Questões Militares
Sobre legislação específica da polícia militar do estado de são paulo - leis, instruções, regulamentos, diretrizes e atos normativos em legislação estadual
Foram encontradas 135 questões
Q1843596
Legislação Estadual
A viatura composta pelos Sd PM “X” e Cb PM “Y” (encarregado) foi acionada para atender a uma ocorrência na qual o indivíduo “Z”, portando provavelmente uma arma branca, se encontra confinado no interior de sua residência, gritando que irá se matar.
Diante dessa situação, é correto afirmar que a guarnição, nos termos da ICC nº 230 (Área de Segurança e Área de Perigo), deverá
Q1843595
Legislação Estadual
“A”, Advogado, compareceu ao local de uma ocorrência, que estava sendo preservada pela viatura do Cb PM “X” (encarregado) e Sd PM “Y”. Sem apresentar a sua Carteira da OAB, “A” solicitou autorização para adentrar ao local preservado e acompanhar a perícia, desacompanhado dos policiais militares, salientando tratar-se de uma prerrogativa dos Advogados.
Diante dessa situação e nos termos da ICC nº 193 (Ocorrência Policial com a participação de Advogado), é correto afirmar que
Q1780806
Legislação Estadual
Com relação ao previsto no Regulamento de Uniformes
da Polícia Militar do Estado de São Paulo, assinale a alternativa correta.
Q1780804
Legislação Estadual
Com relação às Instruções para afastamentos na Polícia
Militar, assinale a alternativa correta.
Q1780803
Legislação Estadual
Para fins disciplinares e para outros efeitos, o comportamento policial-militar classifica-se em:
Q1780802
Legislação Estadual
Com relação às sanções disciplinares previstas no Regulamento Disciplinar, assinale a alternativa correta.
Q1780801
Legislação Estadual
Assinale a alternativa que apresenta corretamente um
dever policial militar nos termos do Regulamento Disciplinar da Polícia Militar.
Q1134704
Legislação Estadual
. Considere o seguinte caso hipotético: Uma viatura composta pela guarnição do Cb PM “X” e do Sd PM “Y”, ao
sair da sede da Cia, por volta das 23h e ligar a sirene
para fins de teste, percebem que um determinado indivíduo, que estava nas proximidades, se assusta e corre
em direção a uma residência, adentrando-a rapidamente. O Cb PM “X” desembarca da viatura e se dirige à
mesma residência, adentrando logo atrás do indivíduo e
constatando, no interior da residência, grande quantidade de drogas ilícitas.
Diante dessa situação e nos termos da Ordem de Serviço PM3-2/02/18-CIRCULAR - Busca Domiciliar e da Ordem de Serviço PM3-11/02/18-CIRCULAR – Uso de dispositivos luminosos (faróis/giroflex) e/ou sonoros (sirenes/buzinas) pelas viaturas, assinale a alternativa correta.
Diante dessa situação e nos termos da Ordem de Serviço PM3-2/02/18-CIRCULAR - Busca Domiciliar e da Ordem de Serviço PM3-11/02/18-CIRCULAR – Uso de dispositivos luminosos (faróis/giroflex) e/ou sonoros (sirenes/buzinas) pelas viaturas, assinale a alternativa correta.
Q1134703
Legislação Estadual
A Lei Federal no
13.106/2015 acrescentou o seguinte
crime ao Estatuto da Criança e do Adolescente:
Art. 243. Vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar, ainda que gratuitamente, de qualquer forma, a criança ou a adolescente, bebida alcoólica ou, sem justa causa, outros produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica:
Pena – detenção, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa, se o fato não constitui crime mais grave.” (NR)
Nos termos da Ordem de Serviço PM3-2/03/15-CIRCULAR, o Policial Militar, ao se deparar com ocorrência de flagrante delito a este tipo penal, restando evidenciada autoria e materialidade, entre outros procedimentos, deverá:
Art. 243. Vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar, ainda que gratuitamente, de qualquer forma, a criança ou a adolescente, bebida alcoólica ou, sem justa causa, outros produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica:
Pena – detenção, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa, se o fato não constitui crime mais grave.” (NR)
Nos termos da Ordem de Serviço PM3-2/03/15-CIRCULAR, o Policial Militar, ao se deparar com ocorrência de flagrante delito a este tipo penal, restando evidenciada autoria e materialidade, entre outros procedimentos, deverá:
Q1134702
Legislação Estadual
Nos termos da Nota de Instrução PM3-7/03/17 (Boletim
de Ocorrência Eletrônico – com alterações promovidas
pela Ordem Complementar PM3-1/03/19), é correto afirmar que
Q1134701
Legislação Estadual
Nos termos da Ordem de Serviço PM3-1/02/15, é correto
afirmar que a autoridade institucional com competência
para deliberar sobre a criação e desativação de Bases
Comunitárias de Segurança é o
Q1134700
Legislação Estadual
Nos termos da Diretriz PM3-7/02/05/05 (Programa de
Força Tática), é correto afirmar que
Q1134699
Legislação Estadual
Com relação ao emprego de motocicletas no Programa de
Radiopatrulha – Atendimento “190” (Diretriz PM3-4/02/12),
é correto afirmar que as Radiopatrulhas com emprego de
Motocicletas (RPM):
Q1134698
Legislação Estadual
Nos termos do Regulamento de Uniformes da Polícia
Militar (R-5-PM), o direito ao uso de condecorações de
qualquer natureza ou grau extingue-se pelas superveniências, entre outros, do seguinte evento:
Q1134697
Legislação Estadual
Nos termos da Portaria do Cmt G CORREGPM-1/360/13,
que regulamenta o Procedimento Disciplinar, é correto
afirmar que a manifestação preliminar
Q1134696
Legislação Estadual
O Sd PM “Z”, após 5 (cinco) anos de ingresso da Instituição, solicitou licença para tratamento de saúde de
seu enteado, apresentando requerimento diretamente ao
Diretor de Pessoal.
Diante do exposto, e nos termos das Instruções para Afastamentos na Polícia Militar (I-36-PM), é correto afirmar que:
Diante do exposto, e nos termos das Instruções para Afastamentos na Polícia Militar (I-36-PM), é correto afirmar que:
Q1134695
Legislação Estadual
Nos termos das Instruções para continências, honras,
sinais de respeito e cerimonial militar na Polícia Militar
(I-21-PM), quanto ao estandarte, à adoção, guarda e condução, em quaisquer solenidades, formaturas ou eventos, assinale a alternativa correta.
Q1134694
Legislação Estadual
Nos termos das Instruções para correspondência na
Polícia Militar (I-7-PM), é correto afirmar que
Q1017069
Legislação Estadual
Com relação às determinações contidas na Ordem de
Serviço n° PM3 – 002/02/18 – CIRCULAR, que disciplinou a busca domiciliar, é correto afirmar que
Q1017068
Legislação Estadual
No que concerne à atuação da PMESP em face da legislação de proibição de venda e oferecimento de bebidas alcoólicas a menores de 18 (dezoito) anos de idade
(Ordem de Serviço n° PM3 – 002/03/15 – CIRCULAR), é
correto afirmar que, se acionada diretamente pelos representantes dos órgãos estaduais de
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