIRCULAR - Busca Domiciliar e da Ordem de Serviço PM3-11/02/18-CIRCULAR – Uso de dispositivos luminosos (faróis/giroflex) e/ou sonoros (sirenes/buzinas) pelas viaturas, assinale a alternativa correta.
Diante dessa situação e nos termos da Ordem de Serviço PM3-2/02/18-CIRCULAR - Busca Domiciliar e da Ordem de Serviço PM3-11/02/18-CIRCULAR – Uso de dispositivos luminosos (faróis/giroflex) e/ou sonoros (sirenes/buzinas) pelas viaturas, assinale a alternativa correta.
Q1134703
Legislação Estadual
A Lei Federal no
13.106/2015 acrescentou o seguinte
crime ao Estatuto da Criança e do Adolescente:
Art. 243. Vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar, ainda que gratuitamente, de qualquer forma, a criança ou a adolescente, bebida alcoólica ou, sem justa causa, outros produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica:
Pena – detenção, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa, se o fato não constitui crime mais grave.” (NR)
Nos termos da Ordem de Serviço PM3-2/03/15-CIRCULAR, o Policial Militar, ao se deparar com ocorrência de flagrante delito a este tipo penal, restando evidenciada autoria e materialidade, entre outros procedimentos, deverá:
Art. 243. Vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar, ainda que gratuitamente, de qualquer forma, a criança ou a adolescente, bebida alcoólica ou, sem justa causa, outros produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica:
Pena – detenção, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa, se o fato não constitui crime mais grave.” (NR)
Nos termos da Ordem de Serviço PM3-2/03/15-CIRCULAR, o Policial Militar, ao se deparar com ocorrência de flagrante delito a este tipo penal, restando evidenciada autoria e materialidade, entre outros procedimentos, deverá:
Q1134702
Legislação Estadual
Nos termos da Nota de Instrução PM3-7/03/17 (Boletim
de Ocorrência Eletrônico – com alterações promovidas
pela Ordem Complementar PM3-1/03/19), é correto afirmar que
Q1134701
Legislação Estadual
Nos termos da Ordem de Serviço PM3-1/02/15, é correto
afirmar que a autoridade institucional com competência
para deliberar sobre a criação e desativação de Bases
Comunitárias de Segurança é o
Q1134700
Legislação Estadual
Nos termos da Diretriz PM3-7/02/05/05 (Programa de
Força Tática), é correto afirmar que
Q1134699
Legislação Estadual
Com relação ao emprego de motocicletas no Programa de
Radiopatrulha – Atendimento “190” (Diretriz PM3-4/02/12),
é correto afirmar que as Radiopatrulhas com emprego de
Motocicletas (RPM):
Q1134698
Legislação Estadual
Nos termos do Regulamento de Uniformes da Polícia
Militar (R-5-PM), o direito ao uso de condecorações de
qualquer natureza ou grau extingue-se pelas superveniências, entre outros, do seguinte evento:
Q1134697
Legislação Estadual
Nos termos da Portaria do Cmt G CORREGPM-1/360/13,
que regulamenta o Procedimento Disciplinar, é correto
afirmar que a manifestação preliminar
Q1134696
Legislação Estadual
O Sd PM “Z”, após 5 (cinco) anos de ingresso da Instituição, solicitou licença para tratamento de saúde de
seu enteado, apresentando requerimento diretamente ao
Diretor de Pessoal.
Diante do exposto, e nos termos das Instruções para Afastamentos na Polícia Militar (I-36-PM), é correto afirmar que:
Diante do exposto, e nos termos das Instruções para Afastamentos na Polícia Militar (I-36-PM), é correto afirmar que:
Q1134695
Legislação Estadual
Nos termos das Instruções para continências, honras,
sinais de respeito e cerimonial militar na Polícia Militar
(I-21-PM), quanto ao estandarte, à adoção, guarda e condução, em quaisquer solenidades, formaturas ou eventos, assinale a alternativa correta.
Q1134694
Legislação Estadual
Nos termos das Instruções para correspondência na
Polícia Militar (I-7-PM), é correto afirmar que
Q1843607
Legislação Estadual
A viatura composta pelos Sd PM “X” e Cb PM “Y” (encarregado) é acionada para atender a uma ocorrência de acidente de trânsito. No local da ocorrência, um dos motoristas recusa-se a fornecer a documentação, adentrando ao seu veículo, dizendo: “Daqui não saio, daqui ninguém me tira”. O Sd PM “X”, aproveitando-se que estava à distância de 1,0 metro do motorista, aciona seu espargidor de gás pimenta na direção do rosto do referido motorista, obrigando-o a descer do auto.
Considerando apenas o previsto no Processo 5.09.00 (Uso do espargidor de gás pimenta), é correto afirmar que o procedimento do Sd PM “X” foi
Q1843606
Legislação Estadual
No que concerne ao uso de algemas, é correto afirmar
que o Processo 5.03.00, estando o infrator da lei com as
mãos sobre a cabeça com os dedos entrelaçados (cruzados), de joelhos, pernas cruzadas e sentado sobre os
calcanhares, consigna que o policial militar deverá
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