Questões Militares Sobre legislação estadual
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Q1161864
Legislação Estadual
Qual das alternativas apresenta informação incorreta?
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
PM-SP
Prova:
VUNESP - 2019 - PM-SP - Soldado da Polícia Militar de 2ª Classe |
Q1140718
Legislação Estadual
Suponha que Antônio é oficial da ativa e ocupante do último posto do Quadro de Oficiais Policiais Militares e gostaria de se tornar Comandante Geral da Polícia Militar.
De acordo com a Constituição do Estado de São Paulo,
para que Antônio ocupe o cargo de Comandante Geral da
Polícia Militar, ele deve ser nomeado pelo
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
PM-SP
Prova:
VUNESP - 2019 - PM-SP - Soldado da Polícia Militar de 2ª Classe |
Q1140717
Legislação Estadual
De acordo com a Constituição do Estado de São Paulo,
os serviços de correição permanente sobre as atividades
de Polícia Judiciária Militar e do Presídio Militar serão
realizados pelo
Q1134704
Legislação Estadual
. Considere o seguinte caso hipotético: Uma viatura composta pela guarnição do Cb PM “X” e do Sd PM “Y”, ao
sair da sede da Cia, por volta das 23h e ligar a sirene
para fins de teste, percebem que um determinado indivíduo, que estava nas proximidades, se assusta e corre
em direção a uma residência, adentrando-a rapidamente. O Cb PM “X” desembarca da viatura e se dirige à
mesma residência, adentrando logo atrás do indivíduo e
constatando, no interior da residência, grande quantidade de drogas ilícitas.
Diante dessa situação e nos termos da Ordem de Serviço PM3-2/02/18-CIRCULAR - Busca Domiciliar e da Ordem de Serviço PM3-11/02/18-CIRCULAR – Uso de dispositivos luminosos (faróis/giroflex) e/ou sonoros (sirenes/buzinas) pelas viaturas, assinale a alternativa correta.
Diante dessa situação e nos termos da Ordem de Serviço PM3-2/02/18-CIRCULAR - Busca Domiciliar e da Ordem de Serviço PM3-11/02/18-CIRCULAR – Uso de dispositivos luminosos (faróis/giroflex) e/ou sonoros (sirenes/buzinas) pelas viaturas, assinale a alternativa correta.
Q1134703
Legislação Estadual
A Lei Federal no
13.106/2015 acrescentou o seguinte
crime ao Estatuto da Criança e do Adolescente:
Art. 243. Vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar, ainda que gratuitamente, de qualquer forma, a criança ou a adolescente, bebida alcoólica ou, sem justa causa, outros produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica:
Pena – detenção, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa, se o fato não constitui crime mais grave.” (NR)
Nos termos da Ordem de Serviço PM3-2/03/15-CIRCULAR, o Policial Militar, ao se deparar com ocorrência de flagrante delito a este tipo penal, restando evidenciada autoria e materialidade, entre outros procedimentos, deverá:
Art. 243. Vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar, ainda que gratuitamente, de qualquer forma, a criança ou a adolescente, bebida alcoólica ou, sem justa causa, outros produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica:
Pena – detenção, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa, se o fato não constitui crime mais grave.” (NR)
Nos termos da Ordem de Serviço PM3-2/03/15-CIRCULAR, o Policial Militar, ao se deparar com ocorrência de flagrante delito a este tipo penal, restando evidenciada autoria e materialidade, entre outros procedimentos, deverá:
Q1134702
Legislação Estadual
Nos termos da Nota de Instrução PM3-7/03/17 (Boletim
de Ocorrência Eletrônico – com alterações promovidas
pela Ordem Complementar PM3-1/03/19), é correto afirmar que
Q1134701
Legislação Estadual
Nos termos da Ordem de Serviço PM3-1/02/15, é correto
afirmar que a autoridade institucional com competência
para deliberar sobre a criação e desativação de Bases
Comunitárias de Segurança é o
Q1134700
Legislação Estadual
Nos termos da Diretriz PM3-7/02/05/05 (Programa de
Força Tática), é correto afirmar que
Q1134699
Legislação Estadual
Com relação ao emprego de motocicletas no Programa de
Radiopatrulha – Atendimento “190” (Diretriz PM3-4/02/12),
é correto afirmar que as Radiopatrulhas com emprego de
Motocicletas (RPM):
Q1134698
Legislação Estadual
Nos termos do Regulamento de Uniformes da Polícia
Militar (R-5-PM), o direito ao uso de condecorações de
qualquer natureza ou grau extingue-se pelas superveniências, entre outros, do seguinte evento:
Q1134697
Legislação Estadual
Nos termos da Portaria do Cmt G CORREGPM-1/360/13,
que regulamenta o Procedimento Disciplinar, é correto
afirmar que a manifestação preliminar
Q1134696
Legislação Estadual
O Sd PM “Z”, após 5 (cinco) anos de ingresso da Instituição, solicitou licença para tratamento de saúde de
seu enteado, apresentando requerimento diretamente ao
Diretor de Pessoal.
Diante do exposto, e nos termos das Instruções para Afastamentos na Polícia Militar (I-36-PM), é correto afirmar que:
Diante do exposto, e nos termos das Instruções para Afastamentos na Polícia Militar (I-36-PM), é correto afirmar que:
Q1134695
Legislação Estadual
Nos termos das Instruções para continências, honras,
sinais de respeito e cerimonial militar na Polícia Militar
(I-21-PM), quanto ao estandarte, à adoção, guarda e condução, em quaisquer solenidades, formaturas ou eventos, assinale a alternativa correta.
Q1134694
Legislação Estadual
Nos termos das Instruções para correspondência na
Polícia Militar (I-7-PM), é correto afirmar que
Q1134693
Legislação Estadual
Nos termos do Regulamento Disciplinar da Polícia Militar (Lei Complementar no
893/01), assinale a alternativa
correta.
Q1134692
Legislação Estadual
Texto associado
Para a questão, considere o seguinte
caso hipotético:
O Sd PM “Z”, triste com o fim de seu relacionamento conjugal, de serviço na Guarda do Quartel da APMBB, ingeriu uma
garrafa de cachaça e, após assumir o seu turno de serviço,
deitou sobre o chão da Guarita onde se encontrava escalado,
afrouxando o cinto, tirando as botas e dormindo profundamente.
Considerando apenas a conduta descrita no caso hipotético, é correto afirmar que o Sd PM “Z”
Q1134269
Legislação Estadual
A Lei estadual nº 13.202/2014 instituiu a
Organização Básica do Corpo de Bombeiros Militar
da Bahia. A mencionada lei relata que o Corpo de
Bombeiros Militar da Bahia é regido por princípios
institucionais. Assinale a alternativa que não
apresenta um dos princípios institucionais.
Q1134268
Legislação Estadual
No que diz respeito à Lei Estadual nº 7.990/
2001 (Estatuto dos Policiais Militares do Estado
da Bahia), assinale a alternativa correta.
Q1134267
Legislação Estadual
Sobre as disposições do Estatuto dos Policiais
Militares do Estado da Bahia (Lei Estadual
nº 7.990/2001), analise as afirmativas abaixo e
dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) A reintegração é o ato pelo qual o Policial Militar retorna ao serviço ativo quando cessar o motivo que determinou a sua agregação, devendo retornar à escala hierárquica, ocupando o lugar que lhe competir na respectiva escala numérica, na primeira vaga que ocorrer. ( ) A nomeação far-se-á em caráter permanente, quando se tratar de provimento em cargo da carreira ou em caráter temporário,para cargos de livre nomeação e exoneração. ( ) A investidura nos cargos dar-se-á com a posse e o efetivo exercício com o desempenho das atribuições inerentes aos cargos.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
( ) A reintegração é o ato pelo qual o Policial Militar retorna ao serviço ativo quando cessar o motivo que determinou a sua agregação, devendo retornar à escala hierárquica, ocupando o lugar que lhe competir na respectiva escala numérica, na primeira vaga que ocorrer. ( ) A nomeação far-se-á em caráter permanente, quando se tratar de provimento em cargo da carreira ou em caráter temporário,para cargos de livre nomeação e exoneração. ( ) A investidura nos cargos dar-se-á com a posse e o efetivo exercício com o desempenho das atribuições inerentes aos cargos.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
Q1134266
Legislação Estadual
São servidores militares estaduais os integrantes da
Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar.
Considerando as normas previstas na Constituição do
Estado da Bahia para servidores públicos militares,
assinale a alternativa correta.
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